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UM CORPO BÓIA NO JACUI COM AS MÃOS AMARRADAS
Em 24 de agosto de 1966, moradores da Ilha das
Flores encontraram boiando no Rio Jacuí o corpo, em avançado
processo de decomposição, de um homem com as mãos amarradas nas
costas. A necrópsia realizada no Instituto Médico Legal indicou que
ele havia morrido por afogamento, entre os dias 13 e 20 de agosto, e
que apresentava marcas de torturas em todo corpo.
Pouco depois de assumir o caso, o Inspetor Carlos
Castilhos Leites recebeu um telefonema anônimo, informando que se
tratava do paraense Manoel Raymundo Soares, 2º sargento do Exército
Nacional, expurgado após o golpe de 1964, que havia sido sequestrado
por militares, no dia 11 de maio. no Parque Farroupilha e depois
levado para o Quartel da Polícia do Exército. Após, ele foi entregue
ao DOPS de Porto Alegre. Em ambos os locais, ele foi barbaramente
torturado. Após – continuou o informante – ele foi levado para a
Ilha do Presídio, de onde desapareceu há duas semanas. Castilho
decidiu, então, ir à Ilha do Presídio e lá recolheu o livro de
registros, que indicava a chegada do sargento Manoel Raymundo Soares
no dia 19 de maio e a sua saída no dia 13 de agosto.
As primeiras notícias do bárbaro assassinato
apareceram na imprensa no dia 26 de agosto. O jornal ZERO HORA
estampou a foto do cadáver, sob o título “CADÁVER APRESENTA
SINAIS DE TORTURA”, afirmando no texto: “mãos
firmemente atadas nas costas e apresentando por todo o corpo sinais
de brutal espancamento, inclusive na sola dos pés” (...).
Algumas marcas podem também ser atribuídas a queimaduras de cigarros
ou charutos, não sendo improvável que tenha sofrido choques
elétricos”.
O CADÁVER É O SARGENTO EXPURGADO MANOEL RAYMUNDO
SOARES
Em 30 de agosto, chegou a Porto Alegre Elizabeth
Chalupp Soares, a “Betinha”, esposa de Manoel Raymundo. Acompanhada
do radialista Dilamar Machado e do ex-deputado cassado Cândido
Norberto, Betinha foi até o Instituto Médico Legal (IML) onde, sob
forte emoção, reconheceu o corpo do seu esposo. De imediato, os três
se dirigiram ao Palácio da Polícia, para o seu depoimento ao
Inspetor Castilho.
Ali, Betinha informou que desde que soubera da
prisão do seu esposo havia impetrado três habeas-corpus
junto ao Superior Tribunal Militar (STM) – em 3 de julho, 10 de
julho e 25 de agosto –, pedindo a sua libertação. Todos foram
negados, devido às informações falsas da Polícia e do Exército, que
afirmaram não havia ninguém preso com esse nome.
O Superintendente dos Serviços Policiais –
tenente-coronel Lauro Melchiades Rieth – colocou em dúvida a
identificação do corpo, mas foi atropelado pelos ministros do STM,
que confirmaram a denúncia da viúva de que três habeas-corpus
haviam sido negados, devido a falsas informações, tanto da Polícia
como do Exército. O ministro Saldanha da Gama, que negara o primeiro
habeas-corpus afirmou: “Sou duro quando julgo os
corruptos e os subversivos. Mas não tolero e sou duro também com a
violência inominável e a desumanidade.” E o general-ministro
Olímpio Mourão Filho, golpista de primeira hora, acusou: “Este
é um crime terrível, de aspecto medieval.” Desmascarado,
Rieth se desdisse, reconhecendo que Manoel Raymundo estivera preso,
mas que o DOPS o havia solto no dia 13 de agosto.
