Porto Alegre, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

O Partido Comunista do Brasil no Rio Grande do Sul
1922-1929


4 - OS PRIMEIROS COMBATES

4.1 - A luta contra os anarquistas, a atuação sindical e o tenentismo

            Não por coincidência, o ano de 1922 é marcado por três importantes acontecimentos: entre 13 e 17 de fevereiro, ocorre em São Paulo a “Semana de Arte Moderna”, que irá revolucionar toda a vida cultural da nação, rompendo com os velhos cânones artísticos, refletindo a realidade em mutação no país. De 25 a 27 de março, realiza-se no Rio de Janeiro o Congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil, nova etapa no processo de desenvolvimento da classe operária brasileira. Três meses depois, no dia 5 de julho, eclode o Levante do Forte de Copacabana, iniciando o assim chamado “ciclo tenentista”, reflexo entre os militares da crescente insatisfação da pequena-burguesia urbana e de setores da própria burguesia, frente à República Velha.[1] Movimento que, a partir de então, marcará a sua presença na vida política brasileira, por muitos anos. Mas os comunistas ainda primavam pela falta de visão política e pelo sectarismo:

O PCB realizava pequenas reuniões para seus membros. Nelas, os problemas gerais internacionais ocupavam todo o tempo. Os problemas do Brasil eram esquecidos. Um “comunismo” de importação, voltado para a Europa. Os comunistas de 1922 não sabiam ligar as questões concretas da vida e da luta no país (especialmente nos locais de trabalho), com os problemas concretos internacionais. (...) Débil, sectário, o PCB não compreendeu a situação política de 1922. Limitou-se a uma posição passiva em face dos revoltosos da insurreição armada de Copacabana, a 5 de julho de 1922. Continuou sua vida tranqüila. Não compreendeu que era preciso passar à vida ilegal, clandestina, subterrânea. Não compreendeu que se abria nova etapa no processo do desenvolvimento do país. A pequena burguesia urbana, com seus revoltosos, ia levantar a cabeça. Pretendia aproveitar a debilidade do proletariado. Candidatava-se à hegemonia - uma hegemonia utópica e objetivamente reacionária. (...) Então, a 25 de julho de 1922, a polícia política do governo Epitácio Pessoa pegou de surpresa o PCB. Desencadeou contra ele a primeira perseguição. Assaltou e fechou sua sede. Prendeu 13 comunistas, entre os quais o secretário geral e outros membros da Comissão Central Executiva. Insultou e ameaçou os presos. Confiscou muitos materiais de propaganda.[2]

            Recém constituído, o Partido Comunista do Brasil defronta-se desde o início com a furiosa repressão das reacionárias classes dominantes brasileiras. Em resposta à sublevação dos “tenentes”, o governo Epitácio Pessoa decretou o Estado de Sítio no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Mesmo estando o Partido alheio aos acontecimentos, a polícia aproveitou para invadir e fechar a sua sede, colocando-o na ilegalidade, apenas três meses após a sua fundação. Solto no dia seguinte à sua prisão, e ameaçado pela polícia, Abílio Nequete retornou a Porto Alegre. Posteriormente, será expulso do Partido.[3] Em novembro de 1924, editou o folheto “Tecnocracia ou o 5º Estado”, onde afirmava que a dominação do proletariado seria substituída pela dominação dos técnicos, e passa a pregar a filosofia “Evidentista”, que ele criara.[4] Astrogildo Pereira foi escolhido para substituí-lo na secretaria geral, posto que exerceu até novembro de 1930, com um interregno em 1929, quando passou quase um ano em Moscou.

Tendo em vista a realização do IV Congresso da I.C., em fins de 1922, a Comissão Central Executiva indicou Antonio Canellas - que se encontrava na Europa desde 1919 - para representá-la, com o objetivo de obter a admissão do Partido na Internacional Comunista. Impregnado de idéias reformistas e de resquícios da ideologia anarquista, Canellas - chamado ironicamente, por Trotski, como o “fenômeno sul-americano” - deixou péssima impressão na liderança da I.C., que resolveu não aceitar a filiação do Partido Comunista do Brasil, que teve de contentar-se com a situação de partido simpatizante. De volta ao Brasil, o relatório de Canellas é submetido à CCE e severamente criticado. Tendo em vista que Canellas havia tornado público o seu relatório, alegando que a polícia já o conhecia, acaba expulso do Partido, em dezembro de 1923. Só em abril de 1924, o P. C. do Brasil será admitido na I.C., depois que o dirigente comunista argentino Rodolfo Ghioldi aqui esteve, na condição de delegado da Comissão Executiva da I.C., para verificar pessoalmente a situação. Rodolfo Coutinho foi designado representante do Partido em Moscou.

Segundo Astrogildo Pereira, “os grupos comunistas eram constituídos, em sua absoluta maioria, por operários ativistas do movimento sindical, e assim desde o início se constituiu o Partido sobre uma firme base proletária.” Seus Estatutos rezavam que todo filiado deveria “pertencer ao respectivo sindicato de indústria ou ofício, quando este exista”. (art. 3º, letra c). Assim, desde o início, o Partido Comunista do Brasil deu uma enorme importância à organização sindical e às lutas operárias. Nesse sentido, um mês e pouco após o seu Congresso de Fundação, no 1º de Maio de 1922, os comunistas propuseram aos anarquistas a realização de um ato unitário, na Praça Mauá, no Rio de Janeiro. A manifestação foi um relativo sucesso. Já em São Paulo - onde há mais de um ano a Federação Operária havia deixado de existir - o ato fracassou.

O ano de 1922 encerra-se com um relativo avanço organizativo do Partido, que passa dos 73 membros representados no momento de sua fundação, para cerca de 250 filiados - 123 dos quais só no Rio de Janeiro e Niterói. A adesão ao Partido de Otávio Brandão - intelectual progressista bastante conhecido, até então vinculado ao anarquismo - é um importante reforço. Ele é indicado para a Comissão Central Executiva poucos meses depois, assumindo em abril de 1923 as tarefas de agitação e propaganda. Em maio daquele ano, o número dos militantes se elevava a 300.

Em inícios de 1923, os comunistas tentam reorganizar a velha Federação dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (FTRJ), praticamente desativada. Desconformes, os anarquistas partiram para a formação da Federação Operária do Rio de Janeiro (FORJ), oficialmente “anarquista”. Com isso, o movimento operário no Rio de Janeiro ficou cindido em duas federações.[5]

Em 7 fevereiro de 1923, os gráficos de São Paulo declararam-se em greve, dirigidos pelo comunista João da Costa Pimenta, então secretário-geral da União dos Trabalhadores Gráficos de São Paulo (UTG). A paralisação, longamente preparada, foi massiva. Em meados de fevereiro, 5 grandes gráficas já haviam cedido. Mas a greve continuou nas outras 40. A agitação operária ameaçava alastrar-se. A polícia prendeu Pimenta e o enviou para o Rio de Janeiro - que estava sob Estado de Sítio - com o objetivo de dificultar a sua libertação. Mas, uma semana depois, ele estava solto e de volta a São Paulo, em tempo para concluir de forma vitoriosa a greve. No dia 22, cerca 40 empresas já haviam acatado as exigências dos grevistas. A greve foi exitosa e fortaleceu os comunistas no movimento sindical.

