Porto Alegre, quinta-feira, 28 de março de 2024

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

16/11/11

Raul Carrion lembra em Audiência Pública que menos de 5% das terras quilombolas foram tituladas


Na última sexta-feira (14) o deputado estadual Raul Carrion (PC do B) participou de Audiência Pública que debateu a situação das comunidades quilombolas no RS. As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia gaúcha realizaram o ato de forma  conjunta  no Teatro Dante Barone.

 
 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa,  senador Paulo Paim (PT-RS), proponente e coordenador do encontro, destacou a importância de dialogar sobre um tema que envolve a sociedade como um todo, como é o caso da questão das condições de vida das populações quilombolas no Rio Grande do Sul. "Todo negro que não entender que é descendente de quilombola,  não entendeu ainda sequer qual é a razão da sua vida", sentenciou. O parlamentar lembrou também das lutas travadas pelas comunidades indígenas em todo o país para que tenham seus direitos constitucionais garantidos, a exemplo do que vem buscando a comunidade quilombola.

Carrion, que é coordenador da Frente Parlamentar Quilombola da Assembleia gaúcha, lembrou que o direito à titulação das terras quilombolas foi colocado no ato das disposições constitucionais transitórias em 1988, justamente porque se entendia que rapidamente a questão seria resolvida, mas não foi o que aconteceu. "Passaram-se 23 anos da aprovação da nossa Constituição  e menos de 5% das terras quilombolas foram tituladas. A continuar neste ritmo, levaremos 460 anos para que este direito constitucional seja assegurado", argumentou o deputado ao lamentar a demora do poder público.

Ainda participaram do encontro representantes de comunidades e associações quilombolas, comunidades indígenas, CNBB, Brigada Militar, OAB RS, Ministério Público do Rio Grande do Sul, UFRGS, prefeitos e vereadores, entre outros.

Com Agência AL/RS