Em Acórdão aprovado posteriormente, o STM afirmou: “Verificou-se
assim, que as autoridades policiais do Rio Grande do Sul prestaram,
a este Tribunal, informações que não correspondiam à verdade,
evidenciando-se, por igual, que ditas autoridades conheciam
perfeitamente o que se passava com o pacientem, desde a prisão até o
trucidamento, nada revelando até que o cadáver apareceu e foi
identificado”. O referido Acórdão – que reconheceu
abertamente a responsabilidade das autoridades que prenderam e
torturaram Manoel Raymundo – omitiu que as autoridades militares, no
caso o então comandante do III Exército, General Orlando Geisel,
também prestou falsas informações.
No dia 31 de agosto, a FOLHA DA TARDE informou: “CADÁVER
ERA DE PRESO POLÍTICO” e a ZERO HORA estampou na sua capa a
denúncia da viúva: “O MEU MARIDO FOI MORTO NA PRISÃO”.
No mesmo dia, o deputado Airton Barnasque (MDB)
protocolou o pedido de uma CPI sobre a morte de Manoel Raymundo,
assinado por 19 deputados. Na sessão de formação da CPI, em 1º de
setembro, Barnasque afirmou que além da morte de sargento Manoel
Raymundo Soares, a CPI também investigaria as denúncias de torturas
a outros presos políticos. A ZERO HORA publicou: “TORTURA E
MORTE DO SARGENTO: CPI VAI APURAR TUDO”.
No mesmo dia 1º de setembro, o Promotor Paulo
Cláudio Tovo foi designado pelo Procurador Geral do Estado, para
acompanhar o inquérito policial. Ao assumir a tarefa, Tovo declarou:
“Nada me intimidará ou obstará o meu trabalho em busca dos
culpados pelo bárbaro crime”.
O ENTERRO: UM ATO DE PROTESTO CONTRA A DITADURA
O enterro do sargento Manoel Raymundo Soares foi
marcado para o dia 2 de setembro, com saída do necrotério às 10h.
Mas, o Cemitério São Miguel e Almas negou-se a receber o corpo,
alegando que o caso ainda estava sob investigação. Quando chegou a
ordem oficial de liberação, o cemitério protelou mais uma vez,
exigindo o reconhecimento das assinaturas em cartório...
Só às 11h o enterro foi autorizado. À medida que o
féretro – do qual participei desde a sua saída do necrotério –
percorria as diferentes unidades da UFRGS, centenas de estudantes se
somaram ao cortejo. Quando se aproximou da empresa CARRIS de bondes,
dezenas de trabalhadores saíram, tomaram o caixão nas suas mãos e
passaram a carregá-lo.
Ao passar em frente à Pira da Pátria, na Av. João
Pessoa, o féretro se deteve. Uma bandeira do Brasil foi colocada
sobre o caixão e ouviu-se “Liberdade, Liberdade, abre tuas
assas sobre nós!” O coronel Pedro Alvarez – expurgado do
exército pelo golpe militar – pediu um minuto de silêncio. Após os
presentes cantaram o hino nacional e a marcha prosseguiu.
Às 12h, ao chegar ao Cemitério São Miguel e Almas, a
caminhada já contava com mais de mil pessoas. Uma estudante colocou
uma coroa de flores sobre o caixão. Quinze representações de
entidades estudantis estavam presentes. O presidente do DCE da UFRGS
– Carlos Alberto Vieira – discursou: “Manoel morreu pela
Liberdade!” Quando o caixão baixou à tumba, Betinha chorou e
exclamou: “Manoel, tua morte não ficará impune, nem que isso
me custe também a vida!”
FOI FICANDO EVIDENTE A AUTORIA DO CRIME: POLICIAIS E
MILITARES
À tarde, a CPI fez uma visita à Ilha do Presidio,
mas quando se dirigiu ao DOPS, foi barrada pelo tenente-coronel
Lauro Rieth, que afirmou que isso só seria possível com autorização
do Exército, deixando claro quem comandava o DOPS. A visita só foi
autorizada depois de muita insistência e após um contato com o chefe
de gabinete do Secretário de Segurança, o major Luiz Carlos Menna
Barreto. Mas, a imprensa foi proibida de acompanhar a visita.