No 1º de Maio de 1923, apesar do Estado de Sítio, os comunistas - através de uma ampla articulação de sindicatos operários de várias tendências - conseguiram autorização da polícia para realizar um comício na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, com boa participação de trabalhadores. Na ocasião foram aprovadas moções pela unidade de ação da classe operária, contra o fascismo e contra as guerras imperialistas. Após essas mobilizações do 1º de maio de 1923, onde o Partido jogou importante papel, a repressão recrudesceu:

Em maio e junho de 1923, a polícia política de Bernardes desencadeou a segunda perseguição ao PCB: prisões; buscas nos domicílios; interrogatórios ameaças; acareações; a tipografia, no Méier, invadida; o depósito, com oito caixões e dois sacos cheios de livros, revistas, coleções do Movimento Comunista, tudo confiscado e destruído. Depois disso, as tipografias boicotaram o PCB. Em Santos e Cubatão houve prisões e perseguições. Em outubro de 1923, o governo Bernardes tratou de “legalizar” as ilegalidades. Sancionou uma lei contra a imprensa. Mais um obstáculo no caminho do PCB. A lei estabelecia a responsabilidade dos donos das tipografias. Estes, temendo as perseguições, recusavam imprimir os nossos materiais. (...) Em maio de 1923, pela terceira vez na vida, fui preso (...) Fui acusado de organizar um  complô na Marinha de Guerra, para derrubar Bernardes e estabelecer um governo “soviético”. (...) Resisti. Desmascarei o provocador. (...) o processo, já iniciado, não pode ter andamento. Os presos (...) foram soltos. (...) Em junho de 1923, sob o mesmo governo Bernardes, fui preso, pela quarta vez [6]

            Coincidente com a forte repressão policial contra os comunistas, acirrou-se a polêmica entre anarquistas e comunistas. Desfeita a ilusão de que os bolchevistas fossem anarquistas, estes, no Brasil, iniciaram uma forte campanha contra os comunistas e a Revolução Russa. Um artigo no jornal anarquista A PLEBE - de furioso ataque a Lenin, por ocasião de sua morte em janeiro de 1924 - agravou ainda mais as já deterioradas relações entre anarquistas e comunistas:

Ele [Lenin] atualizou o aforismo jesuítico de que os fins justificam os meios. (...) Mussolini, na Itália, Primo de Rivera, na Espanha, e outros que esperam o momento oportuno para entrar em cena são os seguidores, os continuadores, os discípulos muito aplicados de suas teorias, de suas violências, sua falta de escrúpulos, seu ódio pela liberdade, sua dureza de coração e insensibilidade para com a dignidade do próximo. Ora, homens como esses são para nós duplamente prejudiciais: pelo mal que praticam e pelas idéias sinistras que espalham como justificação de sua conduta abominável. Lenin, mais do que qualquer outro déspota de todos os tempos, foi um destes homens sinistros.[7]

4.2. - Os primeiros passos dos comunistas gaúchos e a revolução de 1923

            Os primeiros passos do Partido Comunista do Brasil, no Rio Grande do Sul, têm que ser compreendidos no quadro das agudas lutas que ocorrem nesses anos - inclusive com armas na mão - entre setores das classes dominantes gaúchas. Nas eleições nacionais de 1º de março de 1922, o PRR de Borges de Medeiros apoiara o candidato da “Reação Republicana” - o ex-Presidente Nilo Peçanha - contra Artur Bernardes. Já a oposição gaúcha - formada por “federalistas parlamentaristas”, “democráticos” e “dissidentes republicanos” - colocou-se ao lado de Bernardes. Com a vitória deste último, a oposição gaúcha animou-se para as eleições estaduais de novembro de 1922. Assim, lançou a candidatura de Assis Brasil, contra Borges de Medeiros, que tentava pela quinta vez à eleição e precisava fazer 75% dos votos. Proclamada a “vitória” de Borges de Medeiros, a oposição “libertadora” denunciou a existência de fraude e levantou-se em armas contra o PRR, na esperança de apoio federal para a sua causa.: “A 25 de janeiro de 1923, o dia da quinta tomada de posse do Governador, teve início uma série de levantes regionais (...) Os rebeldes não apenas queriam depor Borges, esperavam tirar os republicanos dos cargos e anular a Constituição”[8]. Na verdade, além das questões políticas, estavam em jogo os interesses de diferentes setores das classes dominantes gaúchas:

O PRR interpretava a crise econômica estadual, que provinha da estagnação das exportações da Campanha, como uma crise intrínseca às economias exportadoras (...) Como solução, propunham incentivar a produção interna de diferentes produtos agrícolas, capazes de levar a uma economia auto-sustentada. Esta proposta vai ao encontro do desenvolvimento das atividades econômicas que vinham ganhando impulso na Serra e no Planalto. Embora não tenha uma mentalidade antipecuarista, o PRR critica o exclusivismo pecuário do império, contrapondo-o à diversificação. (...) Com ampla penetração ao Sul do Estado, entre os fazendeiros da campanha, a oposição, em linhas gerais, propõe que o Rio Grande se especialize na economia pecuária, interpretando a crise atravessada nesta atividade como decorrente da política econômica governamental, que a colocara em segundo plano.[9]

Deflagrada a revolução, Assis Brasil tentou o apoio federal, através de uma intervenção. Mas, Bernardes não se dispôs a dar esse passo, seja pelo apoio que necessitava da bancada gaúcha no Congresso, seja pelo temor a um confronto armado com o Rio Grande do Sul. Preferiu enviar ao sul o General Setembrino de Carvalho, como mediador. A Revolução de 23, que estendeu-se até a Paz de Pedras Altas, em 14 de dezembro de 1923, garantiu para a oposição a revisão da constituição positivista e o impedimento da reeleição de Borges de Medeiros ao final do seu quinto mandato.

            Nesse período, são muito limitadas os estudos e as informações, seja sobre o movimento operário gaúcho. Referindo-se aos movimentos grevistas no Rio Grande do Sul, nos quatro primeiros anos da década de vinte, Viola afirma: “Em Todo o Estado do Rio Grande do Sul aconteceram no ano de 1920, dezoito greves; no ano de 1921, oito greves, no ano de 1922, três greves; e no ano de 1923, sete greves.”[10] Dessas, onze ocorreram na cidade portuária de Rio Grande, oito na capital do Estado, cinco em Pelotas, quatro na cidade ferroviária de Santa Maria, quatro no centro mineiro de São Jerônimo, três em Bagé e uma em Caxias.

            Em suas Memórias, o líder anarquista Friedrich Kniestedt - que depois de presidir a antiga Allgemeiner Arbeiterverein, dela fora expulso em 1920 e criara o Sozialistischer Arbeiterverein (Associação Socialista de Trabalhadores) - revela as grandes dificuldades que o movimento operário enfrentou nesse período de choques armados entre os distintos setores das classes dominantes:

Na Federação Operária eu continuava como tesoureiro. A todas as greves veio juntar-se um movimento mais amplo dos mineiros. (...) Grande parte dos mineiros grevistas foi demitida (...) Para completar a dose, os padeiros declararam greve geral. (...) Quase todas essas greves foram vitoriosas. Na mesma época rebentara no Estado do Rio Grande do Sul uma revolução política que se estendera a outros estados, sobretudo a São Paulo. Foi declarado o estado de guerra, todas as reuniões foram proibidas, com que nós da Federação Operária não concordamos. Uma comissão composta por Orlando Martins e por mim foi enviada ao chefe de polícia (...) conseguindo permissão para que todos sindicatos pudessem realizar suas reuniões, sem que fossem tratados assuntos políticos. Garantimos ao chefe de polícia que os trabalhadores não tinham nenhum interesse em participar desta revolução puramente político-militar.[11]

Em que pese o relativo refluxo das lutas sindicais, destacam-se a greve dos padeiros de Porto Alegre, em janeiro de 1923 - envolvendo mais de 900 grevistas, durante quase um mês, e atraindo uma forte repressão policial[12] - e as greves na região carbonífera do Estado: em fevereiro, a greve mais de 100 mineiros da Companhia Carbonífera Riograndense, em São Jerônimo; em março, a greve na Companhia Minas de São Jerônimo - onde os mineiros trocaram tiros com a polícia, resultando em um operário morto; em junho, a greve dos trabalhadores nas Minas de Carvão do Estado, em Gravatai.[13]

No Rio Grande do Sul, o Partido Comunista do Brasil, além da deserção de Abílio Nequete, se ressente da forte presença do anarco-sindicalismo no movimento sindical gaúcho, inclusive dirigindo a FORGS, posição que ainda manterá por alguns anos:

