Carrion propôs reunião para debater mudanças no traçado de ferrovia fotos: marcos eifles/al

O encontro foi convocado pelo presidente da Frente, deputado Raul Carrion, após o anúncio do governo federal do Programa de Investimentos em Logística, no ultimo dia 15 de agosto, que prevê mudanças no projeto da Ferrovia Norte Sul. Participaram o Secretario de Infraestrutura do RS, Beto Albuquerque, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Postal, e dez deputados membros da Frente.

Carrion destacou o esforço do parlamento gaúcho em acompanhar este tema, as agendas junto ao Governo do Estado e União e a importância da retomada dos investimentos em ferrovias, mas ressaltou que o projeto apresentado pelo governo federal não foi debatido com o Estado.

O secretário Beto Albuquerque, que realizou audiência em Brasília com o Ministro dos Transportes, afirmou que um dos objetivos do novo programa é revitalizar as malhas existentes e retomar as que não operam. Um estudo de viabilidade será feito. Beto salientou que o novo traçado contempla o Paraná, mas não os interesses de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A licitação para o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para conclusão da Ferrovia Norte-Sul encontra-se aberto. Conforme a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, estatal responsável pelo processo, o estudo se dará em dois trechos: o primeiro entre Panorama-SP a Chapecó/SC, e o segundo entre Chapecó/SC a Rio Grande/RS. A anúncio da empresa responsável pelo estudo deve ocorrer no dia 5 de setembro, conforme descrito no Diário Oficial da União do último dia 17.

Encaminhamentos
A Frente solicitará uma reunião com a presidente Dilma, e os estados do Codesul para debater a retomada do projeto original da Norte-Sul.

O Programa
O programa anunciado por Dilma prevê um investimento em infraestrutura de R$ 133 bilhões. Somente em ferrovias, o programa prevê verbas de R$ 91 bilhões, sendo 56 bilhões nos próximos 5 anos e R$ 35 bilhões nos 20 anos seguintes. Os investimentos em ferrovias equivalem à construção de cerca de 10 mil quilômetros, duplicando o volume de ferrovias em efetivo funcionamento.

Segundo o presidente da Frente gaúcha, o programa vai ao encontro de várias reivindicações dos parlamentares do Rio Grande do Sul como o resgate das ferrovias como alternativa logística, a quebra do monopólio na oferta de serviços ferroviários e a redução das tarifas. “É uma importante mudança de paradigma, o reconhecimento de que o modelo logístico baseado nas rodovias está esgotado e confirma a luta da Frente criada no ano passado”, disse Carrion.

O projeto entre Panorama/SP e o Porto de Rio Grande/RS – passando por Chapecó-Erechim-P.Fundo-Estrela/Lajeado-S.Cruz-Gal.Paz-Pelotas-R.Grande – que havia sido amplamente discutido com os Estados que formam o Codesul – foi abandonado e substituído por um novo trajeto, no caso passando por São Paulo-Mafra-Porto Alegre-RioGrande. “Realizamos uma ampla discussão em nosso Estado em mais de 10 audiências públicas e um seminário nacional e estamos surpreendidos com a mudança”, diz o presidente da Frente.

O Plano
O programa anunciado pela presidente Dilma propõe a sua efetivação através de PPPs onde a União contratará a construção, manutenção e operação das ferrovias. Neste novo modelo, a Valec, estatal responsável pelas ferrovias, comprará a capacidade integral de transporte das mesmas, assegurando o direito de passagem dos trens das mais diferentes operadoras, quebrando o monopólio das atuais concessionárias e buscando a modicidade tarifária, o que inaugurará uma nova era no transporte ferroviário brasileiro.

Frente gaúcha
Instalada em 15 de junho do ano passado, a Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio à Ferrosul e Qualificação e Ampliação do Transporte Ferroviário, iniciativa do líder do PCdoB, deputado Raul Carrion, conta com a participação de 49 deputados gaúchos e já realizou duas audiências públicas – em Passo Fundo e em Santa Cruz do Sul.

“Trabalhamos em várias frentes, uma é para garantir que a agora denominada Sul/Norte torne-se uma realidade, e que a Ferrosul também não seja esquecida. Outro foco é no sentido da criação de ramais de comunicação, para que polos que não receberão a ferrovia possam se comunicar com ela. E nosso terceiro foco é para recuperar trechos que foram abandonados pelas concessionárias por não serem, na visão destas empresas privadas, viáveis economicamente”, explicou Carrion.

Segundo o presidente da frente parlamentar gaúcha, cerca de 80% das cargas no Rio Grande do Sul são transportadas por meio de rodovias, o que gera um alto custo logístico e, em consequência, perda na competitividade frente aos demais estados. Ele também lembrou que dos 28 mil quilômetros de ferrovias privatizadas no RS, 16 mil foram desativadas pelas concessionárias, aumentando ainda mais os prejuízos.