Entrevistado, Rieth – que já não tinha como negar a prisão de Manoel
Raymundo, nem a ocultação disso ao STM – disse que os comunistas é
que o haviam matado.
Em 3 de setembro, a ZERO HORA estampou a manchete: “EX-PRESA
POLÍTICA VAI À CPI: EU VI TORTURAR O SARGENTO”. A matéria
transcrevia as palavras da Advogada Élida Costa, presa no DOPS no
mesmo período que Manoel Raymundo: “Diariamente (...) era
torturado. Eu ouvia seus gritos e nada podia fazer. As ‘sessões’ se
repetiam, várias vezes ao dia. Em certa ocasião, indo ao banheiro,
encontrei o sargento transformado em um farrapo humano. (...)
Durante as torturas a que foi submetido, Manoel Raymundo não delatou
ninguém. Apenas gritava. (...) sei os nomes dos torturadores do
sargento Manoel Raymundo Soares e vou denunciá-los à CPI.”
Nesse mesmo dia, o jornal ÚLTIMA HORA, do Rio de
Janeiro, publicou a matéria “CRIME POLÍTICO”: “revelação
pública de um assassinato político cometido no atual governo.” E
denunciou: “nos últimos quatro meses, respondendo oficialmente a
pedidos de informação do STM, em três habeas-corpus, as autoridades
policiais negavam peremptoriamente a prisão do sargento.”
Em sua edição de 4 de setembro, o JORNAL DO BRASIL
reproduziu carta de Manoel Raymundo, enviada desde a Ilha do
Presídio, onde narrava a prisão e as torturas sofridas e denunciava
que devido a elas havia ficado quase cego de um olho. A ZERO HORA
noticiou em 5 de setembro: “TORTURA QUASE CEGOU SARGENTO”.
Também foram publicados trechos da carta que o advogado Sobral Pinto
enviou ao marechal-ditador Castelo Branco, pedindo que interferisse
para que o crime fosse esclarecido.
A repercussão do caso na imprensa nacional e a carta
que lhe dirigiu o jurista Sobral Pinto, obrigaram Castelo Branco a
exigir explicações do governador Ildo Meneghetti: “Solicito
urgentes informações amplos esclarecimentos morte Sargento Manoel
Raymundo Soares”.
A DENÚNCIA DE NOVOS CRIMES E PRESSÕES PARA ALTERAR O
RUMO DAS INVESTIGAÇÕES
No dia 8 de setembro, novas denúncias vieram a
público: “SOMMER NA CPI DO SARGENTO: JOVEM PRESA FOI VIOLADA
NO DOPS” foi a manchete de capa da ZERO HORA. Em letra
menor: “o capitão-vereador Sommer de Azambuja, depondo
espontaneamente na CPI (...) acusou agentes do DOPS de terem
violentado uma jovem presa e fez outras revelações sobre torturas
contra detentos políticos”.
Em seu depoimento à CPI, a referida presa, Eni
Taluá, denunciou: “Fui violentada por um deles, enquanto o outro
me segurava forte os braços [...] após o que, se revezaram, enquanto
eu desejava morrer mil vezes. [...] me reconduziram ao SESME [...]
desconfiei de que estava grávida [...] constatada minha gravidez,
implorei aos médicos que me praticassem aborto. Eu não queria geral
o filho de monstros. Foi-me recusado (e hoje agradeço essa recusa,
pois quero meu filho como sendo algo somente meu)”.
As investigações começaram a se voltar para os
órgãos de repressão da ditadura. Era preciso impedir que elas
avançassem. A Secretaria de Segurança, a Polícia Civil e o Exército
passaram a propagar a versão de que “subversivos” haviam matado o
sargento.” O delegado Arnóbio informou ao inspetor Castilho que
estava sendo pressionado a reorientar as investigações, nesse
sentido. Castilhos passou a sofrer todo tipo de boicotes e pressões,
inclusive ameaças veladas a seus familiares.
Mesmo a imprensa assumiu, em um primeiro momento, a
versão do aparato repressivo. No dia 9 de setembro, a ZERO HORA
publicou “A possibilidade de envolvimento ou responsabilidade
do DOPS no trucidamento do ex-sargento está completamente superada.
