Porto Alegre, sexta-feira, 20 de outubro de 2017
   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

O Partido Comunista do Brasil no Rio Grande do Sul
1922-1929


1 - INTRODUÇÃO

            O objetivo geral desta pesquisa é reconstituir o processo de formação do Partido Comunista do Brasil (PCB/PCdoB), no Rio Grande do Sul, desde os primórdios do movimento operário até os seus primeiros anos de vida, partindo-se da seguinte questão: que razões, que circunstâncias, que particularidades levaram a constituição deste Partido que - apesar de tão perseguido, de nada oferecer em benefício “pessoal” a seus membros, formado por pessoas simples do povo, sem recursos financeiros, com uma trajetória de vários erros - persiste até os dias de hoje, em que pese as incontáveis tentativas de liquidá-lo, seja através da repressão, seja através da dissolução interna?

            A escolha deste tema se justifica por diversas razões. Em primeiro lugar, trata-se de um assunto praticamente ignorado por nossa historiografia acadêmica.. Afora as obras que tratam da história do Partido Comunista do Brasil a nível nacional - com algumas resumidas referências à sua trajetória no nosso Estado - e eventuais menções ao mesmo em estudos sobre as lutas sociais ou sobre os partidos no Rio Grande do Sul, inexistem obras que tratem de forma global a história do Partido Comunista do Brasil no Rio Grande do Sul. Esse “silêncio oficial” sobre a história do mais antigo dos atuais partidos do país - mesmo em alentados volumes sobre a “História do Rio Grande do Sul”, sobre a “Política Riograndense”, ou sobre a “História dos Partidos do Rio Grande do Sul” - só é rompido por algumas modestas monografias, que tratam de aspectos pontuais da sua trajetória, por alguns poucos trabalhos biográficos e por memórias de antigos comunistas. Evidentemente que esse vazio historiográfico não é gratuito, e deve-se tentar explicá-lo. Como afirmou o poeta Ferreira Gullar, referindo-se ao Partido Comunista do Brasil, quem contar a história do nosso povo e seus heróis tem que falar dele. Ou estará mentindo[1].

Por que, então, tal carência de estudos sobre o mesmo? Uma primeira explicação poderia ser encontrada na dificuldade em obter documentação primária sobre a sua história. Realmente são poucas as fontes sobre um partido que passou a maior parte da sua vida proscrito e perseguido. Mas isso não explica tudo. A essa dificuldade real é preciso somar o fato de tratar-se de um partido da classe operária, cuja história é menosprezada pelas elites dominantes. Por outra parte, é necessário considerar a ocorrência em nosso país de longos períodos ditatoriais - os oito anos do Estado Novo e os vinte e um anos de Regime Militar - ou semi-ditatoriais - como os quatro anos do governo do Marechal Dutra - além do anticomunismo difundido por anos a fio, o que acabou transformando esse tema em algo “mal visto” e até “perigoso”.

Mas a importância deste trabalho não está só no seu relativo ineditismo. Consideramos ser impossível compreender a história política e social do nosso Estado, neste século, sem analisar o protagonismo de sua classe operária. E não se pode estudar esse protagonismo sem estudar a história do Partido Comunista do Brasil.

Temos consciência das dificuldades do tema que acometemos, seja pela falta de fontes, seja pela circunstância de ser um trabalho pioneiro, por isso mesmo lacunoso e insuficiente. Mas procuraremos responder ao desafio da melhor maneira possível, sem a pretensão de esgotar o assunto, abrindo picadas para os que virão depois.

É preciso alertar, ainda, que devido ao seu caráter nacional, é impossível escrever uma história puramente regional do Partido Comunista do Brasil. A própria periodização da sua trajetória tem que estar relacionada, necessariamente, aos acontecimentos nacionais. Diante da dificuldade da tarefa, decidimos limitar a pesquisa ao período que vai até 1930. Ou seja, seus antecedentes históricos, sua fundação propriamente dita e seus primeiros anos de vida.