Autoritários, os anarco-sindicalistas locais marcaram na paleta os pouquíssimos comunistas que tentaram alçar vôo e cortaram suas asas. O primeiro jornal comunista que surgiu entre nós se chama MARTELO E FOICE e data de 1924. Morre à míngua. Sem dinheiro e, pior, sem leitores. Se perdeu pelas ruelas do Bom Fim, agarrado aos sonhos de Samuel Speisky, Eduardo Budaszewski, Henrique Scliar e outros. Mas os comunistas insistem, em 1924, na tentativa de levar seu discurso até os trabalhadores. Criam até uma fantasmagoria a que chamam de Associação dos Ofícios vários. Através de MARTELO E FOICE, Samuel Speisky e Manoel Pereira acenam inutilmente aos operários metropolitanos, que continuam gravitando em torno dos militantes libertários encastelados nos “seus” sindicatos. De qualquer forma, essa Associação é responsável por um fato pioneiro na história da esquerda brasileira: ela editou aqui, nesse ano, o Manifesto Comunista, de Karl Marx. Fez-lhe uma edição de 3 mil exemplares, que custou 600 “mil réis”, segundo informa o tradutor, Octávio Brandão. Esse mesmo grupo publica, em 1925, o livreto comunista “Abre Teus Olhos, Trabalhador”, de Octávio Brandão, em alemão, tentando atrair ao menos uma fatia da classe operária porto-alegrense. A muralha anarquista, porém, é ainda impenetrável. Tão forte e tão intolerante que dois operários comunistas - Manoel Pereira e Francisco Januário Marques - São impedidos de participar do 3º Congresso Operário regional do Rio Grande do Sul, em setembro desse ano. Seu crime era pertencer a um partido político, o que foi denunciado em plenário. Resumindo e para concluir: o PCB só se afirma aqui a partir de 1928, graças a moçada que sustentou o velho BOC - Bloco Operário e Camponês, entre os quais se inclui o nome desse extraordinário lutador que se chama Eloy Martins.[14]

            Sílvia Petersen também nos fornece algumas informações sobre esses primeiros anos de luta dos comunistas gaúchos: “Assim, sobre a presença comunista, sabe-se da existência em 1924 em Porto Alegre da União dos ofícios vários, que publicava o jornal O MARTELO E FOICE - HAMMER UND SICHEL, dirigido por Manoel Pereira e H. Schondelmeyer, escrito em português e alemão e inspirado pelo Partido Comunista.”[15]

            Mas, o já citado Kniestedt, editor do jornal anarquista DER FREIE ARBEITER (O TRABALHADOR LIVRE), nos fala de um outro jornal comunista - o DIE BEFREIUNG (A LIBERTAÇÃO) - publicado em alemão, em 1923, antes, portanto, que o MARTELO E FOICE. Segundo ele, o DIE BEFREIUNG era editado pelo comunista alemão Haberland:

Nos últimos meses de 1922 veio a Porto Alegre (...) o alfaiate F. Haberland, que tentou fazer propaganda de suas ‘novas’ idéias na colônia alemã do Rio Grande do Sul. (...) eu conhecia Haberland, mas não sob este ângulo bolchevista. (...) Haberland veio até nós e juntamente com seus dois filhos foi admitido como membro do Sozialistischer Arbeiterverein, onde os três participaram com muita dedicação. Mas muito logo nossos olhos se abriram. O Verein deveria adotar uma outra linha, mas sobretudo deveria ser ampliado Der frei Arbeiter. Primeiro esta manobra foi tentada por bem, quando porém se viu que isto não era possível, que eu não o permitiria, aí se mostrou a verdadeira face. (...) todo o fichário dos endereços foi copiado, isto é, roubado, pelos filhos de Haberland.(...) Naturalmente os três Haberlan foram expulsos do Verein (...) Juntamente com alguns outros, Haberlan criou uma célula teuto-comunista. (...) Der freie Arbeiter passou a sofrer concorrência. Haberland, Heffner e Cia. passaram a editar Die Befreiung. Apareceram três números (...)[16]

Os relatos referentes ao 3º Congresso Operário do Rio Grande do Sul - convocado pela FORGS anarquista, e realizado entre 27 de setembro a 2 de outubro de 1925 - nos mostram o forte sectarismo dos anarquistas gaúchos em relação aos comunistas, aos quais procuram expulsar de todas as atividades sindicais:

A mesa recebe a seguinte pergunta: “Podia um representante do jornal ‘A Classe Operária’, do Rio de Janeiro, tomar parte nos trabalhos do Congresso?” Kniestedt responde que ficara assentado não poderem tomar parte do Congresso delegados e representantes de organizações ou jornais que tivessem ligações com quaisquer partidos políticos. Os políticos são iguais, tenham [ou não] o rótulo de operários, pois que a política é a idéia do domínio, não podendo ser aceita entre trabalhadores que defendem a igualdade e almejam a confraternização. (...) Posto em aprovação se devia ou não tomar parte o representante da Classe Operária, é deliberado que não. (...) Chegando neste momento a delegação da “União dos Operários Estivadores”, desta capital, entrega a credencial apresentando para tomar parte no Congresso, Francisco Januário Marques e Manoel Pereira. Kniestedt pergunta se a “U.O.E.” fora convidada a tomar parte no Congresso, sendo-lhe respondido que sim. O delegado da “União dos Estivadores”, protesta contra a pergunta do representante do “Der Freie Arbeiter” e este aparteia, declarando ter feito aquela pergunta porque conhece o delegado Manoel Pereira como militante de um partido político. Continuando com a palavra, Manoel Pereira diz que deveria ser afastada do Congresso toda a discussão sobre pontos de vista ideológicos, e sobre um assunto tão transcendente como a política. (...) termina dizendo que, quando se deseja sinceramente servir à causa da libertação do proletariado não se deve afastar ou fugir de discutir todos e quaisquer assuntos (...)[17]

4.3. - A rebelião militar de 1924, a Coluna Prestes e o II Congresso do Partido

            Exatamente dois anos após o levante do Forte de Copacabana, no dia 5 de julho de 1924, eclodiu em São Paulo uma rebelião militar contra o governo Bernardes, comandada pelo General Isidoro Dias Lopes, sem um programa claro, afora profissões de fé “liberais”. Aos rebeldes somou-se a força pública estadual, comandada pelo Major Miguel Costa. No dia 8, o governador e as forças legalistas se retiraram de São Paulo e os insurretos assumiram o controle da cidade. Um certo número de trabalhadores saiu às ruas e pediu armas aos revoltosos. Mas armar o povo não estava nos planos dos dirigentes do movimento, que inclusive reprimiram os mais exaltados. Levantes militares simultâneos também ocorreram em Manaus e Sergipe, mas foram logo sufocados. O Congresso declarou o estado de sítio e o governo concentrou tropas contra São Paulo, iniciando o seu bombardeio. Vinte e dois dias depois do início do levante, os revoltosos decidiram abandonar a cidade para evitar o cerco. Chefiados por Isidoro Lopes e Miguel Costa, cerca de 3 mil homens, bem armados, seguiram de trem para o oeste do Paraná, instalando-se na região de Guaíra e Foz do Iguaçú, onde travaram diversos combates com as forças legalistas.

A 24 de outubro de 1924, o Capitão Luís Carlos Prestes dirige um levante militar em Santo Angelo, que logo se estende para a região missioneira do Rio Grande do Sul, e ao qual se somam forças irregulares do caudilho Leonel Rocha. Em fins de dezembro, a frente de 1500 homens, Prestes rompe o cerco de São Luís e desloca-se para a região de Iguaçú, para fazer junção com as tropas de Isidoro. Lá chegará em 11 abril de 1925, com 800 homens. Há poucos dias, parcela importante das tropas rebeladas haviam sido derrotadas em Catanduvas. No dia 14 de abril, terá início a marcha da lendária “Coluna Prestes”, que durante dois anos percorrerá mais de 25 mil quilômetros, através do interior do país, sem nunca ser derrotada, transpondo 14 estados brasileiros. Miguel Costa será o comandante da Coluna e Prestes seu Chefe de Estado-Maior. Animava-os a idéia de semear a rebelião por onde passassem.

