Porto Alegre, sábado, 20 de abril de 2024

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

11/03/2009
Audiências públicas na ALERS debaterão habitação e mobilidade urbana
O deputado e líder do PCdoB na Assembleia Legislativa do RS, Raul Carrion, teve aprovados dois requerimentos para a realização de audiências públicas para tratar do transporte e mobilidade urbana e da problemática habitacional na Comissão de Assuntos Municipais.


As datas das audiências devem ser definidas nos próximos dias. 

Transporte e Mobilidade Urbana
Carrion lembra as deficiências enfrentadas diariamente pelos usuários dos transportes públicos e particulares, as crescentes dificuldades com a demanda de deslocamentos de pessoas, mercadorias e bens e sugere a necessidade de encontrar soluções para essas e outras questões de acessibilidade aos meios de transporte e aos espaços públicos das cidades.

O parlamentar comunista acredita que estes problemas só poderão ser resolvidos se forem desenvolvidas políticas de trânsito, transporte e mobilidade urbana que busquem a melhoria dos serviços de transporte coletivo e o uso racional do automóvel e de outras opções individuais de deslocamento. Carrion também trabalha com a idéia de, tendo em vista a complexidade e abrangência do tema, realizar um seminário estadual sobre o assunto.

Plano Estadual de Habitação
Para tratar da problemática habitacional no RS, da adequação das legislações municipais às exigências da nova legislação federal e da elaboração dos planos municipais de habitação de interesse social, Carrion solicitou também a realização de uma audiência pública. A idéia é agregar propostas ao Plano Estadual de Habitação, que se encontra em processo inicial de elaboração.

O Estado do Rio Grande do Sul acumula um déficit habitacional- quantitativo e qualitativo- de em torno de 600 mil moradias. O fato agrava-se, segundo Carrion, porque poucos municípios gaúchos criaram seu Sistema e seu Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ou avançaram na elaboração de seus Planos Municipais de Habitação.