Mas o estudo da história do Partido Comunista do Brasil não pode encerrar-se em si mesmo. Como nos diz Gramsci:

O que será a história de um partido? Será a simples narrativa da vida interna de uma organização política, seu nascimento, os primeiros grupos que a constituem, as polêmicas ideológicas através das quais se forma o seu programa e a sua concepção do mundo e da vida? Neste caso, se tratará da história de grupos intelectuais limitados, quando não da biografia política de uma só individualidade. O quadro terá que ser, portanto, mais vasto e abrangente. Deverá se fazer a história de uma determinada massa de homens que seguiu a seus promotores, lhes rodeou da sua confiança, da sua lealdade, da sua disciplina, ou lhes criticou “realisticamente”, dispersando-se ou permanecendo passiva frente a determinadas iniciativas. Porém, essa massa está composta unicamente pelos membros do partido? Bastará seguir os congressos, as votações, etc., isto é, todo o conjunto de atividades e modos de existência com que uma massa de partido manifesta a sua vontade? Evidentemente, será preciso ter em conta o grupo social do qual o partido em questão é expressão e parte mais avançada; isto é, a história de um partido terá que ser, forçosamente, a história de um determinado grupo social. Mas, este grupo não está isolado; tem amigos, simpatizantes, adversários, inimigos. A história de um determinado partido só resultará do complexo quadro de todo o conjunto social e estatal (freqüentemente, com interferências internacionais); por isso, pode-se dizer que escrever a história de um partido significa, nem mais, nem menos, escrever a história geral de um país, desde um ponto de vista monográfico, para por em relevo um aspecto característico.[2]

Por isso, o nosso estudo terá que partir de uma análise - ainda que sucinta - do processo de industrialização e de formação da classe operária no Brasil e no Rio Grande do Sul, assim como das principais lutas e correntes operárias que aqui atuavam no começo do século; base real para o surgimento do Partido Comunista do Brasil em 1922. Nesta análise procuraremos identificar as especificidades deste processo em nosso Estado. Assim, estudaremos as características da classe operária gaúcha, principalmente no início da década de vinte, quando foi fundado o Partido Comunista do Brasil. Examinaremos o peso relativo da mão-de-obra imigrante no Rio Grande do Sul (muito menor do que em São Paulo na mesma época[3]); sua composição étnica; as influências predominantemente anarquistas ou socialistas; suas relações com o movimento operário e sindical dos países platinos; sua concentração fabril; os ramos industriais predominantes; etc.

Em um segundo momento, estudaremos a formação propriamente dita do Partido Comunista do Brasil, examinando os diversos fatores que influenciaram o seu surgimento - falência tática e estratégica do anarco-sindicalismo, influência crescente das idéias da revolução russa, crescimento da classe operária - procurando resgatar suas particularidades no Rio Grande do Sul. Assim, veremos o surgimento dos primeiros grupos “comunistas” e dos seus jornais, os contatos com a Internacional Comunista via o Uruguai e a Argentina e a fundação propriamente dita do Partido Comunista do Brasil. Examinaremos os seus passos iniciais, sua busca de inserção nas lutas sindicais, seu trabalho de organização dos trabalhadores, suas bandeiras programáticas e suas reivindicações mais imediatas. Da mesma forma, analisaremos a sua participação eleitoral - inicialmente via o “Bloco Operário”, posteriormente através do “Bloco Operário - Camponês” (BOC) - e a sua estruturação partidária.

É esse processo que procuraremos acompanhar nos seus desdobramentos no Rio Grande do Sul, analisando o contexto em que se deram, os seus personagens principais, as concepções que se chocaram e as suas conseqüências.

Nossa principal hipótese de trabalho é que o surgimento do Partido Comunista do Brasil, seja a nível nacional, seja a nível do Rio Grande do Sul, não foi algo artificial, fruto da “vontade” de alguns indivíduos ou “uma idéia trazida de fora” - criação da Internacional Comunista, do “dedo de Moscou” - mas refletiu uma necessidade objetiva, decorrente da evolução social do país e do Estado, e do próprio desenvolvimento da classe operária. Correspondeu, na visão de Marx, à transformação da classe operária de classe em sí para classe para si[4].

Da mesma forma, entendemos que a continuidade do Partido Comunista do Brasil - caso único entre tantos outros “partidos operários” criados na época, no Brasil - apesar dos percalços, perseguições e equívocos cometidos, expressa a existência objetiva de espaço para um projeto político de transformação radical e revolucionária da sociedade capitalista brasileira, distinto dos projetos reformistas da burguesia e da pequena-burguesia urbana ou rural.