            Enquanto isso, a 4 de novembro de 1924, ocorreu uma rebelião na marinha. O Primeiro-Tenente Hercolino Cascardo - que em 1935 será um dos dirigentes nacionais da ANL - sublevou o encouraçado São Paulo. Mas, não conseguindo outras adesões, zarpou para o Uruguai onde abandonou  o São Paulo e procurou, junto com seus companheiros, juntar-se aos demais revolucionários do Rio Grande do Sul, que acabavam de levantar-se em armas.

            O estado de sítio e o feroz terror policial imposto pelo governo têm o efeito de paralisar o desenvolvimento do movimento operário durante um certo tempo, prolongando a situação de refluxo em que o mesmo se encontrava desde 1921.

            É nesse contexto que os comunistas iniciam a preparação do seu II Congresso, realizado de forma clandestina, já que desde 05.071922 eles haviam sido colocados na ilegalidade. Seguindo orientação da IC, no sentido de criar bases por empresa, foi marcada, para fevereiro de 1925, uma “Conferência de representantes das bases do Partido nos sindicatos do Rio de Janeiro e Niterói”. A preparação da Conferência iniciou-se bem antes:

Em meados de 1924, uma reunião ilegal no Centro Cosmopolita, a fim de examinar como se reorganizar sobre a base de células (...) Mas, dias depois, rebentou a insurreição de São Paulo e a reorganização celular foi perturbada. O camarada Berezin, operário metalúrgico, israelita, era o encarregado dessa reorganização . Trabalhou bastante neste sentido. Na segunda metade de 1924, saía do trabalho à tarde e ia diretamente às oficinas de São Diogo, da Estrada de Ferro Central do Brasil. Aí esteve mais de 30 vezes, até conquistar o primeiro ferroviário para o PCB. (...) organizou a primeira célula do PCB na Marinha de Guerra, em 1924-1925 (...) O PCB exercia influência sobre vários jornais: Voz Cosmopolita e O Alfaiate no Rio de Janeiro. O Solidário em Santos. Conquistou militantes nos sindicatos do Rio de Janeiro, em 1923-1924: no Centro Cosmopolita, nos alfaiates, padeiros, sapateiros, e construção civil.[18]

            Na Conferência de fevereiro de 1925, foi decidida a criação de um semanário popular de massas e um grande esforço para a organização de células do Partido em todas as grandes empresas industriais do Distrito Federal:

Naquele período havia no Rio de Janeiro 99 empresas com mais de 100 operários cada uma, totalizando um número de 35.800 empregados. Segundo a Executiva do PCB, para fundar bases em todas essas fábricas era indispensável recrutar ao Partido um mínimo de 450 novos membros. Apesar da dificuldade da tarefa colocada, um ano depois ela havia sido cumprida no fundamental. Até setembro de 1925 haviam sido fundadas células nas fábricas do Rio de Janeiro, Recife, Vitória, São Paulo, Santos, Porto Alegre e outras cidades.[19]

            O II Congresso do Partido Comunista do Brasil ocorreu no Rio de Janeiro, entre 16 e 18 de maio de 1925. Poucos antes, no dia 1º de maio, havia sido lançado o primeiro número do jornal A CLASSE OPERÁRIA, órgão Partido que se mantém até hoje circulando. Além dos membros da antiga Comissão Central Executiva (6 presentes), participaram do Congresso delegados das organizações do Rio de Janeiro e de Niterói (5), de Pernambuco (2), de Santos (2), de São Paulo (1) e de Cubatão (1); deixou de comparecer a delegação do Rio Grande do Sul, por impossibilidade ocasional. Ao analisar a “situação política nacional”, o II Congresso baseou-se, fundamentalmente, nas teses do livro Agrarismo e Industrialismo, recém escrito por Otávio Brandão:

(...) toda a história política da República testemunha definitivamente a luta entre o capitalismo agrário semifeudal e o capitalismo industrial contemporâneo (...) O agrarismo dominava, indubitavelmente, no período do Império e baseava-se no trabalho escravo. Com o sistema do “trabalho assalariado livre” o industrialismo venceu, mas a vitória foi incompleta e , aos poucos, os odiosos latifundiários retomaram em suas mãos a hegemonia perdida.[20]

            As teses consideram que as revoltas armadas de 1922 e 1924 eram ações revolucionárias “do tipo pequeno-burguês” que refletiam a contradição básica “entre o industrialismo e o agrarismo” e que devia-se prever um “terceira revolta”, a qual os comunistas deveriam apoiar:

O defeito da concepção do agrarismo-industrialismo consistia em que ao proletariado atribuía-se, a priori, o limitado papel de força auxiliar (...) Reconhecia-se antecipadamente que a burguesia industrial era o principal elemento atuante, proclamava-se que a forma principal de aliança era o “bloco do proletariado com a pequena burguesia industrial contra os plantadores de café”.[Problemas Coloniais, Coletânea II, pp. 243-244] (...) o imperialismo norte-americano aparecia como força capaz de desempenhar papel positivo na industrialização do Brasil, na luta do “industrialismo” contra o “agrarismo”. (...) ela levava à subordinação total dos interesses de classe do proletariado aos objetivos do movimento democrático de âmbito geral. No que se refere ao campesinato (...) seu papel era reconhecido apenas em palavras. (...) ela condenava a classe operária à passividade e à espera inerte de que chegasse o momento de sua própria revolta. (...) por um lado, fazia uma apreciação mais sensata do papel da pequena burguesia na luta revolucionária; por outro, exagerava o papel progressista da burguesia industrial e do capital norte-americano em sua luta contra a oligarquia rural (...) não levava em consideração  a força revolucionária do campesinato, enquanto o proletariado perdia a qualidade de força motriz independente e mais progressista da revolução.[21]

            Essas deficiências nas teses do Partido Comunista do Brasil para o seu II Congresso, nos mostram o pouco domínio que a sua direção tinha em relação à teoria marxista e em relação à realidade brasileira. Mas também comprovam o esforço do Partido em elaborar a sua “teoria da revolução brasileira”, desmentindo os que - sem conseguir esconder o seu ranço anticomunista - afirmam que os comunistas brasileiros eram meros “repetidores das orientações de Moscou”.[22]

            Além da orientação política geral, o II Congresso manifestou-se sobre a orientação para o movimento sindical, colocando “o problema da unidade sindical como sendo a base, o centro, a condição mesma de desenvolvimento e fortalecimento da ação sindical de massas”; aprovou a decisão da CEC, de janeiro de 1924, de fundar a Juventude Comunista; recomendou a criação de grupos e comitês especiais de apoio e sustentação ao jornal A CLASSE OPERÁRIA; etc.

4.4. - O jornal A CLASSE OPERÁRIA e a propaganda do Partido

            Após o II Congresso, os comunistas intensificaram consideravelmente o seu trabalho de agitação e propaganda entre as massas. Papel especial caberá à A CLASSE OPERÁRIA, que abaixo do seu título anunciava um “Jornal de trabalhadores, feito por trabalhadores, para trabalhadores”. Seu primeiro número, datado de 01.05.1925, teve uma tiragem de 5.000 exemplares, tendo se esgotado rapidamente. A partir daí, o jornal continuou ampliando a sua tiragem, tendo atingido 9.500 exemplares em seu nº 9 e 11.000 no nº 12. Foram organizados comitês de A CLASSE OPERÁRIA e equipes de propagandistas e pacoteiros nas fábricas e oficinas;  grupos de operários entregavam um dia de trabalho mensal para sustentá-lo; alguns sindicatos aprovaram auxílios financeiros; eram realizados mutirões de venda do jornal nas principais fábricas:

Cada exemplar era lido por muitos trabalhadores. Passava de mão em mão, até ficar completamente roto, ilegível. Os operários que não podiam pagar, recebiam-no de graça. Representantes do jornal tomavam a palavra e eram apoiados nas assembléias dos sindicatos (...) A Classe Operária exercia influência cada vez maior. Realizava um trabalho de educação e organização, agitação e propaganda. As células do PCB aumentavam. Os movimentos nas fábricas vivificavam-se. Os sindicatos reforçavam-se. (...) Rebentavam greves parciais apoiadas pelo jornal.(...) O jornal orientou-se no sentido da aliança do proletariado com os camponeses. (...) no Rio de Janeiro, o jornal aparecia nas bancas, legalmente. Aí chegou a vender 1,142 exemplares do nº 4, 1420 do nº 9, 1.454 do nº 10 e 1.734 do nº 12. Mas a grande maioria dos exemplares era distribuída pelos pacoteiros diretamente nas empresas.[23]