(...) As provas de que dispõe a [Delegacia de]
Segurança Pessoal são suficientes para eliminar qualquer
culpabilidade daquela delegacia, que realmente soltou o ex-sargento
no dia 13 de agosto, sem mais ter conhecimento do seu paradeiro. O
Exército igualmente está isento de qualquer ligação com a morte do
ex-sargento Manoel Raymundo Soares”.
Mas, o mais insólito foi a notícia da ZERO HORA: “CASTILHOS
ABANDONA O CASO DAS MÃOS ATADAS”. Ao ler isso o delegado
Theobaldo Newmann, Corregedor da Polícia, exigiu explicações do
Superintendente Lauro Rieth, que afirmou que “Castilhos está
criando problemas internos na corporação, com consequências
imprevisíveis.” Newmann, então, ameaçou Rieth: “Se Castilhos
for afastado, eu renunciarei”. Como a repercussão da sua renúncia
seria muito negativa, Castilhos não foi afastado.
Nesse contexto, o Delegado Arnóbio foi convocado
pelo Secretário de Segurança Pública, tenente-coronel Washington
Bermudez. Temendo que o tema fosse a mudança de orientação das
investigações, convidou o Promotor Tovo para acompanhá-lo. Na
reunião, ambos foram pressionados a dar outro rumo às investigações.
Como Tovo negou-se a fazer isso, dizendo que todos os indícios
apontavam para a autoria do crime pelo DOPS, Bermudez o ameaçou,
dizendo que levaria a questão aos seus superiores.
Da mesma forma, o deputado Airton Barnasque,
presidente da CPI, passou a ter sua vida vasculhada, na busca de
algo que pudesse desacreditá-lo. Em 5 de outubro o jornal CORREIO DO
POVO denunciou na sua contracapa: “POLÍCIA INVESTIGA O
PRESIDENTE DA CPI AO INVÉS DE ESCLARECER O CRIME”. O
inspetor Castilhos também sofreu uma devassa na sua vida.
O INQUÉRITO POLICIAL: FORTES INDÍCIOS, MAS NINGUÉM
INDICIADO
Delmar dos Santos, servidor do IML, pediu para
prestar depoimento e informou que no dia 20 de agosto três policiais
compareceram ao necrotério. Um deles disse ser o delegado José
Morsch e pediu para examinar o cadáver de um homem, de identidade
ignorada, que morrera afogado. Depois de olharem o cadáver, o
delegado Morsch exclamou “Não é o nosso homem!” Nesse dia,
coincidentemente, havia chegado ao DOPS telegrama do STM, pedindo
informações urgentes sobre Manoel Raymundo Soares.
Os quatro guardas civis que estavam de plantão no
dia 13 de agosto – na tarde do qual teria ocorrido a suposta soltura
de Manoel Raymundo – prestaram depoimento. O primeiro, Lauro Camargo
de Borba, afirmou que em nenhum de seus plantões presenciou a
liberação de qualquer preso. O segundo, Armando Maciel Blanco,
também afirmou não ter presenciado a liberação de Manoel Raymundo
Soares. O terceiro, Wilson Severo de Souza, disse que quando cumpria
o seu plantão, entre a meia-noite e às quatro da madrugada,
presenciou a liberação de um preso, mas não tinha certeza de que
fosse Manuel Raymundo.
O quarto guarda civil, Gabriel Medeiros de
Albuquerque, estava de licença e por isso veio diretamente de casa
para prestar o seu depoimento. Declarou, então, que o seu plantão,
no dia 13 de agosto, foi entre às 18 e perto da 24h. Ao chegar,
constatou que Manoel Raymundo estava preso e incomunicável em uma
cela. Ao encerrar o seu plantão, Manoel Raymundo permanecia lá.
Posteriormente, “amaciado” por seus chefes, Gabriel fez novo
depoimento e se desdisse, alegando que havia confundido as datas.
