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   Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2024

   

Atuação Parlamentar como Deputado Estadual (2006 - 2014)

  • Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça
  • Membro Titular da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável
  • Membro Titular da Comissão de revisão da legislação anti-incêndio

    Coordenou as Frentes Parlamentares
     
  • Pela Reforma Urbana
  • Em Defesa das Ferrovias
  • Por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola
  • Em Defesa dos Recursos do Pré-Sal para todos os brasileiros
  • Em Apoio à Indústria de Máquinas e Equipamentos
  • Em Solidariedade ao Povo Cubano
  • Em Apoio à Defensoria Pública

    Outras participações
     
  • Membro do Conselho Nacional das Cidades e de seu Comitê Técnico de Habitação
  • Membro da Coordenação Executiva da V Conferência Nacional das Cidades ( 2013)
  • Presidente da Secretaria Especial das Cidades da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
  • Membro do Conselho Estadual das Cidades
  • Presidente do Conselho Deliberativo do Movimento dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos - RS
  • Presidente da Associação de Amizade Brasil-Vietnã, Secção RS
  • Membro do Conselho da Associação José Marti de Solidariedade a Cuba

Audiências públicas propostas pelo mandato de Carrion

  • Sobre a re gularização das Vilas São Judas Tadeu, São Pedro e Salvador França (Porto Alegre)
  • Sobre a regularização das Vilas Ecológica, Gaúcha, União Figueira e Padre Cacique (P. Alegre)
  • Sobre as Concessões de Pedágios nas Rodovias Gaúchas
  • Sobre os reassentamentos decorrentes das obras da Copa na Av. Tronco (Porto Alegre)
  • Sobre o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira
  • Sobre a regularização das ocupações em áreas federais no nosso Estado (ex-RFFSA, INSS, Marinha, SPU)
  • Sobre a regularização do Loteamento Túnel Verde (Porto Alegre)
  • Sobre a regularização de ocupações na Vila Nova e Campo Novo (Porto Alegre)
  • Para evitar o despejo e buscar alternativa para a Ocupação “Resistência e Luta” (Campo Bom)
  • Sobre a regularização das ocupações nas ilhas do Delta do Jacuí
  • Sobre uma política de atendimento e descentralização da FASE
  • Sobre a implementação e aperfeiçoamento da Lei da Meia-entrada em eventos culturais e esportivos
  • Sobre uma política permanente de valorização do Piso Regional
  • Sobre a titulação do Quilombo do Morro Alto (Osório/Maquiné)
  • Sobre a manutenção de um Campus da UERGS em Cidreira
  • Sobre o novo Marco Regulatório do Pré-Sal e uma distribuição mais equitativa dos seus royalties
  • Sobre a reativação dos terminais abandonados pela ALL e o fortalecimento das Ferrovias no nosso Estado
  • Sobre a Mobilidade Urbana em nossas cidades
  • Sobre o PAC 1 e 2 e o sobre o Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2
  • Sobre o Sistema, Fundo e Planos Estadual e Municipais de Habitação de Interesse Social
Projetos aprovados
Deputado Raul Carrion ..::: PCdoB-RS :::..

 1.

PL 1/2007

Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.104/2007

 2.

PR 6/2007

Institui o Prêmio Zumbi dos Palmares, a ser conferido anualmente pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  RES Nº 3.005/2007

 3.

PL 6/2007

Fica assegurado aos afro-brasileiros, 13% (treze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.147/2007

 4.

PR 20/2007

Institui, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, evento comemorativo da Semana Farroupilha

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  RES Nº 3.012/2007

 5.

PL 46/2007

Institui a Semana Estadual do Artesanato

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.784/2007

 6.

PL 52/2007

Dispõe sobre a reserva de vagas para PPDs nos estágios oferecidos pelos Órgãos Públicos Estaduais

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.449/2007

 7.

PL 102/2007

Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.039/2007

 8.

PL 186/2007

Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no RS

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.918/2007

 9.