            A base teórica do nosso trabalho é o materialismo-histórico, sintetizado por Marx, em 1859, no Prefácio à “Contribuição à Crítica da Economia Política”:

(…) na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas pelo contrário, o seu ser social é que determina a sua consciência. Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social. Ao mudar a base econômica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela. Quando se estudam essas revoluções, é preciso distinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nas condições econômicas de produção, e que podem ser apreciadas com a exatidão própria das ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem consciência desse conflito e lutam para resolvê-lo. E do mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estas épocas de revolução pela sua consciência, mas, pelo contrário, é necessário explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção.[5]

            Respondendo aos “críticos” de Marx - que o acusavam de reducionismo “economicista” - Engels nos deixou diversas cartas, escritas no final do século passado, explicitando a concepção materialista e dialética de ambos e não deixando quaisquer dúvidas quanto a uma visão simplista ou mecanicista da história que desconheça o papel das esferas políticas e ideológicas no desenvolvimento das sociedades humanas:

Segundo a concepção materialista da história, o fator que, em última instância, determina a história é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu afirmamos, uma vez sequer, algo mais do que isso. Se alguém o modifica, afirmando que o fato econômico é o único fato determinante, converte aquela tese numa frase vazia, abstrata e absurda. A situação econômica é a base, mas os diferentes fatores da superestrutura que se levanta sobre ela - as formas políticas da luta de classes e seus resultados, as constituições que, uma vez vencida uma batalha, a classe triunfante redige, etc, as formas jurídicas, e inclusive os reflexos de todas essas lutas reais no cérebro dos que nelas participam, as teorias políticas, jurídicas, filosóficas, as idéias religiosas e o desenvolvimento ulterior que as leva a converter-se em um sistema de dogmas - também exercem sua influência sobre o curso das lutas históricas e, em muitos casos, determinam sua forma, como fator predominante. Trata-se de um jogo recíproco de ações e reações entre todos esses fatores, no qual, através de uma infinita multidão de acasos (isto é, de coisas e acontecimentos cuja conexão interna é tão remota ou tão difícil de demonstrar que podemos considerá-la inexistente ou subestimá-la), acaba sempre por impor-se, como necessidade, o movimento econômico.[6]

            Em outra carta, desta vez a Schmidt, Engels, desenvolve de forma clara, a visão que ambos tinham da relação dialética entre a base econômica e as superestruturas políticas e ideológicas:

É um jogo de ações e reações de duas forças desiguais: de um lado o movimento econômico e, de outro lado, o novo Poder Político que aspira ao máximo de independência possível e que, uma vez instaurado, dispõe também de movimento próprio. O movimento econômico impõe-se, sempre, de maneira geral; mas encontra-se sujeito às repercussões do movimento político criado por ele mesmo e dotado de relativa independência: o movimento do Poder estatal, de uma parte, e, de outra parte, o movimento da oposição, criada simultaneamente com ele. (…) na luta entre o governo e a oposição reflete-se a luta entre as classes (…); mas também aqui esse reflexo toma uma forma invertida, faz-se indiretamente, já não como uma luta de classes e sim como uma luta em torno de princípios políticos. (…) Se o Poder político é economicamente impotente, por que, então, lutamos pela ditadura política do proletariado? A autoridade (isso é, o Poder do Estado) é também uma potência econômica![7]

            Partindo da concepção materialista e dialética da história, trataremos de precisar, agora, os conceitos de Estado, Partido e Classe Operária, que utilizaremos nesse trabalho.

Ao contrário da visão liberal burguesa - para quem o Estado surge da necessidade do “bem comum”, independente da existência das classes, como representante legítimo dos interesses do conjunto da sociedade - partimos do entendimento que o Estado só surge com a divisão da sociedade em classes e expressa interesses de classe:

O Estado não é, pois, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para dentro; tampouco é “a realidade da idéia moral”, nem a “imagem e a realidade da razão”, como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade, quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, faz-se necessário um poder colocado aparentemente por cima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da “ordem”. Esse poder, nascido da sociedade, mas posto acima dela se distanciando cada vez mais, é o Estado.[8]

            Da mesma forma, o materialismo-histórico entende que os partidos políticos não são meros agrupamentos de indivíduos, “com um programa político comum”, mas - tenham ou não consciência disso - representam interesses de classe (podendo, em alguns casos, expressar os interesses de mais de uma classe ou, mesmo, de setores de uma classe).