Esses depoimentos desmentiram a versão do DOPS de
que Manoel Raymundo Soares havia sido libertado no dia 13 de agosto,
às 13h30, e depois sumido.
Anos depois, o COOJORNAL (nº 33, outubro/78)
publicou a matéria O “CASO MÃOS AMARRADAS”, onde
relata que “na noite do dia 13 – dia em que Manoel Raymundo
Soares sumiu – o capitão Átila Rohrsetzer [acusado de atuar
no ‘Dopinha” com o major Menna Barreto], do 19º regimento de
Infantaria, e outros militares foram vistos procurando antecedentes
do ex-sargento no Instituto de Identificação”, informação
que reforçou ainda mais a convicção da farsa de sua libertação nesse
dia.
Ficou evidente que Manoel Raymundo Soares foi
trazido da Ilha do Presídio com o objetivo de tentar arrancar-lhe a
informação de quem lhe havia ajudado a enviar as cartas para Betinha
– as quais motivaram vários pedidos de habeas-corpus – e não
para ser solto. Para isso, ele foi torturado até a morte.
No seu depoimento ao “Projeto Memória do Ministério
Público do RS”, em 2000, o já Procurador Paulo Cláudio Tovo
referiu-se às enormes pressões sofridas na elaboração do inquérito
policial: “Eu disse para o delegado: ‘Olha, eu tenho mais
garantias do que tu, deixa que eu faço o relatório. Ele fez um
relatório simples, e eu fiz um relatório mais analítico (...) quando
estava pronto o inquérito (...) o Secretário de Segurança mandou
chamar todos os que tinham trabalhado no inquérito. Temeroso
do que pudesse vir a acontecer “o
delegado me deu o inquérito: ‘Está aqui, pronto. Toma o inquérito,
leva a juízo.’ (...) Eram diversos volumes. (...) embarquei em um
táxi, toquei para o Foro e entreguei pessoalmente o inquérito.
Devido a essas pressões, o inquérito policial,
apesar de trazer robustas provas e evidências, não indiciou
ninguém...
O CORAJOSO RELATÓRIO DO PROMOTOR PAULO CLÁUDIO TOVO
Em 31 de janeiro de 1967, o Promotor Paulo Cláudio
Tovo entregou o seu relatório ao Procurador Geral do Estado, José
Barros de Vasconcelos. Mostrando coragem cívica, o Promotor Tovo
relatou a prisão de Manoel Raymundo Soares em 11.03.66, por
militares da 6ª Cia. de Polícia do Exército; seu envio, no mesmo
dia, para o DOPS, com a determinação de que ele não fosse libertado
sem uma ordem expressa do Exército; as torturas sofridas por ele na
Polícia do Exército e no DOPS; sua transferência para a Ilha do
Presídio, em 19.03.66; seu retorno ao DOPS em 13.08.66, fortemente
escoltado, sendo colocado incomunicável em uma cela; sua suposta
libertação nesse dia, às 13h30, não sendo visto por ninguém, não
retornando onde morava, não se comunicando com sua esposa; seu
misterioso desaparecimento e posterior descoberta de seu corpo no
Rio Jacuí, com as mãos amarradas às costas e com marcas de torturas
em todo o corpo.
E concluiu: “quanto às torturas sofridas por
Manoel Raymundo Soares, os indícios apontam firmemente para o major
Luiz Carlos Menna Barreto e os delegados José Morsch, Itamar
Fernandes de Souza e Enir Barcelos da Silva, todos em coautoria,
quer como mandantes, quer como executores. (...) No tocante ao
homicídio (...) indícios de coautoria (...) apontam como suspeitos o
major Luiz Carlos Menna Barreto (chefe todo poderoso do DOPS e
Dopinha) e José Morsch.”
É importante registrar a referência – pela primeira
vez, em um documento oficial – ao “Dopinha”, aparelho clandestino de
informações e repressão, montado pelos agentes policiais e militares
no Rio Grande do Sul, sob o comando do Major Luiz Carlos Menna
Barreto.
