Porto Alegre, terça-feira, 16 de julho de 2019

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

1) Seminário da Função Social da Propriedade edita Carta de Porto Alegre

O 1º Seminário Estadual Sobre a Função Social da Propriedade do Solo Urbano foi realizado no dia 6 de junho, no Auditório do Ministério Público de Porto Alegre, e terminou com a aprovação da Carta de Porto Alegre. O evento foi direcionado a operadores do direito, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e lideranças dos movimentos sociais. Organizado pelo Fórum Permanente de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, o seminário foi coordenado pelo deputado estadual Raul Carrion (PCdoB).

Os debates tiveram três eixos temáticos: A Problemática Habitacional e a Função Social da Propriedade; A Propriedade Urbana na Constituição, No Estatuto da Cidade e nos Demais Instrumentos Legais; Os Desafios na Aplicação dos Instrumentos Legais sobre a Função Social da Propriedade.

2) Carrion homenageia 60 anos da Ubes

O deputado Raul Carrion (PCdoB) ocupou o período do Grande Expediente da Sessão Plenária de 12 de agosto para homenagear o aniversário de 60 anos da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). O deputado lembrou o importante papel desempenhado no processo de criação da União, fundada em 25 de julho de 1948, pelo Grêmio do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, de Porto Alegre.

"Após 60 anos de história, a Ubes está enraizada na sociedade brasileira e presente nos grandes debates em curso no país", resumiu. "Esta Casa, ciente de que não se pode contar a história do Brasil sem falar da entidade, homenageia seus 60 anos por meio deste Grande Expediente festivo. Parabéns, Ubes!".

3) Carrion realiza Grande Expediente sobre Dia Mundial do Meio Ambiente

O deputado Raul Carrion (PCdoB) realizou em 5 de junho o Grande Expediente Especial em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante o Grande Expediente Carrion destacou a importância do desenvolvimento combinado com a preservação do meio ambiente de forma sustentável. "Impõe-se à humanidade a necessidade de uma correta combinação entre o necessário desenvolvimento – que retire da miséria bilhões de homens e mulheres – e preserve o meio ambiente", afirmou Carrion.

O deputado lembrou em seu discurso que o consumismo e o modo de produção, que tem como único objetivo o lucro máximo, tem trazido sérias conseqüências danosas à natureza, entre as quais se destaca o efeito estufa. "O aquecimento global decorrente da emissão de gases poluentes – como o gás carbônico, o metano e o óxido nitroso – coloca em risco o futuro da humanidade", alertou o parlamentar.

4) Carrion pede reformas democráticas para o País

O deputado Raul Carrion (PCdoB) ocupou a tribuna em 12 de fevereiro para debater as reformas democráticas nas áreas urbana, agrária, política, educacional, tributária e de democratização da mídia. A plataforma, segundo Carrion, aprovada na reunião do Comitê Central do PCdoB, nos dias 26 e 27 de outubro, "serve como instrumento para fortalecer a luta por um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil".

O parlamentar defendeu uma reforma política, ampla e democrática, que assegure o pluralismo partidário, fortaleça os partidos políticos e amplie a liberdade de organização. Com relação à educação, ele sustentou uma transformação que permita a igualdade de acesso ao ensino básico de qualidade, e a tributária, taxando progressivamente mais os possuidores de maiores rendas e riqueza, a especulação e o rentismo.

Já a reforma agrária deverá promover a mobilização dos que querem a terra para nela trabalhar e combater o latifúndio improdutivo e a urbana, que trabalhe pela universalização do saneamento básico, contra a especulação imobiliária e pela moradia decente para todos, do transporte coletivo de qualidade.
Para completar a plataforma comunista, a luta pela democratização dos meios de comunicação deverá combater o monopólio da informação por algumas famílias proprietárias das redes de televisão e dos grandes jornais e revistas.

5) Assembléia lança Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública

A Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública foi em 29 de abril, durante ato realizado no Salão Júlio de Castilhos da Assembléia Legislativa. A instalação foi requerida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB) e conta com o apoio de 41 parlamentares de diversos partidos representados na Casa.

Um dos objetivos da Frente é realizar um debate mais amplo sobre o papel da instituição, "um instrumento jurídico importantíssimo para amplos setores da sociedade que enfrentam grandes dificuldades econômicas e sociais".

6) Frente Parlamentar resgatará os direitos da cidadania quilombola

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), instalou em 7 de abril, a Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola no Rio Grande do Sul. Sob coordenação do deputado Raul Carrion (PCdoB), a Frente é mais um instrumento que pretende mobilizar o maior número de autoridades, entidades e movimentos sociais para que o reconhecimento e a titulação das áreas de quilombos urbanos e rurais, assegurados na Constituição Federal, saia do papel.

Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Estado tem aproximadamente 132 núcleos de comunidades remanescentes de quilombolas em 77 municípios, o que equivale a aproximadamente 3,1 mil famílias e em torno de 12 mil pessoas.

