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Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

11/08/2009
Carrion participa de reunião do Concidades em Brasília
O deputado Raul Carrion participou da reunião da coordenadoria executiva para  4ª Conferência Nacional das Cidades, em  Brasília(DF). Na pauta, a elaboração e construção de políticas públicas   assim como da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano acessível aos cidadãos.


O objetivo desta 4ª Conferência é de identificar avanços e resultados referentes as realizadas anteriormente, e tem como lema 'Cidades para todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social' e como tema 'Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano'.

O Conselho Nacional das Cidades, do qual Carrion é membro, caracteriza-se pela sua pluralidade o que possibilita pactos com vistas à institucionalização e articulação, por meio de planejamento e gestão do solo urbano, das políticas públicas de habitação, saneamento básico, trânsito, transporte e mobilidade urbana.

As temáticas destacadas para debate na 4ª Conferência Nacional das Cidades são os seguintes eixos:     a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, conselhos, fundos e seus conselhos gestores em nível federal, estadual, municipal e no distrito federal; aplicação do estatuto da cidades e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; relação entre os programas governamentais – como o PAC e Minha Casa, Minha Vida- e a política de desenvolvimento urbano.