A Classe Operária insistiu repetidamente na formação de uma grande frente única operária no Brasil. (...) se bateu pela substituição dos “velhos” sindicatos de ofício pelos sindicatos de indústria. (...) Persuadiu os trabalhadores a se organizarem com um correspondente grau de centralização, para dar combate à “centralização cada dia maior do capitalismo” (...) A Classe Operária foi fechada pelas autoridades antes de publicar o seu décimo-terceiro número, programado para 25 de julho de 1925.[24]

            Mais uma vez, as classes dominantes brasileiras mostraram o seu reacionarismo, não permitindo sequer três meses de liberdade para a imprensa comunista. Foram frustradas todas as tentativas de retomar a sua impressão, pois os donos das tipografias temiam as represálias. A CLASSE OPERÁRIA só voltaria a aparecer no dia 1º de maio de 1928. Os comunistas procuraram manter o seu trabalho de propaganda por outras formas: em novembro de 1925 lançaram o número único do jornal 7 DE NOVEMBRO, a fim de comemorar o 8º aniversário da Revolução Russa. Da mesma forma, os comunistas buscavam divulgar as suas opiniões através dos diversos jornais sindicais existentes. Foram organizados pelo Partido diversos cursos de formação para trabalhadores.

            No fim de 1925, o PC do Brasil passou a defender amplamente a proposta da “Frente Única do Proletariado” e propôs a criação de uma Confederação Geral do Trabalho (CGT) no menor prazo possível; os sindicatos deveriam abandonar a organização por ofícios, adotando a organização por indústrias e, paralelamente à reorganização dos sindicatos, deveriam ser organizadas Federações por indústria. E explicava:

A frente única não implica a renúncia a princípios de ordem doutrinária. Não chega a ser um acordo político, uma pacificação, sequer um armistício entre os que sustentam opiniões diferentes. A propaganda teórica, quer pela imprensa, quer em conferências ou assembléias, não sofrerá nenhuma restrição. Quando se fala em frente única, é no terreno neutro, da luta econômica”.[25]

            Em dezembro de 1926, os comunistas - organizados no “Bloco Têxtil” - derrotaram Pereira de Oliveira, sindicalista “amarelo” na importante “União dos Operários em Fábricas de Tecidos do Rio de Janeiro”, depois de uma disputadíssima eleição, fazendo 83% dos votos. O Partido dava um importante passo para hegemonizar o movimento operário.

4.3 - A luta parlamentar, a Juventude Comunista e a formação da CGT

            A primeira participação eleitoral do PC do Brasil parece ter sido nas eleições municipais de Santos, em 29 de novembro de 1925, quando “o PCB e o seu líder local, João Freire de Oliveira, procuraram organizar um grupo de operários eleitores unidos numa Coligação Operária, com o fim de ‘animar a massa trabalhadora a se empenhar na luta de classe’ e eleger um candidato operário”. João Freire de Oliveira não se elegeu, fazendo 1,8% dos votos dos que efetivamente compareceram às eleições.

            Segundo Astrogildo Pereira, “pela primeira vez no Brasil, e devidamente arregimentada, a classe operária participou de um pleito eleitoral como partido ‘independente’ ”, apoiando um candidato trabalhador e estabelecendo, no terreno eleitoral, uma nítida “diferença de classe entre o proletariado e a burguesia”.[26]

            Em 31 de dezembro de 1926 expirou o prazo do estado de sítio, que não foi renovado. Com isso, a vida política do país voltou mais ou menos à normalidade e o Partido - que nesse momento contava com cerca de 600 membros - voltou na a ter prática uma atuação legal.

            Em fins de 1926, o jornalista Leônidas de Resende - dono do diário A NAÇÃO que havia sido suspenso durante o governo Bernardes, e que a partir da Revolução Russa se aproximara das idéias comunistas - procurou a direção do PC do Brasil, propondo-lhe retomar a publicação do jornal como órgão do Partido. Seu primeiro número, saído a 3 de janeiro de 1927, ostentava a foice e o martelo, o dístico “Proletários de todos os países, uní-vos!”, versos da Internacional, frases de Lenin. No dia 5 de janeiro, publicou a “Carta Aberta da Comissão Central Executiva do PCB”, dirigida à várias organizações políticas operárias e a diversos políticos tidos como homens de esquerda, propondo a formação de um Bloco Operário para, assim, marcharem unidos para as eleições para o Congresso Nacional, que se realizariam dia 24 de fevereiro:

(...) jamais o eleitorado operário do Brasil participou de uma campanha eleitoral nacional como força própria, como classe independente, apresentando um programa de reivindicações ditadas por seus interesses e aspirações de classe. (...) Os interesses e as aspirações do Partido Comunista não são diversos dos interesses e das aspirações do proletariado em geral. (...) É, pois, em nome da massa proletária, que o PCB se dirige, nesta Carta Aberta, às pessoas, aos partidos e aos centros acima mencionados (...) propõe-lhe a formação de uma frente única proletária na campanha eleitoral iniciada, tomando para base uma plataforma única de combate, contendo as reivindicações mais elementares comuns às massas laboriosas em geral. (...) a participação no pleito eleitoral de todos esses candidatos e partidos, concorrendo uns contra os outros, dispersivamente, só pode dar como resultado o enfraquecimento das forças operárias (...) não somente no terreno estritamente eleitoral, aritmético, do pleito, mas sobretudo enfraquecimento e dispersão no terreno político. (...) O Partido Comunista não pretende concorrer com candidatos próprios e de tal sorte dividir as forças operárias. (...) está disposto a apoiar a campanha eleitoral dos candidatos e demais grupos e partidos que aceitem travar a batalha em comum, na base de uma plataforma comum, segundo um plano comum.[27]

            Apesar de algum sectarismo presente na “Carta Aberta a Maurício de Lacerda, a Azevedo Lima, ao Partido Socialista, ao Centro Político dos Operários do Distrito Federal, ao centro Político dos Choferes, ao Partido Unionista dos Empregados no Comércio, ao Centro Político Proletário da Gávea, ao Centro Político Proletário de Niterói” - onde ao mesmo tempo que conclama à unidade, lhes tece críticas - o chamamento foi justo no seu conteúdo essencial. A ele responderam favoravelmente o deputado Azevedo Lima, o Centro Político Proletário da Gávea e o Centro Político Proletário de Niterói.

            A “Plataforma” do Bloco Operário é um documento histórico que, ainda hoje, surpreende pela atualidade de suas propostas; muitas delas foram incorporadas à legislação social getulista; outras, só o foram na Constituição de 1988; outras, ainda aguardam a sua efetivação:

Política independente de classe (...) os candidatos do Bloco Operário tomam o prévio compromisso de subordinar sua atividade parlamentar ao controle da massa operária, cujo pensamento ouvirão, em cada ocasião, através de seus órgão de classe autorizados. (...) Contra o imperialismo (...) orientarão sua atividade no sentido da luta mais encarniçada contra o imperialismo das grandes potências financeiras (...) a) oposição a todo novo empréstimo externo; b) revisão dos contratos das empresas capitalistas estrangeiras concessionárias de serviços no Brasil; c) nacionalização das estradas de ferro, das minas e das usinas de energia elétrica; d) extinção das missões militar e naval estrangeiras; e) aliança com os países irmãos (...) que lutam contra os opressores imperialistas. Reconhecimento “de jure” da URSS (...) pleno restabelecimento das relações diplomáticas, comerciais e culturais entre os dois países. Anistia aos presos políticos -  Somos partidários da mais ampla anistia aos presos políticos de toda natureza, processados ou não, civis e militares. (...) Legislação Social (...) Código do Trabalho (...) a) máximo de 8 horas de trabalho diário e 44 horas semanais, e redução a 6 horas diárias nos trabalhos malsãos; b) proteção efetiva às mulheres operárias, aos menores operários, com a proibição do trabalho a menores de 14 anos; c) salário mínimo; d) contratos coletivos de trabalho; e) o seguro social (...) contra o desemprego, a invalidez, a enfermidade, a velhice; (...) g) licença, às operárias grávidas, de 60 dias antes e 60 dias depois do parto, com pagamento integral (...) h) extinção dos serões (...); i) descanso hebdomadário [dominical] em todos os ramos de trabalho (...) m) saneamento rural (...) assistência médica gratuita aos doentes pobres (...) Contra as leis de exceção (...) pela mais completa liberdade de opinião, associação e reunião (...) direito de greve (...) proibir a indébita e arbitrária intervenção policial nas greves. (...) Os direitos de livre associação e livre opinião política devem ser extensivos aos pequenos funcionários e operários federais, estaduais e municipais (...) Imposto (...) só os ricos devem pagar impostos (...) A reforma monetária e a carestia da vida (...) a) reajustamento dos salários (...) segundo uma tabela (...) da relação entre o preço das utilidades e as necessidades mínimas da população trabalhadora (...) impostos sobre o luxo, sobre as rendas e sobre o capital dos grandes senhores agrários, industriais e comerciais. Habitação operária (...) a) construção, expropriação e municipalização geral das casas para operários; b) aluguéis proporcionais aos salários (...) c) supressão dos depósitos (...) Ensino e Educação (...) a) pela ajuda econômica às crianças pobres (...) b) pela multiplicação das escolas profissionais (...) c) pela melhoria das condições de vida do professorado primário (...) Voto secreto - Somos partidários do voto secreto e obrigatório, e extensivo às mulheres e às praças de pré, bem como aos operários estrangeiros com residência definitiva no País. Entendemos, porém, que o voto secreto e obrigatório não é a panacéia universal capaz de curar todos os males da democracia (...) b) adoção do sistema de representação proporcional por quociente eleitoral (...)[28]

             O Bloco Operário apoiou a candidatura de Azevedo Lima no 2º Distrito e lançou o gráfico João da Costa Pimenta no 1º Distrito. Maurício de Lacerda, que não aderira ao Bloco Operário, lançou-se candidato no 2º Distrito e, surpreendentemente, lançou o nome de Luís Carlos Prestes no 1º Distrito. Os comunistas acusaram-no de estar tentando desviar a votação do candidato dos operários, João da Costa Pimenta.

O diário A NAÇÃO assumiu o comando da campanha eleitoral, que alcançou enorme repercussão. Durante oito semanas foi feito um intenso trabalho de agitação, propaganda e mobilização. Aberta as urnas, no 1º Distrito foram eleitos cinco situacionistas, o menos votado com 6.620 votos; Prestes obteve 3.141 votos e Pimenta 2.024; apesar de não ter sido eleito, a votação de Pimenta foi considerável para a época e para a força real do Partido. Já no 2º Distrito, Maurício de Lacerda, com 5.202 votos, não conseguiu se eleger, mas os oposicionistas Adolfo Bergamini e Azevedo Lima lideraram a votação, com mais de 11.000 votos. O resultado foi considerado uma grande vitória do Bloco Operário[29] e do Partido que, pela primeira vez, tinha um representante seu no Congresso Nacional.

            Passadas as eleições, em abril de 1927 foi criada uma direção provisória para a Juventude Comunista, encabeçada por Leôncio Basbaum:

Criamos uma direção provisória (...) o Manuel [Karacick], o Francisco Mangabeira (...) por sugestão nossa A Nação publicava papeletas de inscrição para a JC (...) em poucos meses já havíamos recebido mais de 100 inscrições, não somente do Rio mas de outros estados (...) Esses êxitos iniciais nos animaram a apressar a fundação da JC, que foi marcada para 1º de agosto (...) 90% dos membros da juventude comunista da época, se consistia de jovens operários de 15 a 19 anos (...) Começamos a editar um jornalzinho mimeografado, semanal, O Jovem Proletário (...) na redação de A Nação (...) comparecia sempre (...) o Aporelly - Aparício Torelli - , um gaúcho que não pensava ainda que um dia passaria à nobreza com o título de Barão de Itararé.[30]

            O Partido - dentro de sua política de unificação sindical - atirou-se à organização do Congresso Sindical Regional do Rio de Janeiro, marcado para abril de 1927. Novamente A NAÇÃO jogou um importante papel na sua convocação:

Duas tendências se debatem hoje em dia, no movimento sindical de todo o mundo. A tendência federalista, esposada pelos anarquistas e pelos anarco-sindicalistas (...) vai cada vez mais perdendo terreno. A centralista é a que mais se impõe aos operários, como o meio mais eficaz de lutar contra a burguesia. Entre nós prevalecia, até bem pouco, o federalismo anárquico (...) o resultado disso foi a dispersão de forças, a desagregação, e o estado de fraqueza em que se encontra o proletariado. A tendência centralista cada vez mais se impõe. Em vez de sindicatos de ofício, os sindicatos de indústria. Em vez de Federações autônomas, as federações locais, federações nacionais de indústrias e, como remate, a CGT, organismo por excelência centralizados de todo o movimento sindical. Esta organização é a que mais consulta os interesses do proletariado na época atual de capitalismo centralizado, solidamente organizado.[31]

Participaram do Congresso 36 sindicatos, 23 comissões operárias de fábrica e 3 “minorias revolucionárias” de sindicatos contrários à unificação sindical: “O principal objetivo do Congresso era estimular a formação de um maior número de ‘comissões fabris’ e adiantar a realização da CGT, através da organização imediata da Federação Sindical Regional do Rio de Janeiro (FSRR).” Dois anos depois, em abril de 1929, seria criada a CGT.

            Vencida essa primeira etapa, foi criada no 1º de Maio a Federação dos Trabalhadores Gráficos do Brasil, em reunião com a participação de delegados do Distrito Federal, Estado do Rio, Bahia, Paraíba, Pará, Amazonas, São Paulo e Minas Gerais. Neste mesmo dia, foi realizada na Praça Mauá um grande comício comemorativo à data magna do trabalhador, amplamente convocado por A NAÇÃO. Outras campanhas foram sustentadas pela A NAÇÃO: contra o fascismo, contra o imperialismo, contra a condenação de Sacco e Vanzetti, em defesa da URSS, em apoio à Revolução Chinesa, etc.

Mas, em um primeiro momento colhida de surpresa, a reação não estava disposta a tolerar a existência legal de um diário comunista, cuja influência crescia a olhos vistos. O governo elaborou no Congresso uma nova lei repressiva - que veio a ser conhecida com “lei celerada” - que, além de reprimir as greves, autorizava o governo a fechar agremiações, sindicatos, centros ou entidades que incidissem na prática de crimes ou atos contrários à ordem, inclusive vedando-lhes a propaganda de suas idéias. A lei foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 28 de julho de 1927. Antes mesmo que a lei fosse aprovada pelo Senado ou sancionada, as autoridades impuseram o regime do terror: no dia 1º de agosto, João Freire de Oliveira, gerente de A NAÇÃO recebeu voz de prisão, mas conseguiu fugir. No dia 11 de agosto, véspera da sanção pelo presidente da república, circulou o último número de A NAÇÃO:

Jornal feito para as massas, destinando-se a larga repercussão no seio do proletariado nacional, é claro que A Nação  comunista só podia viver como viveu - como órgão legal do Partido Comunista. Desde, porém que a mal disfarçada ditadura burguesa armando-se de uma lei de exceção , coloca o Partido fora da legalidade, este jornal perde sua razão de ser como órgão legal do comunismo. Seria quixotada completamente inócua esperar que a polícia venha fechar-nos as portas violentamente. Preferimos nós mesmos fechá-las - na cara da polícia. Declaramos portanto suspensa a publicação de A Nação, a partir do próximo número.[32]

            Sancionada a “lei celerada”, o Partido ficou em uma situação de semilegalidade. Baseada na experiência exitosa do Bloco Operário, a direção partidária decidiu ampliá-lo para todo o país, utilizando-o como cobertura legal para a atuação dos comunistas entre as massas. O Bloco Operário foi transformado em “Bloco Operário-Camponês”, organizando-se em centros locais permanentes, com estatutos e direção próprias, sob a direção de frações do Partido. O BOC estende-se rapidamente por todos os lugares onde existe o Partido, que através dele participa de eleições estaduais e municipais e de outras atividades políticas e de massas.