7) Criado Fórum Permanente para os Conflitos Fundiários de Porto Alegre

O Fórum Permanente para os Conflitos Fundiários de Porto Alegre foi criado em outubro de 2007. Além do Executivo Estadual e Municipal, participam do Fórum a Câmara de Vereadores, o Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, entidades ligadas à questão da habitação como Conam (Confederação das Associações de Moradores), Fegam (Federação Gaúcha das Associações de Moradores) e Uampa (União as Associações de Moradores de Porto Alegre).

Com funcionamento periódico, o Fórum tem foco na prevenção, elaboração de projetos e políticas públicas. O trabalho é direcionado às questões de despejos, reintegração de posse e conflitos.

8) Prêmio Zumbi dos Palmares

Durante Sessão Solene comemorativa ao Dia Estadual da Consciência Negra, em 19 de novembro, a Assembléia Legislativa realizou a entrega do prêmio Zumbi dos Palmares para cinco categorias. Instituída pelo Legislativo gaúcho, neste ano, por iniciativa do deputado Raul Carrion (PCdoB), a honraria busca destacar e homenagear personalidades e entidades com reconhecida atuação em prol da comunidade afro-descendente.

O Prêmio Zumbi dos Palmares foi entregue, na categoria Cultura, para Fábio dos Santos Gonçalves, na categoria Social, para a Sociedade Beneficente Floresta Aurora, na categoria Esporte, para Daiane dos Santos, na categoria Política, para Alceu de Deus Collares, e na categoria Religião, para Baba Diba Iyemonja (Valmir Ferreira Martins). A Comissão Julgadora foi formada por Maria Faustina dos Santos, Pelópidas Thebano, Nilo Feijó, Luiz Carlos Machado e Waldemar Pernambuco Moura Lima.

9) Prêmio Lila Ripoll de Poesia

As vencedoras e os agraciados na edição 2008 do Prêmio Lila Ripoll de Poesia, bem como os demais participantes e a platéia foram saudados por um espetáculo póetico-musical na cerimônia de entrega das medalhas, menções honrosas e certificados de participação, em 12 de agosto, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. O espetáculo da solenidade ficou por conta da performance do grupo vocal e instrumental "De Vez em Canto", que musicou e interpretou poesias da poeta homenageada no Prêmio e recitou os poemas das autoras classificadas nas três primeiras colocações desta edição, respectivamente, Cíntia Rosângela, Lívia Petry Jahn e Rosilane Teresinha Goulart Rocha.

Carrion destacou o recorde de inscrições de 337 participantes e mais de 700 poesias no Prêmio, organizado pela equipe do Departamento de Relações Institucionais da Assembléia em conjunto com o setor de Protocolo, responsável pelo processamento das inscrições.

10) Relatório da Subcomissão de Habitação Popular e Regularização Fundiária

O relatório final da Subcomissão de Habitação Popular e Regularização Fundiária, coordenada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), foi aprovado em 4 de março. O documento foi aprovado com elogios ao trabalho desenvolvido pelo parlamentar comunista. O trabalho da Subcomissão deu seguimento ao desenvolvido pela Comissão de mesmo nome, que encerrou seus trabalhos em agosto de 2007.

Um dos eixos de ação da Subcomissão foi dar seguimento à regularização das moradias em áreas da extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA). Áreas da RFFSA de Porto Alegre e Santa Maria foram repassadas a 540 famílias graças à intervenção da Comissão Especial. Carrion também acompanhou os processos de regularização e reassentamento nas vilas Nova Santa Marta (Santa Maria) e Getúlio Vargas (Rio Grande).

Os membros da Subcomissão trataram da situação de vilas como a São Pedro e São Judas Tadeu (Porto Alegre), Jardim Castelo (Viamão) e Dona Augusta (Campo Bom), entre outras. Foi trabalho da Comissão também articular apoio às iniciativas que adequam a legislação estadual à legislação nacional da área de habitação.

11) Subcomissão sobre impacto das Barragens e Hidrelétricas no RS

A Subcomissão Mista sobre o Impacto das Barragens e Hidrelétricas no Rio Grande do Sul teve o Relatório Final aprovado por unanimidade em 11 de novembro, durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais. A Subcomissão debateu por quatro meses as implicações ambientais, sociais, econômicas e culturais decorrentes da construção de barragens e usinas hidrelétricas. O deputado Raul Carrion relatou os trabalhos.

A Subcomissão surgiu de uma audiência pública para discutir os impactos sociais, econômicos e culturais ocasionados pelas Usinas Hidrelétricas Barra Grande, Machadinho e Itá, na Bacia do Rio Uruguai, realizada no âmbito das Comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Assuntos Municipais, proposta por Carrion.

Uma das principais conclusões retiradas dos trabalhos é de que as Usinas Hidrelétricas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do País, mas é necessário formas que possam contemplar as reivindicações das populações atingidas de maneira que as questões ambientais e socioculturais sejam incluídas nos projetos iniciais.