Historiador Raul Carrion

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Porto Alegre, sábado, 27 de abril de 2024

Atuação Parlamentar como Deputado Estadual (2006 - 2014)

Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça
Membro Titular da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável
Membro Titular da Comissão de revisão da legislação anti-incêndio

Coordenou as Frentes Parlamentares
Pela Reforma Urbana
Em Defesa das Ferrovias
Por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola
Em Defesa dos Recursos do Pré-Sal para todos os brasileiros
Em Apoio à Indústria de Máquinas e Equipamentos
Em Solidariedade ao Povo Cubano
Em Apoio à Defensoria Pública

Outras participações
Membro do Conselho Nacional das Cidades e de seu Comitê Técnico de Habitação
Membro da Coordenação Executiva da V Conferência Nacional das Cidades ( 2013)
Presidente da Secretaria Especial das Cidades da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Membro do Conselho Estadual das Cidades
Presidente do Conselho Deliberativo do Movimento dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos - RS
Presidente da Associação de Amizade Brasil-Vietnã, Secção RS
Membro do Conselho da Associação José Marti de Solidariedade a Cuba

Audiências públicas propostas pelo mandato de Carrion

Sobre a re gularização das Vilas São Judas Tadeu, São Pedro e Salvador França (Porto Alegre)
Sobre a regularização das Vilas Ecológica, Gaúcha, União Figueira e Padre Cacique (P. Alegre)
Sobre as Concessões de Pedágios nas Rodovias Gaúchas
Sobre os reassentamentos decorrentes das obras da Copa na Av. Tronco (Porto Alegre)
Sobre o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira
Sobre a regularização das ocupações em áreas federais no nosso Estado (ex-RFFSA, INSS, Marinha, SPU)
Sobre a regularização do Loteamento Túnel Verde (Porto Alegre)
Sobre a regularização de ocupações na Vila Nova e Campo Novo (Porto Alegre)
Para evitar o despejo e buscar alternativa para a Ocupação “Resistência e Luta” (Campo Bom)
Sobre a regularização das ocupações nas ilhas do Delta do Jacuí
Sobre uma política de atendimento e descentralização da FASE
Sobre a implementação e aperfeiçoamento da Lei da Meia-entrada em eventos culturais e esportivos
Sobre uma política permanente de valorização do Piso Regional
Sobre a titulação do Quilombo do Morro Alto (Osório/Maquiné)
Sobre a manutenção de um Campus da UERGS em Cidreira
Sobre o novo Marco Regulatório do Pré-Sal e uma distribuição mais equitativa dos seus royalties
Sobre a reativação dos terminais abandonados pela ALL e o fortalecimento das Ferrovias no nosso Estado
Sobre a Mobilidade Urbana em nossas cidades
Sobre o PAC 1 e 2 e o sobre o Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2
Sobre o Sistema, Fundo e Planos Estadual e Municipais de Habitação de Interesse Social

Projetos aprovados

Deputado Raul Carrion ..::: PCdoB-RS :::..

1.	PL 1/2007	Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.104/2007
2.	PR 6/2007	Institui o Prêmio Zumbi dos Palmares, a ser conferido anualmente pela ALERS	APROVADO	Projeto \| Justificativa	RES Nº 3.005/2007
3.	PL 6/2007	Fica assegurado aos afro-brasileiros, 13% das vagas nos concursos públicos efetuados pela administração pública direta e indireta no RS	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.147/2007
4.	PL 46/2007	Institui a Semana Estadual do Artesanato	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.784/2007
5.	PL 52/2007	Reserva vagas em estágios nos órgãos públicos estaduais para portadores de deficiências	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.449/2007
6.	PL 102/2007	Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.039/2007
7.	PL 186/2007	Preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.918/2007
8.	PL 195/2007	Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.781/2007
9.	PL 227/2007	Institui a Semana Estadual da Capoeira	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.920/2007
10.	PL 243/2007	Institui o Dia do Frentista	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.176/2007
11.	PL 244/2007	Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.955/2007
12.	PL 267/2007	Denomina Rodovia Oscar Bertholdo a RS-448	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.947/2007
13.	PL 334/2007	Denomina Rodovia José Di Pietro a RS-342	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.198/2007
14.	PLC 337/2007	Altera a Lei sobre uso especial de moradia de baixa renda	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.605/2007
15.	PL 364/2007	Declara o Sítio de Porongos Patrimônio Histórico do RS	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.856/2007
16.	PL 439/2007	Declara a Associação Satélite Prontidão integrante do patrimônio histórico e cultural	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.183/2007
17.	PR 11/2008	Altera resolução sobre o Dia Internacional dos Trabalhadores	APROVADO	Projeto \| Justificativa	RES Nº 3.036/2008
18.	PL 15/2008	Institui a Semana Estadual do Hip-Hop	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.043/2008
19.	PL 50/2008	Institui a Política Estadual de Inclusão Digital	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.926/2008
20.	PL 38/2009	Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Étnico/Racial	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.694/2009
21.	PL 46/2009	Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.789/2009
22.	PL 124/2009	Institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.901/2009
23.	PL 156/2009	Institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.727/2009
24.	PL 287/2009	Altera a Lei que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência visual	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.519/2009
25.	PL 308/2009	Cria Regime Especial de Atendimento para a mulher vítima de violência doméstica	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.448/2009
26.	PL 20/2010	Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.678/2010
27.	PL 148/2010	Institui o Dia Estadual de Combate a Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.735/2010
28.	PL 337/2010	Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.725/2010
29.	PR 19/2011	inclui o Movimento Cívico da Legalidade entre as Sessões Solenes da Assembleia Legislativa	APROVADO	Projeto \| Justificativa	RES Nº 3.082/2011
30.	PL 165/2011	Institui o dia 20 de junho como o Dia Estadual do Advogado Trabalhista	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.792/2011
31.	PL 437/2011	Altera e inclui dispositivos na lei que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do RS	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.155/2011
32.	PR 4/2012	Anula a Cassação dos deputados Comunistas e seus suplentes em 1948	APROVADO	Projeto \| Justificativa	RES Nº 3.105/2012
33.	PL 169/2012	Denomina Rodovia Daniel Pinto de Oliveira o trecho da ERS 165 de São Luiz Gonzaga a Cerro Largo	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.204/2012
34.	PL 57/2013	Institui o Dia Estadual do Samba no RS, a ser comemorado anualmente no dia 02 de dezembro	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.306/2013
35.	PL 138/2013	Denomina JOSÉ OURIQUES DE FREITAS a Rodovia ERS 030, no trecho entre Gravataí e Santo Antônio da Patrulha	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.361/2013
36.	PL 154/2013	Altera a Lei n.º 11.646 que autoriza o Poder Executivo a criar a UERGS	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.631/2013
37.	PEC 226/2013	Cria o Fundo Est. Desenv. Social com os Royalties do Petróleo	APROVADO	Projeto \| Justificativa	EC Nº 70/2013
38.	PL 232/2013	Assegura aos estudantes o pagamento de meia-entrada	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.612/2013