O CONTUNDENTE RELATÓRIO DA CPI DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
A CPI constituída na Assembleia Legislativa do RS,
presidida pelo deputado Ayrton Barnasque, teve como objetivo não só
o esclarecimento da morte do sargento Manoel Raymundo Soares, como
também “apurar a forma de tratamento dispensado a presos
políticos.” Diferentemente do trabalho do Promotor
Paulo Cláudio Povo – cuja atribuição era somente acompanhar e
fiscalizar o inquérito policial – a CPI tinha poderes para realizar
uma ampla investigação, e assim o fez, apesar de todas as pressões
sofridas por parte do aparato policial-militar da ditadura.
Após 11 meses de trabalho – durante os quais foram
tomados inúmeros depoimento, examinada ampla prova documental,
requeridas diversas perícias e visitados os locais onde Manoel
Raymundo havia estado preso – o Relatório da CPI foi aprovado em
04.07.67 e enviado à Procuradoria Geral da Justiça, para os devidos
procedimentos legais.
O Relatório da CPI – elaborado pelo deputado Rosa
Flores – denunciou a postura das “autoridades policiais
procurando criar óbices ao trabalho da Comissão, tentando
desprestigiá-la e desacreditá-la perante a opinião pública.”
Após historiar os fatos, o Relatório citou as cartas
de Manoel Raymundo Soares à sua esposa Betinha, informando as
torturas que sofreu – confirmadas por diversas testemunhas – a ponto
de não conseguir alimentar-se e quase perder uma vista; as denúncias
do vereador e capitão do Exército Augusto Sommer de Azambuja, que
relatou a tortura de vários presos no DOPS de Porto Alegre, com
choques elétricos, palmatória e espancamentos; e o gravíssimo caso
da presa Eni Freitas, violentada por agentes do DOPS, o que lhe
causou gravidez e o nascimento de uma criança;
O Relatório também denunciou as condições desumanas
existentes no DOPS e na Ilha do Presídio, onde – assim como Manoel
Raymundo – esteve preso o sargento Araken, com um balaço no ventre,
sem receber qualquer assistência médica ou cirúrgica, apesar de
ferido, como uma pressão para que delatasse seus companheiros. E
classificou esses dois locais como “prisões clandestinas,
verdadeiros depósitos em que o Poder Público escondia, e
provavelmente esconde, as vítimas de suas atrocidades”.
O Relatório da CPI afirmou que “é possível
apontar como responsáveis pela morte de Manoel Raymundo Soares e por
todos os outros delitos praticados no DOPS em presos políticos ao
MAJOR LUIZ CARLOS MENNA BARRETO em coautoria com os delegados ITAMAR
FERNANDES DE SOUZA e JOSÉ MORSCH. (...) Os três indiciados e mais
todos os funcionários em serviço no DOPS, à época (...) são
indiciados pela prática de crime de estrupo e contágio venéreo,
praticado em ENI TALUA TOSCA DE FREITAS (...); pela prática de crime
de abuso difamatório de que foi vítima o Padre Frei Odilon Tupinambá
(...); pela pratica do crime de omissão de socorro, de que foi
vítima o ex-sargento do Exército Nacional ARAKEN VAZ GALVÃO (...);
em crimes de lesões corporais, maus tratos, constrangimento ilegal,
ameaças, violência arbitrária e abuso de poder”.
E concluiu dizendo: “Finalmente, não se pode
deixar de indiciar o Sr. Secretário da Segurança Pública Washington
Bermudez e o Sr. Superintendente dos Serviços Policiais, Ten. Cel.
Lauro Melchiades Rieth, pela prática do delito de sonegar a verdade
e de prestar falsas informações ao S.T.M., conforme responsabilidade
apontada pelo Ministro Relator do processo de “habeas-corpus1
impetrado em favor de Manoel Raymundo Soares”.
NA JUSTIÇA, PREVALECEU A IMPUNIDADE...
O Relatório da CPI, aprovado pelo plenário da
Assembleia Legislativa, foi encaminhado à Procuradoria Geral de
Justiça, assim como já fora feito com o Relatório do Promotor Paulo
Cláudio Tovo.
