Porto Alegre, terça-feira, 7 de maio de 2024

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

25/06/2009
RS: Fim do diploma para jornalista gera protesto

Cerca de 300 estudantes e jornalistas já formados protestaram na quarta-feira (24) em Porto Alegre contra o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é obrigatório ter o curso superior de jornalismo para exercer a profissão.

 

Faixas e cartazes com críticas ao Supremo

Postura que indignou os profissionais do setor. José Maria Rodrigues Nunes, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, diz que defender o diploma não trata de reservar emprego no mercado de trabalho, mas sim de garantir qualidade à profissão. Para ele, os únicos beneficiados são as grandes empresas de comunicação.

"Com certeza interessa à grande mídia, aos empresários, porque foram eles que entraram com essa demanda no STF. Mas não interessa à sociedade brasileira. O Brasil, mais do que nunca, necessita de educação. O que o presidente do STF, Gilmar Mendes, fez com o jornalismo ele pode fazer com outras profissões regulamentadas", diz.

A estudante Flavia Alli está no 5º semestre do curso de jornalismo no Centro Universitário Franciscano, em Santa Maria (RS). Ela valoriza a formação acadêmica para exercer a profissão com mais eficácia.

"A gente vê como uma coisa desoladora porque num país que investe em educação tirar o diploma de uma profissão que é base da sociedade é um tanto contraditório. Agora o STF abriu edital para o concurso e estava em dúvida se exigia diploma; acabou optando por exigir. Então ele derruba o diploma o exige, como é que fica isso?", questiona.

A concentração dos manifestantes iniciou ao meio-dia na Esquina Democrática. De lá, seguiram em caminhada pela Rua da Praia e protestaram em frente ao prédio do Jornal Correio do Povo, da Rádio Guaíba e TV Record. Depois foram à praça da Matriz, onde se manifestaram no Palácio da Justiça e na Assembléia Legislativa.

A jornalista Amália Cristina Ceola, que trabalha no Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers-RS), reclama da decisão do STF. Para ela, os jornalistas e a sociedade em geral ficam prejudicados.

"Eu acho um absurdo porque a gente estuda por anos. Sou do interior do Estado, vim para cá para estudar. Levei 10 anos para me formar, desde 2004 estou formado e continuo pagando crédito educativo. E tem gente que daqui a pouco vai se intitular como tal", diz.

Representações de jornalistas estão entrando em contato com deputados a fim de elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a permanência do diploma. O ato em Porto Alegre foi organizado pelo sindicato e por estudantes que também vieram de Santa Maria, Caxias do Sul e Bagé.

Manifestação também em Caxias do Sul
Em Caxias do Sul, dezenas de jornalistas e estudantes de jornalismo se concentraram às 12h desta quarta-feira (24) na rua Sinimbú esquina com Marquês do Herval.  Vestindo roupas escuras, munidos de apitos, nariz de palahço e cartazes, eles reclamavam da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista.  O protesto seguiu até a praça Dante Aligheri onde ocorreu queima simbólica de diplomas. O protesto faz parte de um movimento nacional, segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Senadores já assinaram PEC que prevê exigência de diploma para jornalistas
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) já conseguiu coletar 40 assinaturas de apoio à apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige diploma de curso superior de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. Para a apresentação da PEC são necessárias 27 assinaturas.

Segundo a proposta, o exercício da profissão de jornalista será privativo de portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação. Além disso, acrescenta um parágrafo único, que torna facultativa a exigência do diploma para colaboradores.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa afirmou ser possível tornar obrigatória a exigência do diploma por meio de emenda constitucional. Mas Corrêa chamou a atenção para o risco de a iniciativa ser interpretada como repreensão à decisão do STF, na semana passada, que dispensou o diploma para o exercício profissional de jornalista.

O senador Antônio Carlos Valadares solicitará também que o Senado realize audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), com representantes de associações e federações de jornalistas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes e jornalistas. Segundo ele, o objetivo dessas audiências será o de aperfeiçoar o texto da PEC.

Fonte: www.vermelho.org.br