Carrion foi um dos primeiros parlamentares a assinar pedido de CPI

As assinaturas necessárias já foram obtidas pela oposição, com a adesão de deputados do PDT.

Tão logo o Ministério Público anunciou a ação de improbidade, os parlamentares pedetistas realizaram reunião na qual decidiram pela assinatura da CPI. Os deputados se recusavam a assinar o requerimento por considerar insuficientes as acusações contra a governadora. Dos cinco deputados pedetistas na Assembleia, dois já haviam assinado: Adroaldo Loureiro e Paulo Azeredo.

Agora, com as adesões dos pedetistas Giovani Cherini, Gerson Burmann e Kalil Sehbe a oposição obteve 20 assinaturas, o regimento interno da Assembleia exige 19 para a criação de uma CPI. O pedido de instauração de uma comissão parlamentar de inquérito foi apresentado em maio. O requerimento deve ser encaminhado na manhã desta quinta-feira (06) à presidência da Assembleia.

O presidente da casa, deputado Ivar Pavan (PT) emitiu nota no início da noite desta quarta na qual considera que ''o quadro é gravíssimo''. Segundo a nota ''não se justifica mais dizer que não há fatos para a instalação de uma CPI. A Assembleia precisa aprofundar a investigação e trazer os esclarecimentos necessários a público. Vamos solicitar a cópia do processo à juíza Simone Barbisan Fortes e reforçar o pedido de abertura do sigilo da ação para permitir que possamos agir com a tranquilidade e responsabilidade que a gravidade do momento exige.''


A ação civil de improbidade administrativa atinge a governadora Yeda Crusius (PSDB) e mais oito pessoas: Carlos Crusius (marido da governadora), deputado federal José Otávio Germano (PP), deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, Walna Villarins Meneses (assessora da governadora), Delson Martini (ex-secretário geral do governo estadual), Rubens Bordini (vice-presidente do Banrisul e ex-tesoureiro da campanha de Yeda). Pesam sobre eles acusações de enriquecimento ilícito, dano ao erário e infração de princípios administrativos, crimes relacionados à fraude que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran gaúcho.

Entrevista: deputado comunista Raul Carrion analisa a crise do governo gaúcho

O deputado Raul Carrion (PCdoB), que tem acompanhado as investigações e a luta pela instalação da CPI desde o início, considera que a crise é séria e profunda, e que há ainda mais fatos que deverão vir a tona com o aprofundamento das investigações.

''Esta á a mais grave crise que o estado viveu nos últimos tempos. É a primeira vez na história do Rio Grande do Sul em que é pedido o afastamento do mandatário principal do governo, agora, no caso, da governadora. Estão envolvidos diretamente na ação anunciada pelo MPF a governadora, seu marido e quadros políticos muito ligados ao governo.''
 
 
 ''É lamentável que o estado esteja passando por uma crise como essa, que não combina com a tradição do Rio Grande na política, um estado com história de grandes homens públicos.'' 
 
Carrion acrescentou ainda que o momento exige que todas as investigações necessárias sejam feitas e que os culpados sejam punidos. 

Consistência das denúncias

Carrion considera como muito importante e sério o trabalho de investigação realizado pelo MPF durante quase um ano e que, segundo os próprios procuradores, reunem uma fartura de provas, que lhes deu convicção e tranquilidade para apresentar a ação de improbidade. Os procuradores foram muito claros ao afirmar que os nomes citados são beneficiários, operadores ou intermediários de irregularidades.

A CPI

''Não há mais como a Assembléia de omitir. Com a manifestação do MPF temos todos os argumentos para abrir a CPI, que deve ajudar a aprofundar as investigações e trazer à tona para a sociedade as informações sobre os fatos que envolvem as denúncias.''

Sobre as eventuais críticas quanto a eficácia das CPIs, Carrion lembrou que as investigações feitas pela CPI do Detran, implementada no parlamento gaúcho entre dezembro de 2007 e julho de 2008, contribuiram decisivamente com trabalho agora apresentado pelo MPF.

Uma questão importante defendida pelo deputado é que seja acolhido pela Juíza Simone Barbisan Fortes (da 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria, que conduz o processo) o pedido de abertura do sigilo da ação para que a sociedade gaúcha possa ter acesso ao conteúdo do processo em curso  (PCdoB, PT, PSB e PDT pediram ao presidente da Assembléia que encaminhe o pedido ao judiciário federal). ''Não há mais a necessidade do sigilo.'' O deputado disse também que os documentos do processo são fundamentais para o trabalho da comissão. ''Mesmo o deputado Miki Breier (PSB) deve solicitar a documentação, pois há dois deputados citados (Breier é o presidente da corregedoria da Assembléia)''.

Outro aspecto que Carrion fez questão de destacar é que o teor da ação apresentada pelos procuradores refere-se apenas a operação ''Rodin''. Ainda não apareceram as questões relativas à operação ''Solidária''.

Para Carrion, o papel central da CPI é a busca de provas acerca das denúncias que envolvem ações do governo e o esclarecimento da sociedade. Ainda, segundo ele, é esse aprofundamento das investigações que poderá dizer se é pertinente ou não um processo de impeachment da governadora.

O pedido de instalação da CPI, segundo Carrion, ainda poderá ter a adesão de mais deputados durante esta quinta-feira.

De Porto Alegre,
Clomar Porto