Como – pela jurisprudência de então – o Promotor que
havia acompanhado as investigações não podia assumir a acusação no
processo judicial, coube a outro Promotor a denúncia-crime junto ao
Tribunal.
A denúncia-crime que o Ministério Público Estadual
enviou ao Judiciário, apontou como responsáveis pela morte do
sargento Manoel Raymundo Soares e demais crimes os delegados José
Morsch, Enir Barcelos da Silva, Itamar Fernandes de Souza, e os
inspetores Laurentino Scomazzon, Nilton Teixeira Leal e Salvador
Baratz.
Ficaram de fora da denúncia o Secretário de
Segurança do Estado, tenente-coronel Whashington Bermudez, o
Superintendente dos Serviços Policiais, tenente-coronel Lauro
Melchíades Rieth, e o chefe de gabinete do Secretário de Segurança
do Estado, major Luiz Carlos Menna Barreto.
A ação só foi julgada
quase oito anos após, em 1975, e todos foram impronunciados. Apesar
de desconsiderar a cadeia de mando, suas responsabilidades e o fato
de Manoel Raymundo Soares ter sido assassinado quando se encontrava
sob a custódia do DOPS e sob as ordens do Exército o juiz confessou:
“Que houve tortura contra a vítima, houve. Que mataram, é
óbvio ululante. Estou convencido da existência do crime, mas não há
indícios veemente de que os denunciados foram os autores da morte do
ex-sargento (...O) crime, por enquanto, vai continuar
impune... Até quando?” (COOJORNAL nº 33, outubro de 1978).
Quando a sentença foi confirmada por uma Câmara especial do
Tribunal, o então Procurador Geral do Estado, Nuno Carpena Menezes,
criticou a decisão e afirmou que os acusados deveriam ter ido a
julgamento.
PERSEGUIÇÃO,
RECONHECIMENTO E HOMENAGENS
A viúva de Manoel Raymundo Soares, Elizabethe
Challup Soares (Betinha), passou a sofrer todo o tipo de
constrangimentos e só teve direito a uma pequena pensão de 1º
sargento (apesar de ele ser 2º sargento). Em março de 1973, Betinha
entrou com uma ação, requerendo a responsabilização da União e dos
agentes do Estado envolvidos na morte do seu esposo, uma revisão da
pensão, o pagamento das despesas do funeral e uma indenização moral.
Só em dezembro de 2000, o juiz federal Cândido
Alfredo Silva Leal Júnior, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre,
proferiu sentença indenizando a viúva, mas a União recorreu da
decisão. Em setembro de 2005 (cinco anos depois), a 3ª Turma do TRF
da 4ª Região negou provimento ao recurso da União e manteve a
indenização concedida à viúva atualizando a pensão para o soldo de
2º sargento, retroativo a 1966.
Ao todo, o processo tramitou 32 anos e durante 43
anos – desde a morte de Manoel Raymundo Soares – Betinha sofreu as
maiores privações, dependendo para sobreviver de uma pequena pensão,
de trabalhos eventuais e da ajuda de amigos.
Em 02.04.96, a Comissão Nacional de Anistia deferiu
por unanimidade a responsabilidade do Estado brasileiro pela morte
de Manoel Raymundo Soares, afirmando: ´´é certo que Manoel
Raymundo Soares teve participação em atividades políticas, tendo
sido assassinado por agentes do Estado em cuja custódia se
encontrava”.
Em 10 de novembro de 1995, foi inaugurado no Parque
Marinha do Brasil – na esquina da Av. Ipiranga com a Av. Edevaldo
Pereira Paiva – o Memorial aos Mortos e Desaparecidos pela
Ditadura Militar, criado pelo artista gaúcho Luiz Gonzaga. Nele,
está registrado no aço o nome do Sargento Manoel Raymundo Soares,
junto com outros heróis do povo brasileiro.
Em 26 de agosto de 2011 – quando se completaram 45
anos do assassinato do sargento Manoel Raymundo Soares –, foi
inaugurado, igualmente no Parque Marinha do Brasil, sobre a Av.
