O fundo defendido pela proposta de emenda destinará, no mínimo, 50% dos recursos para a educação, a proteção ao meio ambiente e a produção do conhecimento científico e tecnológico.

Carmino explica que a proposta inspira-se na PEC 9/2009, que tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo. De autoria do deputado Pedro Bigardi (PCdoB), a PEC teve o aval de 37 deputados e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo paulista. 

Para o deputado, a proposta também vem de encontro à campanha de mobilização de entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).