            Analisando a questão do “partido da classe operária”, Marx e Engels - apesar de não terem desenvolvido uma teoria exaustiva sobre o assunto - deixaram importantes formulações. A primeira delas, diz respeito à distinção entre “classe em si” (situação objetiva, na produção) e “classe para si” (situação subjetiva):

A grande indústria concentra, em um mesmo lugar, uma massa de pessoas que não se conhecem entre si. A concorrência divide seus interesses. Mas a defesa do salário, esse interesse comum a todas elas perante seu patrão, os une em uma mesma idéia comum de resistência: a coalizão. (…) à medida que, por sua vez, os capitalistas se associam movidos pela idéia da repressão, as coalizões, inicialmente isoladas, formam grupos, e a defesa pelos operários de suas associações, diante do capital sempre unido, acaba sendo para eles mais necessária que a defesa do salário. (…) Ao chegar a esse ponto, a coalizão toma caráter político. As condições econômicas transformaram primeiro a massa da população do país em trabalhadores. O domínio do capital criou para essa massa uma situação comum, interesses comuns. Assim, pois, essa massa já é uma classe relativamente ao capital, mas ainda não é uma classe para si. Na luta, da qual não assinalamos mais que algumas fases, essa massa se une, constituindo-se uma classe em si. Os interesses que defende convertem-se em interesses de classe. Mas a luta de classe contra classe é uma luta política.[9] [negritado meu]

            Portanto, para Marx há que distinguir entre a existência de uma classe “em sí” - determinada pela posição que ela ocupa na produção, independente da autoconsciência que ela tenha disso - e a sua transformação em uma classe “para si” - quando dá o salto da luta meramente econômica para a luta política, tomando consciência dos seus interesses de classe. Mas, para isso, é preciso que a classe operária forme o seu Partido político:

Em sua luta contra o poder coletivo das classes possuidoras, o proletariado só pode atuar como classe constituindo-se em um partido político distinto, em oposição a todos os velhos partidos constituídos pelas classes possuidoras. Essa constituição do proletariado em partido político é indispensável para assegurar o triunfo da revolução social e de seu objetivo supremo: a abolição das classes. (…) Tendo em vista que os senhores da terra e do capital sempre utilizam seus privilégios políticos para defender e perpetuar seu monopólio econômico e para escravizar o trabalho, a conquista do poder político torna-se a tarefa primordial do proletariado.[10]

            Sem idealizar a classe operária, Marx tem consciência de que no início serão inevitáveis os erros e as deficiências do seu partido, mas que o tempo e o melhor conhecimento da realidade permitirão corrigi-los:

O primeiro grande passo a ser dado em todos os países que tenham recentemente entrado em movimento é a constituição dos operários em partido político independente, não importando como, mas bastando somente que ele seja um partido operário distinto. (…) Que o primeiro programa desse partido seja confuso e dos mais incompletos, isto é um inconveniente inevitável mas, no entanto, passageiro. As massas devem ter tempo e oportunidade de se desenvolver, e esta oportunidade elas terão no momento em que possuírem um movimento próprio, onde serão impulsionadas pelos seus próprios erros, tornando-se sábias às suas próprias custas.[11]

            Nesse sentido, Marx e Engels enfatizam que a classe operária será a protagonista da sua própria emancipação, criticando aqueles que a subestimam e pretendem tutelá-la:

Quando fundamos a Internacional lançamos em termos claros seu grito de guerra: “A emancipação da classe operária será obra da própria classe operária.” Não podemos evidentemente caminhar com pessoas que declaram aos quatro cantos que os operários são muito pouco instruídos para poder emancipar a si mesmos, e que eles devem ser libertados pelas cúpulas, pelos filantropos burgueses e pequeno-burgueses.[12]

            Por fim, Marx e Engels colocam a necessidade da classe operária romper - através de seu partido - com a luta meramente reivindicativa, nos marcos do capitalismo:

Os comunistas combatem pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária; mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento atual, o futuro do movimento. (…) Nas diferentes fases por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam sempre, e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto. (…) teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário. O objetivo imediato dos comunistas é (…): constituição dos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.[13]

            Caberá a Lenin desenvolver mais amplamente a teoria do partido operário, compreendido como a fusão do movimento expontâneo da classe operária com a teoria do socialismo científico:

