Porto Alegre, domingo, 19 de maio de 2019

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

Projetos e resoluções aprovados
  LEI Nº 13.448, de 22 de abril de 2010
Cria Regime Especial de Atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico estético reparador.
 
  Lei Nº 13.104, de 22 de dezembro de 2008
Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e aos jovens com até 15 (quinze) anos o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas e dá outras providências.
 
  Lei 12.781 de 04 de setembro de 2007
Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário.
 
  Lei 12.784 de 13 de setembro de 2007
Institui a Semana Estadual do Artesanato (19 a 26 de março) e declara a data de 19 de março como Dia do Artesão.
 
  Lei n° 12.856, de 12 de dezembro de 2007
Declara o Sítio Histórico de Porongos, localizado no interior do Município de Pinheiro Machado, Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, em homenagem aos bravos Lanceiros Negros, que aí tombaram em defesa da República Riograndense.
 
  Lei 12.918 de 04 de abril de 2008
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Estado do Rio Grande do Sul.
 
  Lei 12.947 de 11 de abril de 2008
Denomina Rodovia Oscar Bertholdo a RS-448.
 
  Lei 12.955 de 05 de maio de 2008
Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva.
 
  Lei 12.920 de 04 de abril de 2008
Institui a Semana Estadual da Capoeira.
 
  Lei 13.039 de 25 de setembro de 2008
Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata.
 
  Lei 13.043 de 30 de setembro de 2008
Institui a Semana Estadual do Hip-Hop, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio.
 
  Resolução n.º 3.005 de 29 de novembro de 2007
Institui o Prêmio Zumbi dos Palmares, a ser conferido, anualmente, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
 
  Resolução n.º 3.012 de 27 de março de 2008.
Institui, no âmbito do Poder Legislativo, evento comemorativo da Semana Farroupilha.
 
  Resolução n.º 3.036 de 29 de abril de 2009.
Altera a redação do inciso IV do art. 155 da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
 
Projetos e resoluções em tramitação

PL 243/07: Dia Estadual do Frentista

PL 50/08: Política Estadual de Inclusão Digital

PL 352/07: Revoga cobrança de taxa dos Instrutores de Condutores de Veículos

PL 38/09: Estatuto da Igualdade Racial

PL 439/07: Declara a Associação Satélite Prontidão Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do sul

PL 52/07: Cotas para PPDs em estágios nos órgãos estaduais

PL 334/07: Denomina Rodovia José Di Pietro a RS342

PEC 186/07: 12% para a Saúde (Raul+20 deputados)

PL 56/08: Regra o transporte de valores em empreendimentos com grande circulação de público

PL 122/08: Autoriza o uso de arma pelos Secretários de Diligências do MPE

PL 217/07: Cotas para Negros na UERGS

PL 05/07: Hidrômetros individualizados

PL 338/07: Altera Lei 10.851/96 sobre Terras devolutas, não utilizadas ou subutilizadas do Estado

PL 51/07: 20 de Novembro – Dia Estadual da Consciência Negra, feriado estadual

PL 02/07: Não Corte de água a Desempregados

PL 03/07: Serviços Públicos Essenciais em Áreas irregulares

PL 06/07: Cotas para afro-brasileiros nos concursos públicos do Estado (13%)

PL 07/07: ½ passe inter-municipal para estudantes

PL 08/07: 2 passagens inter-municipais por veículo para gestantes

PLC 337/07: Atualiza a Lei Estadual 9.752/92 que trata das áreas públicas estaduais ocupadas por famílias de baixa renda (com diversos deputados)

PEC 192/07: Exige Autorização Legislativa para a venda, doação ou permuta de mais de 5% do capital social de empresas públicas ou de economia mista; Raul Carrion+19 deputados

PR 01/09: Sabatina dos Conselheiros indicados para o Tribunal de Contas do Estado (com deputado Adão Villaverde)

PL 41/09: Não corte de luz aos desempregados

PL 46/09 Assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda

RDI 26/09: Recurso ao Plenário de decisão presidencial recusando proposição do Projeto de abono das faltas das greves dos Professores, Servidores da Segurança e da Saúde (Murialdo) (mais 17 deputados)