Lei Eleitoral deve permitir uso da internet na campanha de 2010
Inspirados pela campanha do presidente americano Barack Obama, que no ano passado explorou ao máximo recursos oferecidos pela internet, deputados e senadores devem incluir na Lei Eleitoral que regulamentará o pleito do ano que vem a possibilidade de uso de blogs, Twitter, YouTube e Orkut.
Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitou a campanha apenas ao site oficial do candidato – que deveria ser retirado do ar após as eleições.
O debate da Lei Eleitoral será retomado hoje pelos líderes partidários na Câmara. Segundo o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), que coordena os trabalhos sobre o tema, a ideia é que seja colocado primeiro em votação o uso da rede mundial de computadores nas campanhas. Em outro momento seriam discutidas questões polêmicas como fidelidade partidária e financiamento de campanha. A proposta deve regular o uso de e-mails e redes sociais na internet pelos candidatos, além de determinar as regras para doações por meio eletrônico.
Uma das medidas em análise é o uso livre de cartão de crédito para ampliar a participação dos cidadãos no financiamento de campanha e diminuir a dependência de empresas, além de combater o caixa 2. Atualmente, não é possível fazer doações a candidatos ou partidos por meio de cartão.
Em relação ao funcionamento interno dos partidos e ao financiamento de campanhas, podem ser incluídas no projeto novas regras para as prévias partidárias e para incrementar o Fundo Partidário, que reúne recursos para todas as legendas de acordo com o tamanho de cada sigla.
O objetivo dos deputados é evitar que o TSE tenha de editar resoluções para normatizar a disputa, legislando no lugar dos parlamentares, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2006.