Edevaldo Pereira Paiva, a cerca de 200 metros da Av. Ipiranga –
monumento em memória do sargento Manoel Raymundo Soares, criado pela
artista plástica gaúcha Cristina Pozzobon.
E, em Porto Alegre, a Câmara Municipal denominou um
logradouro público, em frente à Sede Campestre do SESC, como AVENIDA
SARGENTO MANOEL RAYMUNDO SOARES.
Neste ano de 2026, quando se completam seis décadas
do bárbaro assassinato do sargento Manoel Raymundo Soares, impõe-se
homenageá-lo como um herói do povo brasileiro, que sacrificou a sua
vida na luta para pôr fim à ditadura militar e reconquistar a
Democracia!
PRINCIPAIS FONTES CONSULTADAS
1.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. O Caso das
Mãos Amarradas. Porto Alegre: ALERS, 2011.
2.
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS - ALERS. Relatório Azul 2014 – 50 anos do golpe no Brasil
– Ditadura Nunca Mais. Porto Alegre: ALERS, 2014.
3.
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E
DESAPARECIDOS POLÍTICOS. Direito à Verdade e à Memória.
Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos 2007.
4.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE.
Relatório Volume III - Mortos e desaparecidos Políticos.
Brasília: CNV, 2014.
5.
COMITÊ BRASILEIRO PELA ANISTIA – SECÇÃO
DO RIO GRANDE DO SUL. Dossiê dos Mortos e Desaparecidos.
Porto Alegre: ALERS, 1984.
6.
CPI PARA AVERIGUAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DA
MORTE DO EX-SARGENTO DO EXÉRCITO, MANOEL RAYMUNDO SOARES, BEM COMO
TRATAMENTO DISPENSADO A PRÊSOS POLÍTICOS. Relatório e Anais.
Porto Alegre: ALERS, 1966/67.
7.
FELIX, Loiva Otero. Histórias de
vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Rememorações para o
futuro. Porto Alegre: Procuradoria Geral de Justiça, Projeto
Memória, 2001.
8.
GASPARI, Elio. A ditadura
envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
9.
GUIMARAENS, Rafael. O Sargento, o
Marechal e o Faquir. Porto Alegre: Livretos, 2016.
10.
HYPOLITO, Bruno Kloss. Relatório Tovo:
A investigação Um Crime em Porto Alegre na Década de 60.
Oficina do Historiador, V 2, n.1. Porto Alegre: EDIPUCRS,
dezembro 2010, pg. 51-65
11.
JORNAL COOJORNAL - nº 33, outubro de
1978 (Museu da Comunicação Hipólito José da Costa)
12.
JORNAL CORREIO DO POVO - diversas
edições (Memorial-ALERS)
13.
JORNAL FOLHA DA TARDE - diversas
edições (Memorial-ALERS)
14.
JORNAL ÚLTIMA HORA – 03.09.66 (em
GUIMARAENS, Rafael. O Sargento, o Marechal e o Faquir. Porto
Alegre: Libretos, 2016)
15.
JORNAL ZERO HORA - diversas edições
(CDI-RBS,
Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, Memorial-ALERS)
16.
TOVO, Paulo Cláudio. Relatório sobre
o homicídio do sargento expurgado Manoel Raymundo Soares. Porto
Alegre: datilografado e digitalizado, 1967. (gentilmente cedido pelo
Dr Antônio Tovo Loureiro, neto de Paulo Cláudio Tovo)
17.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
Coordenadoria de Documentação. N. 1, (mar./out.2008) - O Direito
na História. Porto Alegre: TRF 4ª Região, 2008.
*Raul Carrion é historiador, servidor aposentado
do MPE-RS e Coordenador da Comissão Nacional Memória e Justiça do
PCdoB. Dirigente do PCdoB há mais de 50 anos, foi preso e torturado
no DOPS-RS e na OBAN-SP. Foi vereador e deputado estadual no Rio
Grande do Sul, |