            Também no Rio Grande do Sul o BOC se desenvolvia:

Em princípios de 1928, pela primeira, vez estive detido pela polícia, durante 4 horas, por participar de uma reunião preparatória de uma greve (...) Fui trabalhar no estaleiro Alcaraz &Cia (...) era ainda ajudante quando entrei em contato político com o caldeireiro Ramão, membro do Partido Comunista do Brasil. Ele começou a me tirar da cabeça algumas idéias anarquistas como o apoliticismo (...) Num domingo quando participávamos de um torneio de equipes operárias de várias empresas (...) tomei parte de uma conversa com um moço, que depois de uma explanação política, gentilmente nos ofereceu exemplares de “A Classe Operária”, jornal do PCB Na segunda feira, Ramão, depois do almoço, manteve um diálogo comigo. Na próxima semana ingressei no Bloco Operário e Camponês. Na época, o novo militantes só ingressava nas fileiras partidárias após certo tempo de comprovação da fidelidade à causa (...) O moço com quem conversamos chamava-se Jacob Kuotzii, tinha naquela ocasião 20 anos, era responsável no partido pela organização da Juventude Comunista e seu trabalho se concentrava entre os jovens operários. O Isaac, como o conhecíamos, nome de guerra, dificilmente passava um domingo sem ir aos jogos de futebol de times operários de empresas industriais. Isaac, como ativo colaborador da “Classe Operária”, usava o pseudônimo de Plínio Moraes. (...) Aqui no Rio Grande do Sul, apesar da subestimação da atividade no campo, o BOC realizava um bom trabalho de organização e propaganda, defendendo as reivindicações imediatas dos trabalhadores em geral. (...) Em Porto Alegre, o BOC conseguiu influenciar vários setores da classe operária, sua sede social era na Praça Parobé. Como membro da juventude dessa entidade iniciei a tomar parte de uma organização de meu setor profissional, se não me falha a memória, era União dos Metalúrgicos. Recordo-me, no entanto, que tinha um nítido caráter de classe (...) a luta era direta contra os patrões [33]

            Nas eleições de fevereiro de 1928 em São Paulo, o BOC lançou Nestor Pereira Júnior como candidato para a Assembléia Estadual. Diante, porém, das inúmeras arbitrariedades policiais contra a sua campanha, a direção do BOC paulista retirou a sua candidatura e apoiou os candidatos do Partido Democrático, contrariando a orientação do Partido.

            Logo após essas eleições, nas comemorações do 1º de Maio de 1928, foi relançada A CLASSE OPERÁRIA. Com o seu reaparecimento foi suspensa a publicação do JOVEM PROLETÁRIO, da JC, que circulara impresso durante os quatro primeiros meses de 1928, com uma tiragem de cerca de mil exemplares. A CLASSE OPERÁRIA continuou como semanário até o final de 1929, calculando-se que nesta sua segunda fase sua tiragem normal foi de 15 mil exemplares

Nas eleições municipais de outubro de 1928,, o BOC lançou João Freire de Oliveira para a Câmara Municipal em Santos, e Everardo Dias na capital; este fez uma votação muito baixa; já Freire, apesar de não haver sido eleito, fez quase 5% dos votos efetivamente dados, o que foi considerado uma vitória.[34]

            No Rio Grande do Sul, o Bloco operário e Camponês apresentou a candidatura de Plínio Gomes de Mello que concorre no 1º Distrito, obtendo 584 votos, mais de 5% dos votos. Nesta mesma eleição, concorrendo no mesmo Distrito, Abílio Nequete fará 12 votos pelo Partido Tecnocrata. [35]

            Mas, a grande vitória ocorreu nas eleições para o Conselho Municipal do Rio de Janeiro: o Partido Comunista do Brasil - através do BOC e com o apoio do deputado Azevedo Lima - conseguiu eleger 2 dos 12 Conselheiros: o marmorista Minervino de Oliveira, no 2º Distrito, com 7.692 votos, e Octávio Brandão, no 1º Distrito, com 7.088 votos. Minervino só conseguirá tomar posse depois de um renhida luta contra a tentativa de fraude, e favorecido pelo falecimento de um dos eleitos.[36]

            Após esse grande êxito, porém, o BOC não conseguiu maiores avanços. O Partido perdeu um certo controle sobre o BOC e desenvolveram-se desvios na sua condução A última tentativa eleitoral do BOC foi em princípios de 1930, quando os comunistas lançaram Minervino de Oliveira para a Presidência da República e G. Valentim Antunes para Vice. Mas essas tentativas fracassaram. Pouco depois o Bloco Operário Camponês deixou de existir.

4.4. - O III Congresso do Partido Comunista do Brasil

            O III Congresso do Partido Comunista do Brasil - realizou-se nos dias 29, 30 e 31 de dezembro de 1928, e 1, 2, 3 e 4 de janeiro de 1929, em Niterói. Dele participam 31 pessoas, dos quais 10 membros da antiga direção, 13 delegados de 6 organizações regionais, 2 da juventude comunista, 3 sem direito a voto e 3 observadores. Estavam representados os delegados de Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Minas Gerais e Bahia não enviaram delegados. Dos participantes, 16 eram operários, 6 empregados, 6 intelectuais e 3 diversos.

            Os dados do Congresso indicam que o número de efetivos do Partido alcançara em torno de 800 membros, dos quais em torno de “400 atuavam no Rio de Janeiro. (50 das 80 bases existentes). No estado de São Paulo, onde se concentrava parte considerável dos operários industriais do país, havia apenas 80 membros; no Rio Grande do Sul havia também 80 comunistas e jovens comunistas. (...) Pernambuco (...) a organização tinha 65 membros organizados em 12 células”.[37] Em outro informe, do primeiro semestre de 1928, à IC, a direção do PC do Brasil informava que dos membros do Partido, 98% eram operários, sendo 70% brasileiros e 30% imigrantes. O trabalho com os camponeses praticamente inexistia.

            No âmbito da orientação política, o Partido manteve no fundamental a visão que já adotara em seu II Congresso: O imperialismo inglês, associado à burguesia brasileira, agrária e conservadora, estava em choque com o imperialismo norte-americano, que penetrava no país apoiado na burguesia industrial, pretensamente liberal. A conjunção da crise econômica com a crise política, vinculada à sucessão presidencial de 1930 tornava previsível uma “terceira revolta” - democrática, agrária, antiimperialista - na qual o PCB deveria intervir, no sentido de “conquistar, por etapas sucessivas, não só a direção dos grupos proletários, mas a hegemonia de todo o movimento”. Para isso, era fundamental que o Partido mantivesse a sua autonomia de classe, não restringindo-se à sua atuação através do BOC.

            Foi decidido fortalecer o trabalho sindical e na juventude, e buscar o fortalecimento do Partido em São Paulo. A CCE passou a se chamar Comitê Central. Novos dirigentes foram eleitos para o CC: o gráfico Mário Grazini, o metalúrgico José Casini, o padeiro José Caetano Machado, Fernando de Lacerda, Leôncio Basbaum e outros.

            Em seus primeiros seis anos de vida, os comunistas já haviam acumulado uma certa experiência. Haviam vencido as concepções anarquistas no seio da classe operária, mas ainda enfrentavam grandes dificuldades em arrancar os setores mais atrasados da classe operária da influência do sindicatos reformistas. Haviam participado de importantes batalhas eleitorais e já tinham alguma experiência com uma imprensa de massas. Haviam provado alguns meses de vida legal, outros de semilegalidade. Mas ainda não haviam consolidado um núcleo de dirigentes provados, que dominassem a teoria revolucionária, e tampouco conheciam bem a realidade brasileira. Essas deficiências cobrariam o seu tributo ainda por muitos anos.