PL 195/2007

Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.781/2007

 10.

PL 227/2007

nstitui a Semana Estadual da Capoeira

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.920/2007

 11.

PL 243/2007

Institui o Dia do Frentista no Estado do Rio Grande do Sul

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.176/2007

 12.

PL 244/2007

Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.955/2007

 13.

PL 267/2007

Denomina Rodovia Oscar Bertholdo a Rodovia RS 448

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.947/2007

 14.

PL 334/2007

Denomina Rodovia José Di Pietro a Rodovia RS 342

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.198/2007

 15.

PLC 337/2007

Regulamenta a concessão, nas modalidades de Direito Real de Uso ou de Uso Especial para fins de moradia, de áreas urbanas do domínio do Estado ocupadas por moradores de baixa renda, para o atendimento de sua função social

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 1.460/2007

 16.

PL 364/2007

Declara o Sítio Histórico de Porongos Patrimônio Histórico e Cultural do RS

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.856/2007

 17.

PL 439/2007

Declara a Associação Satélite Prontidão como Patrimônio Histórico e Cultural do RS

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.183/2007

 18.

PR 11/2008

Altera no Regimento Interno da Assembléia o nome do dia comemorativo dos trabalhadores para "Dia Internacional dos Trabalhadores"

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  RES Nº 3.036/2008

 19.

PL 15/2008

Institui a Semana Estadual do Hip-Hop

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.043/2008

 20.

PL 50/2008

Institui a Política Estadual de Inclusão Digital e o Sistema Estadual de Inclusão Digital

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.926/2008

 21.

PL 38/2009

Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Étnico/Racial e de Combate a Intolerância Religiosa

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.694/2009

 22.

PL 46/2009

Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.789/2009

 23.

PL 124/2009

Institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.901/2009

 24.

PL 156/2009

Institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.727/2009

 25.

PL 287/2009

Torna obrigatório o oferecimento de cardápios em braile em bares e restaurantes no RS

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.519/2009

 26.

PL 308/2009

Cria Regime Especial de Atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde, de referência em cirurgia plástica no RS

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.448/2009

 27.

PL 20/2010

Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.678/2010

 28.

PL 148/2010

Institui o Dia Estadual de Combate a Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.735/2010

 29.

PL 337/2010

Institui o dia 29 de novembro como Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.725/2010

 30.

PR 13/2011

Denomina “Espaço de Inclusão Digital Engenheiro Homero Carlos Simon” o Telecentro da Assembleia Legislativa

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  RES Nº 3.077/2011

 31.

PR 19/2011

inclui o Movimento Cívico da Legalidade entre as Sessões Solenes da Assembleia Legislativa

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  RES Nº 3.082/2011

 32.

PL 165/2011

Institui o dia 20 de junho como o “Dia Estadual do Advogado Trabalhista”

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.792/2011

 33.

PL 437/2011

Altera e inclui dispositivos na Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do RS

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.155/2011

 34.

PR 4/2012

Torna nulo o Ato Declaratório da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de 14 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos Deputados Antônio Ribas Pinheiro Machado Neto, Dionélio Machado e Júlio Teixeira e seus respectivos suplentes

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  RES Nº 3.105/2012

 35.

PL 169/2012

Denomina “Rodovia Daniel Pinto de Oliveira” a Rodovia ERS 165

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.204/2012

 36.

PL 57/2013

Institui o Dia Estadual do Samba no Estado do Rio Grande do Sul

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.306/2013

 37.

PL 138/2013

Denomina JOSÉ OURIQUES DE FREITAS a Rodovia ERS 030

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.361/2013

 38.

PL 154/2013

Altera a Lei nº 11.646, de 10 de julho de 2001, que autoriza a criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, assegurando aos negros e indígenas a reserva de vagas

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.631/2013

 39.

PL 232/2013

Altera a Lei nº 13.104, de 22 de dezembro de 2008, que “Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e aos jovens com até 15 (quinze) anos o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.612/2013