Porto Alegre, quinta-feira, 25 de abril de 2024

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

03/09/2009
Embate sobre condução da CPI da Corrupção marca primeira reunião
Durante três horas, os 20 parlamentares presentes discutiram o regramento e o plano de trabalho das sessões.
 

Carrion participou dos trabalhos da CPI

As discussões sobre a forma como serão conduzidos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que investigará supostos atos de corrupção no âmbito do governo do Estado marcou a primeira reunião do colegiado, realizada nesta terça-feira (1º).

Se depender das negociações entre oposição e base aliada, os depoimentos na CPI da Corrupção devem começar pelos ex-presidentes do Detran: Carlos Ubiratan dos Santos, Flavio Vaz Netto, Estella Maris Simon e Sérgio Buchmann. O atual dirigente da autarquia, Sérgio Filomena, também deve ser convocado a prestar esclarecimentos.

A presidente da comissão, deputada Stela Farias (PT), apresentou um plano de trabalho a ser desenvolvido nos próximo quatro meses. Para a petista, o planejamento é uma prerrogativa da presidência da CPI e, desta forma, ele já está aprovado. “Não tem votação. Já temos um plano de trabalho apresentado", disse. O relator da CPI, deputado Coffy Rodrigues (PSDB), discordou da petista e também apresentou um plano de trabalho diferente. Ao final do encontro, ele disse esperar que a presidente publique o seu requerimento, a fim de que seja apreciado pelo conjunto da comissão. “Eu me nego a participar e votar enquanto não forem publicados os requerimentos que protocolei”, afirmou Coffy. 

CPI engessada

Em uma tentativa clara de engessar os trabalhos da CPI, Coffy sugere em seu requerimento limitar o número de testemunhas por fato a cinco. Também indica o limite de duas testemunhas a serem ouvidas por sessão.

Embate
Os deputados da base governista criticaram a condução da presidente Stela para definir o roteiro de atividades. “Tomamos conhecimento agora de seu plano de trabalho, que foi escrito a sete chaves. Temos que discutir a proposta”, assinalou o deputado Luciano Azevedo (PPS). O vice-presidente da CPI, deputado Gilberto Capoani (PMDB), apesar de elogiar a tentativa de acordo entre a presidente e o relator, afirmou não concordar com a proposta. Para ele, os requerimentos deveriam ser publicados. “Estamos discutindo um assunto que nem está na ordem do dia”, ressaltou. O tucano Adilson Troca sugeriu que fosse estabelecido um acordo entre os membros da comissão, para a elaboração de um plano de autoria do colegiado da CPI, e não de um ou outro membro.

Os representantes dos partidos de oposição, porém, elogiaram a conduta da presidente da CPI. O deputado Paulo Azeredo (PDT) defendeu a prerrogativa de Stela Farias de elaborar o planejamento. “Qualquer um pode apresentar uma sugestão de plano de trabalho, mas quem deve determinar é a presidenta”, argumentou o pedetista. O deputado Elvino Bohn Gass defendeu que a CPI seja conduzida com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. “Já participei de várias CPIs e no início sempre há esta discussão sobre as competências de cada um. Vamos começar os trabalhos”, conclamou.


Com agências.