A social-democracia é a fusão do movimento operário e do socialismo. O seu papel não é o de servir passivamente o movimento operário em cada uma de suas fases, mas o de representar os interesses do conjunto do movimento, de lhe apontar o seu alvo final, os seus objetivos políticos, de salvaguardar a sua independência política e ideológica. Desligado da social-democracia, o movimento operário degenera e transforma-se forçosamente num movimento burguês: ao sustentar exclusivamente a luta econômica, a classe operária perde a sua independência política, converte-se num apêndice dos outros partidos (…).[14]

            A relação entre o elemento espontâneo e o elemento consciente no movimento operário é uma questão chave da teoria leninista do Partido:

A história de todos os países testemunha que a classe operária, exclusivamente com as suas próprias forças, só é capaz de desenvolver uma consciência trade-unionista, quer dizer, a convicção de que é necessário agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, exigir do governo estas ou aquelas leis necessárias aos operários, etc. Por seu lado, a doutrina do socialismo nasceu de teorias filosóficas, históricas e econômicas elaboradas por representantes instruídos das classes possidentes, por intelectuais. Os próprios fundadores do socialismo científico moderno, Marx e Engels, pertenciam, pela sua situação social, à intelectualidade burguesa. (…) Fala-se de espontaneidade. Mas o desenvolvimento espontâneo do movimento operário marcha precisamente para a sua subordinação à ideologia burguesa[15] (…).Mas por que razão - perguntará o leitor - o movimento espontâneo, o movimento pela linha da menor resistência, conduz precisamente à supremacia da ideologia burguesa? Pela simples razão de que a ideologia burguesa é muito mais antiga pela sua origem do que a ideologia socialista, de que está mais completamente elaborada e possui meios de difusão incomparavelmente mais numerosos.[16]

            A partir dessa compreensão, Lenin conclui:

A consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é, de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões. A única esfera em que se pode obter estes conhecimentos é na esfera das relações de todas as classes e camadas com o Estado e o governo, na esfera das relações de todas as classes entre si. (…) Isto mostra (…) que tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, tudo o que seja diminuir o papel do “elemento consciente”, o papel da social-democracia, significa - independente da vontade de quem o faz - fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários.[17]

Nós somos um partido de classe, e é por isso que quase toda classe (e em tempo de guerra, num período de guerra civil, absolutamente toda classe) deve agir sob a direção do nosso partido, deve ter com o nosso partido a ligação mais estreita possível. Mas seria (…) “seguidismo” pensar que sob o capitalismo quase toda a classe, ou mesmo toda a classe, estará um dia em condições de se elevar ao ponto de alcançar o grau de consciência e de atividade do seu destacamento de vanguarda, do seu partido social-democrata. Nunca nenhum social-democrata de bom senso duvidou de que sob o capitalismo, mesmo a organização sindical (…) não está a altura de englobar quase toda ou toda a classe operária.[18]

            Assim, dentro da concepção marxista-leninista do Partido da classe operária, podemos destacar os seguintes traços básicos: 1) O Partido possui um caráter de classe definido, proletário, ainda que dele possam participar indivíduos de qualquer classe, que adotem na prática os seus pontos de vista; 2) O Partido tem por objetivo organizar e dirigir a luta da classe operária para a conquista do poder político e a organização da sociedade socialista[19]; 3) O Partido não se confunde com a toda a classe operária, mas é uma parte dela, a sua vanguarda consciente; 4) O Partido é o destacamento organizado da classe operária, formado por uma rede de organizações e não por uma mera soma de “individualidades”.

            Quanto ao conceito de classe, partiremos a clássica definição de Lenin:

As classes são grandes grupos de homens que se diferenciam entre si pelo lugar que ocupam em um sistema de produção social historicamente determinado, pelas relações em que se encontram com respeito aos meios de produção (relações que as leis referendam e formulam em grande parte), e pelo papel que desempenham na organização social do trabalho, e, por conseguinte, pelo modo e a proporção em que percebem a parte da riqueza social de que dispõem. As classes são grupos humanos, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro por ocupar postos diferentes em um regime determinado de economia social.[20]

            É evidente que esta definição de classe social corresponde ao conceito marxista de classe em si, decorrente das condições objetivas da sua existência social.

