Presidentes da Câmara e do Senado receberam comitiva

Os deputados gaúchos, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALRS), Adão Villaverde (PT), defenderam junto às autoridades federais as ideias de mais de 60 entidades do estado contidas no Manifesto Gaúcho em Defesa da Justiça na Partilha dos Royalties e pela sua não Devolução em Petróleo.

Após reuniões com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os presidentes da Câmara Federal, Marco Maia (PT), e do Senado, José Sarney (PMDB), com o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT), e com os líderes das principais bancadas, Villaverde destacou a opinião unâmime das autoridades visitadas. “Todos comentaram que não haviam visto nenhum estado se mobilizar de tal forma, unindo tantas lideranças e fazendo um trabalho tão coeso em torno dessa questão.

Líderes do PCdoB receberam o pleito dos deputados do RS

A comitiva pretende acompanhar de perto dos próximos passos e das negociações em torno do PLS 448/2011 do senador Wellington Dias (PT/PI), que resultará na proposta final que representa o pleito da distribuição equânime da distribuição dos royalties do petróleo. Foi criada uma comissão para elaborar a proposta e a comitiva gaúcha irá acompanhar a construção desse processo. O projeto deve ir à votação no Senado entre os dias 17 e 19 de outubro, quando encerra o prazo de vigência do atual modelo.

Marco Maia ressaltou que "todos nós estamos entendendo que o modelo de partilha dos royalties tem que ser alterado para favorecer toda a sociedade brasileira e o Rio Grande do Sul mostrou sua força e unidade em torno desta ideia".

Carrion reuniu 22 assinaturas de parlamentares gaúchos a favor da Proposta de Emenda Constitucional 203/2010, de sua autoria, que propõe a criação de um fundo Estadual para o Desenvolvimento Econômico e Social a partir dos recursos financeiros do pré-sal.
 
O fundo defendido pela proposta de emenda destinará, no mínimo, 50% dos recursos para a educação, a proteção ao meio ambiente e a produção do conhecimento científico e tecnológico. Carrion explica que a proposta inspira-se na PEC 9/2009, que tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo.  Para o deputado comunista, a proposta também vem ao encontro da campanha de mobilização de entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). 

 “Há uma grande demanda para que essa riqueza, que deve ser de todo o Brasil, principalmente a riqueza do pré-sal, seja distribuída também para todos os Estados, produtores ou não, bem como para os Municípios, produtores ou não”, afirmou Carrion.

Bancadas do PCdoB na Câmara recebem manifesto

Os deputados federais Osmar Dias, Jô Moraes, Assis Mello e Luciana Santos receberam a comitiva gaúcha. Durante o encontro, o presidente da Assembleia entregou o manifesto e solicitou o auxílio da bancada comunista para a questão dos royalties.