Carrion ouviu reclamações da comunidade

O deputado Raul Carrion, líder do PCdoB na Assembléia Legislativa, participou de reunião, nesta segunda-feira (2), que tratou da transferência de 257 hectares do Estado para a prefeitura de Santa Maria, para regularização do bairro Nova Santa Marta, em Santa Maria. 

Considerada uma das maiores ocupações do Brasil, com cerca de 25 pessoas, a Nova Santa Marta surgiu no final de 1991, com a ocupação de terras da extinta Cohab. O encontro ocorreu na Escola Marista. Carrion também teve encontro com o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer. 

Carrion é o representante do legislativo gaúcho no Conselho das Cidades e Conselheiro Estadual das Cidades. Presidiu a Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária e a Subcomissão de mesmo nome, que tiveram papel importante na articulação com Governo do Estado, Ministério das Cidades e Prefeitura de Santa Maria no processo de regularização e na conquista de recursos do PAC, da ordem de R$ 42 milhões, para a área.

De acordo com o parlamentar, a comunidade está extremamente preocupada com a demora do governo do Estado em repassar essa área para a Prefeitura Municipal de Santa Maria. O repasse é fundamental para que as obras do PAC se realizem, pois é a contrapartida do Governo aos recurso que Santa Maria conquistou no PAC.

“Quando presidente da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, a primeira demanda foi a questão da Santa Marta, em abril de 2007. Fomos ao Ministério das Cidades e realizamos inúmeras reuniões no Estado para conseguir incluir no PAC a solução. No entanto, até hoje o governo do Estado não repassou a área para o Município de Santa Maria”, lembrou o deputado.

Deputado e lideranças comunistas com prefeito

O processo de regularização iniciou-se em setembro de 2007, quando a Cohab repassou ao governo do Estado a área. Em maio de 2008, o projeto de lei que determina o repasse da área para a prefeitura (condição para a regularização e a inclusão no PAC) chegou à Assembléia. Cinco dias depois, o projeto foi aprovado por unanimidade. No dia 26 de maio do ano passado, o documento foi entregue à governadora, que o assinou 18 dias depois.

“No próximo 13 de março, daqui a 10 dias, completaremos nove meses de espera, o tempo de uma gestação. Até hoje, não houve o repasse para Santa Maria. Enquanto isso, as obras sofrem o risco de paralisação”, alerta Carrion.  

A ausência de uma certidão estaria emperrando o processo. “Até agora, os problemas vêm se arrastando, ficando a comunidade angustiada. Dessa forma, espero que as lideranças do governo agilizem a obtenção dessa certidão e a entrega dessa terra.” 

Entidades que ajudaram a construir o processo de regularização como a Central dos Movimentos Populares (CMP), o Movimento Nacional na Luta pela Moradia (MNLM), a União das Associações dos Bairros (UAB) e a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) também participam da reunião.
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