            Embora muitos vejam nas formulações “heterodoxas” de Edward Thompson sobre as classes sociais - em sua conhecida obra A formação da classe operária inglesa - um rompimento com o conceito leninista de classe social (o que autor não reivindica), parece-nos que se trata, na verdade, da tentativa de um maior desenvolvimento do conceito de classe para si - já formulado por Marx em A miséria da Filosofia, nos anos 1846-47, universalmente aceito por todos os marxistas - e de um enfoque histórico-concreto das classes (diferente, portanto, de um enfoque conceitual-abstrato). Afirma Thompson:

Por classe, entendo um fenômeno histórico, que unifica uma série de acontecimentos díspares e aparentemente desconectados, tanto na matéria-prima da experiência como na consciência. Ressalto que é um fenômeno histórico. (…) algo que ocorre efetivamente (e cuja ocorrência pode ser demonstrada) nas relações humanas. Ademais, a noção de classe traz consigo a noção de relação histórica (…) A relação precisa estar encarnada em pessoas e contextos reais. (…) não podemos ter duas classes distintas, cada qual como um ser independente, colocando-as em seguida em relação recíproca (…) A classe acontece quando alguns homens, como resultado de experiências comuns (herdadas ou partilhadas), sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si, e contra outros homens cujos interesses diferem (e geralmente se opõem aos seus). A experiência de classe é determinada, em grande medida, pelas relações de produção em que os homens nasceram - ou entraram involuntariamente. A consciência de classe é a forma como essas experiências são tratadas em termos culturais: encarnadas em tradições, sistemas de valores, idéias e formas institucionais. Se a experiência de classe aparece como determinada, o mesmo não ocorre com a consciência de classe. Podemos ver uma lógica nas reações de grupos profissionais semelhantes que vivem experiências parecidas, mas não podemos predicar nenhuma lei. A consciência de classe surge da mesma forma em tempos e lugares diferentes, mas nunca exatamente da mesma forma. (…) estou convencido que não podemos entender a classe a menos que a vejamos como uma formação social e cultural, surgindo de processos que só podem ser estudados quando eles mesmos operam durante um considerável período de tempo histórico.[21] (negritado nosso)

            Nesta citação de Thompson destacamos: 1. O caráter histórico da sua abordagem (e, portanto, concreto); 2. A sua compreensão de que as classes são um fenômeno objetivo, que expressam relações sociais históricas (uma classe só pode ser definida em relação a outra); 3. Uma diferenciação entre os conceitos de experiência de classe e consciência de classe (análoga a diferenciação de Marx em relação a classe em si e classe para si); 4. A determinação (não mecânica, evidentemente) da experiência de classe (classe em si, poderíamos dizer) pelas relações de produção; 5. A relativa autonomia da consciência de classe (sua transformação em classe para si), “que surge da mesma forma em tempos e lugares diferentes, mas nunca exatamente da mesma forma”. Isso posto, parece-nos que a abordagem de Thompson é válida e enriquece o conceito marxista-leninista de classe do ponto de vista histórico-concreto.

            Assim, conceituamos a “classe operária” como o conjunto dos trabalhadores urbanos ou rurais, desprovidos dos meios de produção, que alugam a sua força de trabalho ao capital, em troca de um salário[22], e que produzem mercadorias e mais-valia.[23] Portanto, o conceito de “classe operária” é mais restrito que o conceito fluído de “classes trabalhadoras”, pois exclui os trabalhadores proprietários dos seus meios de produção (pequenos proprietários rurais, pequenos produtores autônomos, profissionais liberais, artesãos), os assalariados que não trabalham na cadeia produtiva (atuando nas esferas da circulação financeira ou comercial, na administração, no controle, nos serviços sociais, nos trabalhos domésticos), e os assalariados de remuneração extremamente elevada (em geral nos níveis gerenciais ou de trabalho intelectual especializado) que, na verdade, não criam mais-valia, mas a extraem sob a forma de altas remunerações.
 

[1] Gullar, Ferreira. Citado por Marçal, João Batista. Comunistas Gaúchos - A Vida de 31 Militantes da Classe Operária. Porto Alegre: Tchê Editora, 1986, p.5

[2] Gramsci, Antonio. La política y el Estado Moderno. Barcelona: Editorial Planeta - De Agostini, 1993, pp. 86-87.

[3] BODEA, Miguel. A greve geral de 1917 e as origens do trabalhismo gaúcho. Porto Alegre: LPM, S/D, p. .26-25.

[4] Ver nota nº 29.

