Porto Alegre, quinta-feira, 28 de março de 2024

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

06/03/2008
Debate avalia aplicação da Lei Maria da Penha
Os mandatos comunistas de Manuela d’Ávila (deputada federal) e de Raul Carrion (deputado estadual) realizaram, nesta quinta-feira (5), debate sobre a Lei Maria da Penha no Plenarinho da Assembléia Legislativa do RS.
 

Debate reuniu mais de cem pessoas

Participaram da mesa de discussões a ex-desembargadora e advogada Maria Berenice Dias, a titular do Juizado Especial de Violência Contra a Mulher, Osnilda Pisa, a superintendente do Grupo Hospital Conceição, Jussara Cony, a coordenadora-geral da Themis, Rúbia Abs da Cruz, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Rosimari Castilho.

Carrion destacou a necessidade efetiva de aplicação da Lei Maria da Penha, principalmente por parte dos operadores do Direito. "Além de serem as mais exploradas, as mulheres também são os maiores alvos da violência. Segundo o Banco Mundial, 20% das mulheres do mundo são vítimas de violência física ou sexual. No Brasil, a cada quatro minutos uma mulher é agredida por alguém com quem tem uma relação afetiva. Entre 2002 e 2007, o número de mulheres assassinadas, em geral no âmbito doméstico, aumentou 23%, chegando a 227 homicídios", lembrou o parlamentar.

A ex-deputada Jussara Cony destacou as duas linhas de atuação do Grupo Conceição na questão de gênero e da violência doméstica. A primeira delas é em relação ao jovens dependentes químicos e a segunda trata da relação familiar. Para Jussara, é preciso ampliar as políticas públicas de saúde que tratam da violência contra mulher, para evitar que muitos cheguem à polícia.

Rúbia, da Themis, apresentou pesquisa do Ibope sobre o nível de conhecimento sobre a Lei Maria da Penha. O levantamento aponta que, entre os homens entrevistados, 68% afirmaram que conhecem a lei e os direitos garantidos pelas mulheres. Na região Sul, o percentual de homens sobe para 77%.

A necessidade de maior atuação das mulheres na sociedade foi defendida pela ex-desembargadora Maria Berenice Dias. A Juíza do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, Osnilda Pisa, explicou que ainda existem dificuldades para que a Lei Maria da Penha seja plenamente aplicada.

Ao final do debate, foi criado um grupo de trabalho para o estudo e a ampliação das varas de atendimento às mulheres vítimas de violência. Manuela sugeriu uma reunião com os presidentes do Foro Central e do Tribunal de Justiça.