 

 

 

 


 

 

[1] “O ascenso do revolucionarismo pequeno-burguês que nos anos 20 adquiriu significado nacional, exerceu enorme influência ideológica sobre todas as camadas da sociedade brasileira. A influência do Tenentismo condicionou uma série de particularidades do desenvolvimento ulterior da classe operária e da atividade do jovem Partido Comunista. O revolucionarismo espontâneo pequeno-burguês , encarnado no Tenentismo, foi resultado natural da atmosfera sócio-econômica e política, em que se desenvolvia o país depois da abolição da escravatura (...) Não foram concluídas as transformações burguesas-democráticas dentro do país (...) O imperialismo estrangeiro (...) e a grande propriedade latifundiária eram o principal obstáculo no caminho do progresso social e desenvolvimento econômico do Brasil. (...) Neste sentido, os interesses da classe operária coincidiam com as posições da democracia pequeno-burguesa (...) Entretanto, não havia no país força capaz de acabar, de forma revolucionária, com a oligarquia latifundiária. A burguesia nacional comercial e, em seguida a industrial, entrava em aliança com os latifundiários. No que se refere às organizações operárias, estas, durante longo tempo, não concederam, de um modo geral, séria atenção ao problema agrário. (...)  Em conseqüência, o proletariado e o campesinato atuavam isolados um do outro. (...) A luta dos camponeses brasileiros não podia triunfar enquanto eles permanecessem isolados, sem uma verdadeira direção revolucionária. A pequena-burguesia urbana foi quem primeiro tentou desempenhar o papel desta direção nos anos 20. [KOVAL. História ... Op. Cit., pp. 169-170, 175-176]

[2] BRANDÃO. Op. Cit., pp. 226-227.

[3] “Em julho de 1922, Nequete ficou preso por algumas horas. Saiu completamente avacalhado. Cumpriu a ordem da polícia e embarcou imediatamente para Porto Alegre. Ai semeou o derrotismo. Atacou a Comissão Central Executiva do PCB. Exigiu a mais rigorosa ‘pureza doutrinária’. Tentou reduzir o Centro Comunista local (nº 4) a um grupo de iniciados ‘esotéricos’ do marxismo. A 10 de maio de 1923, Nequete escreveu à Internacional Comunista chamando de ‘anarquistas’ os comunistas do Rio de Janeiro, acusando o PCB de ser ‘o último reduto do anarquismo’ e exigindo ‘elementos jamais contaminados pela anarquia’. A Comissão Central Executiva do PCB encarregou-me de fazer um relatório sobre as atitudes de Nequete. Tomou esse relatório como base. Discutiu o assunto e expulsou Nequete como traidor. O Centro Comunista só então começou a desenvolver-se.” [BRANDÃO. Op. Cit., pp. 243-244]

[4] “Em 29.10.1925 vamos encontrá-lo assinando documentos da “Liga dos Operários Republicanos” - “máquina eleitoral do PRR”, “cujos estatutos (...) são um exemplo da busca da subordinação dos operários ao partido oficial” - na condição de membro do seu “Conselho Federal”. [PETERSEN e LUCAS. Op. Cit., pp. 295-303] Em novembro de 1925 funda o “Partido Tecnocrata”, pelo qual concorre a deputado estadual em março de 1929, obtendo 12 votos. [ROSITO. Op. Cit., p. 16-17]

[5] “A Federação dos Trabalhadores do Rio de Janeiro era débil. Os anarquistas e anarco-sindicalistas cindiram-na. Criaram a Federação Operária com os sindicatos da construção civil, sapateiros e dissidentes do Centro Cosmopolita, num total de 1500- membros. A Federação dos Trabalhadores do Rio de Janeiro ficou com os sindicatos dos padeiros, alfaiates, carpinteiros, canteiros e marmoristas, e um total de 3.500 membros. (...) Esse fato provou como o anarquismo era cisionista e contribuiu para desmascará-lo. [BRANDÃO. Op. Cit., pp. 250-251]

[6] BRANDÃO. Op. Cit., pp. 246-248

[7] A PLEBE 6, Nº 228, 1924. Lenin. Apud DULES. Op. Cit., p. 179.

[8] LOVE, Joseph L. O regionalismo gaúcho e as origens da revolução de 1930. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1975, p.219.

[9] FONSECA, Pedro César. RS: economia e conflitos políticos na República Velha. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 172.

[10] VIOLA, Solon Eduardo Annes. Considerações sobre o movimento operário no início da década de 1920. Porto Alegre: FFCSH/UFRGS, datilografado, 1983 (monografia de especialização em História).

[11] KNIESTEDT. Op. Cit. In: GERTZ. Op. Ci., pp. 137-138.

[12] LEONHARDT, Elise Maria. O Movimento Operário no Rio Grande do Sul no período de 1920-1923: as atitudes da burguesia e do Estado diante das greves. Porto Alegre: datilografado, 1983, pp. 28-31.

[13] THADEU, Vera Lúcia Trommer. Transcrição das notícias compiladas no Correio do Povo no período de 1920 à 1923 sobre a organização e as greves do operariado riograndense. Porto Alegre: UFRGS, datilografado, 1981 (monografia de graduação)

[14] MARÇAL. Reflexos... Op. Cit., pp. 6-7.

[15] PETERSEN e LUCAS. Op. Cit., p. 304.

[16] KNIESTED. Op. Cit., In: GERTZ. (editor), Op. Cit., pp. 135-136.

[17] RODRIGUES, Edgard. Alvorada Operária. Rio de Janeiro: Mundo Livre, 1979, pp. 53-56.

[18] BRANDÃO. Op. Cit., pp. 249-250

[19] KOVAL. História ... Op. Cit., p. 187.

[20] Teses ao II Congresso do PCB. In: La correspondencia Sudamericana, 30.06.1927, p. 8. Apud KOVAL. História ... Op. Cit. pp. 190-191.

[21] KOVAL. História ... Op. Cit. pp. 191-194.

[22] Michel Zaidan Fº insiste, corretamente, em mostrar como é falso atribuir à I.C. as formulações táticas e estratégicas da política do PCB em seus primeiros anos de vida: “Não haverá nada mais problemático, na história do PCB, que atribuir à sua linha política, durante os anos vinte, a uma mera sujeição burocrática às concepções da IC acerca da participação dos comunistas nos movimentos de libertação nacional em países coloniais e semi-coloniais.” [ZAIDAN Fº, Michel. O PCB e a Internacional Comunista (1922-1929). São Paulo: Edições Vértice, 1988, p. 51]

[23] BRANDÃO. Op. Cit., pp. 306-309.

[24] DULES. Op. Cit., pp. 227-228.

[25] O TRABALHADOR GRAPHICO 7, Nº 70, 15.11.1926. A Frente Única dos Trabalhadores. Apud DULES, Op. Cit., p.245

[26] DULES. Op. Cit., pp. 236-237.

[27] PEREIRA. Op. Cit., pp. 111-116.

[28] PEREIRA, Op. Cit., pp. 116-122.

[29] “Os efetivos do Bloco Operário na capital chegavam a 8.600 militantes. Estes militantes fizeram 232 conferências entre os operários, distribuíram 75.000 exemplares do programa do Bloco Operário (...) Mais tarde, o Bloco Operário foi transformado em Bloco Operário-Camponês” [KOVAL. História ... Op. Cit., p. 215-216]

[30] BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos: memórias. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976, 46-48.

[31] A NAÇÃO, 08.03.1927. Apud. MUNAKATA, Kazumi. A Legislação Trabalhista no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1984, pp. 44-45.

[32] A NAÇÃO, 11.08.1927. Apud PEREIRA. Op. Cit., p. 105.

[33] MARTINS, Eloy. Um depoimento político: 55 anos de PCB. Porto Alegre: s/ed., 1989, pp. 27-28, 34.

[34] DULES. Op. Cit., 291-292.

[35] ROSITO. Op. Cit. pp. 16-17

[36] DULES. Op. Cit., pp. 297-303 e KOVAL. História... Op. Cit., p. 218.

[37] KOVAL. História ... Op. Cit., pp. 221-22


O Partido Comunista do Brasil no Rio Grande do Sul -1922-1929

 


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