Porto Alegre, quinta-feira, 28 de março de 2024

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

30/09/2011
Recuperação de ferrovias gaúchas é tema de audiência pública
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos promoveu na manhã desta quinta-feira (29) a Audiência Pública pedida pelo deputado estadual Raul Carrion (PC do B), que teve por objetivo debater a situação das concessões de transporte ferroviário no Estado do Rio Grande do Sul e a implementação da Ferrosul.
 

Carrion cobrou de concessionária recuperação de trechos

Através de uma ação promovida pelo Ministério Público Federal de Erechim/RS, as concessionárias que venceram licitação em 1997, que não cumpriram os contratos foram obrigadas a apresentar um cronograma de recuperação da malha ferroviária nos trechos onde há maior precariedade. A ação determina que a América Latina Logística S/A (ALL) assuma suas responsabilidades enquanto concessionária da rede de transportes ferroviários na Malha Sul, que abrange os trilhos das superintendências de Curitiba e Porto Alegre e pode ser condenada ao pagamento de R$ 60 milhões em indenização ao Governo do Estado.

O cronograma ainda está sendo apreciado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cujo lançamento deveria ter sido no dia 6 de setembro.

De acordo com Carrion, que também é o coordenador da Frente Parlamentar pelo Ferrosul, o cronograma de recuperação da malha ferroviária proposta pela ALL, não contempla trechos de suma importância para o desenvolvimento da economia gaúcha e a cobrança será feita em cima da concessionária e da ANTT, que tem o compromisso de lançar o cronograma o quanto antes. “Há diversos problemas no planejamento do cronograma, os ramais de Estrela e Caxias do Sul são completamente esquecidos, fora os ramais que não são beneficiados em sua totalidade”, destaca.

O representante da América Latina Logística S/A (ALL), Pedro Roberto Oliveira, explica que há uma baixa demanda em alguns trechos da malha ferroviária, o que gera uma perda de competitividade e impede a viabilidade financeira. “ Além do problema da sazonalidade, onde temos épocas do ano em que o trânsito em algumas ferrovias cai abaixo da linha de viabilidade sustentável, temos dificuldades no armazenamento no Porto de Rio Grande,ou seja, temos perdas tanto quando há acúmulo de transporte e quando cai a produtividade”, relata.

Por fim, o presidente do Sindicato dos Ferroviários, João Odacir Calegari, reforçou que além da falta de estrutura adequada, os trabalhadores sofrem com as más condições impostas pelos patrões. “ Grande parte dos maquinistas trabalham de 10 a 12 horas, quando a regulamentação diz que nenhum funcionário deve trabalhar mais do que 8 horas,” revela.

No dia 5 de outubro, representantes da Comissão de Segurança de Serviços Públicos e da Frente Parlamentar das Ferrovias da ALRS devem ir à Brasília discutir com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) os levantamentos realizados em Audiência e os planos do Governo Federal para as ferrovias no Rio Grande do Sul.

Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, da Secretária de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),CTB, Força Sindical, FAMURS, UVERGS, OCERGS, membros da extinta RFFSA, FEDERASUL, Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Investimento e membros da América Latina Logística S/A ALL.