[5] MARX, K. Prefácio à “Contribuição à Crítica da Economia Política”. In: MARX, K. e ENGELS, F. Obras Escolhidas, Volume 1. São Paulo: Alfa-Omega, S/D. p. 301.

[6] ENGELS, F. Carta a Bloch (21/22.09.1890). In: MARX, K. e ENGELS, F. Obras Escolhidas, Volume 3. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1963, pp. 284-285.

[7] ENGELS, F. Carta a Schmidt (27.10.1890). In: MARX, K. e ENGELS, F. Obras Escolhidas, Volume 3. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1963, pp. 288-291.

[8] ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. In: MARX, K. e ENGELS, F. Obras Escolhidas, Volume 3. Rio de Janeiro: Editorial Vitória, 1963, pp. 135-136.

[9] MARX, K. Miséria da Filosofia. São Paulo: Editorial Grijalbo, 1976, pp. 163-164.

[10] MARX, K. Estatutos da Associação Internacional dos Trabalhadores. In: MARX, K. e ENGELS, F. Obras Escolhidas, Volume 1. São Paulo: Alfa-Omega, S/D. p. 324

[11] ENGELS, F. Carta a Sorge (29.11.1886). In: MARX, ENGELS, LENIN, TROTSKI. A Questão do Partido. São Paulo: Kairós, 1978, pp. 25-26

[12] MARX, K. e ENGELS, F. Carta a Bebel, Liebknecht, Brackle e outros (setembro de 1879). In: MARX, ENGELS, LENIN, TROTSKI. A questão do Partido. São Paulo: KAIRÓS, 1978, p. 30.

[13] MARX, K. e ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. In: MARX, K. e ENGELS, F. Obras Escolhidas, Volume 1. São Paulo: Alfa-Omega, S/D. p. 46, 31.

[14] LENIN, V.I. Tarefas urgentes do nosso movimento [1900]. In: LENIN, V.I. Partido Proletário de novo tipo. Lisboa: Editora Avante, 1975, p. 81.

[15] “Os pensamentos da classe dominante são também, em todas as épocas, os pensamentos dominantes, ou seja, a classe que tem o poder material dominante numa dada sociedade é também a potência dominante espiritual. A classe que dispõe dos meios de produção material dispõe igualmente dos meios de produção intelectual, de tal modo que o pensamento daqueles a quem são recusados os meios de produção intelectual está submetido igualmente à classe dominante.” [MARX, K., ENGELS, F. A Ideologia Alemã, v.1. Lisboa: Editorial Presença, SD, pp. 55-56]

[16]LENIN, V.I. Que Fazer? In: LENIN, V.I. Obras Escolhidas, v.1. São Paulo: Alfa Ômega, 1982, p. 101, 108-109

[17]Idem, pp. 135, 106.

[18]LENIN, V.I. Um passo em frente, dois passos atrás In: LENIN, V.I. Obras Escolhidas, v.1. São Paulo: Alfa Ômega, 1982, p. 256.

[19]“A teoria de Marx estabeleceu a verdadeira tarefa de um partido socialista revolucionário: não arquitetar planos de reestruturação da sociedade nem ocupar-se da prédica aos capitalistas e seus acólitos da necessidade de melhorar a situação dos operários, nem tampouco tramar conjurações, mas sim organizar a luta de classe do proletariado e dirigir esta luta que tem por objetivo final a conquista do poder político pelo proletariado e a organização da sociedade socialista.” [LENIN, V.I. Nosso Programa. In: Sobre os Sindicatos. São Paulo: Editora Livramento, SD, p. 34-35]

[20]LENIN, V.I. Una gran iniciativa In: LENIN, V.I. Obras Escolhidas, v.3. Moscou: Editorial Progresso, 1961, p242

[21] THOMPSON, E.P. A formação da classe operária inglesa, v.1. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, pp. 9-10

[22] “Por proletários compreende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados de meios de produção próprios, se vêem obrigados a vender a sua força de trabalho para poder existir.” (MARX, K. e ENGELS, F. Obras Escolhidas. Volume 1. São Paulo: Alfa-Omega, s/d, p. 21)

[23] “Só depois (…) de incorporada ao processo de produção (…) torna-se a força de trabalho (…) fonte da mais-valia” (MARX, Karl. O Capital, Livro 2, Vol. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980, p.217)


O Partido Comunista do Brasil no Rio Grande do Sul -1922-1929

 


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