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Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

04/06/2009
Audiência pública discute redução de juros bancários
Uma audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu a necessidade de maior regulamentação do sistema financeiro para reduzir o spread bancário.
 

Foto Guerreiro/Alers

A proposta de debate é do deputado Raul Carrion, líder do PCdoB na ALERS. Participaram do debate parlamentares,  entidades sindicais e trabalhadores ,que defenderam a redução do spread bancário e o maior estímulo ao setor produtivo.

A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Heitor Schuch (PSB), com a participação dos deputados Adão Villaverde (PT) e Ronaldo Zülke (PT). Como encaminhamento da audiência, os parlamentares decidiram elaborar um documento com sugestões a ser enviado ao governo federal.

Carrion lembrou que o Brasil registra o maior spread do mundo, em torno de 40%, enquanto a média mundial é de 3,2%. "Só em função do spread bancário, o povo brasileiro pagou no ano passado R$ 134,5 bilhões, o que representa 289 milhões de salários mínimos", informou o parlamentar. O spread é a diferença entre a taxa paga pelos bancos na captação de recursos e a taxa cobrada dos clientes que tomam empréstimos e compõe grande parte do lucro dos bancos. "As pessoas físicas pagaram R$ 85,4 bilhões e as empresas pagaram R$ 49,1 bilhões", disse Carrion. "Não de juro, só de spread". Ainda segundo o parlamentar, é preciso reconhecer o recuo da taxa Selic de 26% para 10,25%, porém "esse índice ainda é muito elevado", avaliou.

David Fialkow Sobrinho, mestre em Economia e professor da UFRGS, apresentou como componentes do juro bancário a taxa Selic, o nível de inadimplência estimado, os custos operacionais, os tributos e a margem de lucro da instituição financeira (spread). O spread do Brasil, segundo ele, é 11 vezes maior do que o de países desenvolvidos. Em levantamento feito na semana passada, o economista apurou juros ao mês de 3,39% no crédito pessoal; 5,8% no crédito "1 minuto"; 9,34% no cheque especial; e 12,5% no cartão de crédito. "No último trimestre de 2008, o spread subiu 38,91%", informou.

Segundo ele, em outros tempos, alegava-se que o juro era alto porque a taxa Selic era alta; hoje, que ela está menor, a justificativa para os juros elevados passou a ser o risco de inadimplência. "A pergunta que se faz, no entanto, é: o spread é alto pelo risco de inadimplência ou o risco de inadimplência é alto porque os juros são altos?", diz ele, acrescentando que dados da Fiesp indicam que o spread subiu mais que o índice de inadimplência.

Para enfrentar o problema, o economista sugere aumentar a concorrência de mercado, mas sem a atração de bancos estrangeiros; uso mais forte dos bancos públicos; adoção de estímulos fiscais para os bancos, facilitando o acesso a fundos; a fixação de patamares máximos de juros para cada modalidade. Quanto à proposta que tramita no Congresso Nacional de criação de um "cadastro positivo", ele acredita que servirá para discriminar ainda mais a população mais pobre.

Com informações
Agência Alers