Porto Alegre, segunda-feira, 21 de outubro de 2019

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

11/03/2015
Carrion vai a Brasília para debater dívida do RS com a União
O deputado Raul Carrion (PCdoB) participou nesta segunda-feira, 10, de reunião da Comissão Especial sobre a Renegociação da Dívida dos Estados na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília.

O objetivo é unir esforços dos parlamentares para aprovação do PLS 99/2013, que altera o indexador dos déficits estaduais com a Nação. Conforme dados da Secretaria da Fazenda do RS, o Estado deve R$ 47,1 bilhões à União.

"Esta dívida é 'impagável'. O RS é o único Estado cuja dívida é duas vezes a sua receita líquida, precisamos nos mobilizar para mudar essa realidade”, lembra Carrion. 

Entre os tópicos defendidos pelos Estados para a renegociação das dívidas está a substituição do IGP-DI pelo IPCA como índice de correção da dívida, retroativamente à data de assinatura dos contratos. Também constam na proposição a redução do percentual máximo de comprometimento da Receita Líquida dos Estados e o ajuste da taxa de juros, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato à época da assinatura.