Os ideólogos do neoliberalismo
– o capitalismo dos dias de hoje – apregoam que o socialismo
está morto. Apesar de ser verdade que o socialismo foi derrotado
na URSS e no Leste Europeu, o socialismo persiste e avança na
China – que já é a primeira e mais dinâmica economia do mundo –,
Vietnã, Laos, Cuba, Coréia do Norte e vários outros países que
se reivindicam de “orientação socialista”, desbravando novos
caminhos para o socialismo.
A História demonstrou que não
há um “modelo único” de socialismo, a ser copiado, uma “receita
universal” válida para todos os países. Que os processos de
transição socialista da realidade concreta de cada país. O que
não significa que não exista uma teoria do socialismo, que
precisa ser desenvolvida permanentemente, à luz das diferentes
experiências concretas. Pois, como afirmou Lenin, “sem teoria
revolucionária não há movimento revolucionário”.
Passados
100 anos da Revolução Russa – que foi seguida da constituição da
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e de processos
revolucionários em inúmeros países do Leste da Europa,
China, Vietnã, Laos, Coréia,
Mongólia, Cuba, etc. –, acumulamos um considerável número de
experiência de transição ao socialismo – com os seus acertos e
os seus erros –, que ainda carecem de maior exame crítico e
generalização.
A teoria de um “socialismo
renovado para o século XXI” não sairá da cabeça de nenhum
“iluminado”. Terá de ser elaborada a partir do estudo dessas
distintas experiências, separando o que é específico e
particular a cada uma delas do que é geral e comum a todas.
É com essa compreensão que
examinaremos a rica experiência vietnamita, da qual conhecemos
algo sobre a sua luta contra os imperialismos francês, japonês e
norte-americano, mas muito pouco sobre o período posterior à sua
vitória definitiva em 1975. Inclusive porque são muito poucos os
estudos sobre o período mais recente. Por isso mesmo, tenho
consciência de estar palmilhando um terreno em que ainda temos
muito por desbravar.
Apesar do objetivo central
deste estudo ser o exame da concepção vietnamita de transição ao
socialismo, é impossível enfrentar essa tarefa sem antes
examinar – ainda que rapidamente – a realidade do Vietnã, a sua
história e a luta revolucionária do seu povo.
O país e o
seu povo
Situado na península da
Indochina, no Sudeste da Ásia, o Vietnã tem 1400 km de fronteira
com a China, ao norte, 2067 km com o Laos, a Oeste, e 1030 km
com o Camboja, a Sudoeste. Seu litoral estende-se por 3.260 km,
sendo banhado pelo Mar do Leste. Possui uma área de 332 mil km2
(18% maior do que o RS), onde vivem 90 milhões de habitantes, de
54 diferentes grupos étnicos.
O Vietnã possui uma civilização
milenar, cujos primeiros reinos surgiram há mais de quatro mil
anos. Entre 179 a.C. e 938 d.C., foi dominado pela China. A
partir de 938, teve um Estado Feudal centralizado, mas voltou a
cair sob domínio chinês em 1407. Só se libertou definitivamente
da China em 1428. Foi dirigido, então, por sucessivas dinastias
feudais até 1884, quando foi ocupado pela França, que o dividiu
em três países: Tonkin, ao Norte, Annam, no
Centro, e Conchinchina, ao Sul. Teve início, então, a
luta heróica do povo vietnamita pela sua libertação nacional.
Sua atual capital é Hanói,
ao Norte, com 6,5 milhões de habitantes, cidade que em 2010
completou 1.000 anos de existência. Seu principal centro
econômico é Ho Chi Minh (ex-Saigon), no Sul, com
quase 10 milhões de habitantes.
Há plena liberdade religiosa,
predominando o budismo (49,2%), seguido de agnósticos (12,6%),
novas religiões (11,1%), crenças tradicionais (10,4%), cristãos
(8,4%) e ateus (6,6%).
1930 a 1945
– A luta contra os imperialismos francês e japonês
|
 |
| Em 1941,
o PCI constituiu a Liga pela Independência
do Vietnã (Viet Minh) que intensificou a
luta armada contra franceses e japoneses. |
|
Desde o início de sua ocupação
pela França, o povo vietnamita lutou inclusive de armas na mão,
mas sem êxito, em decorrência da força militar e da barbárie do
colonialismo francês.
A criação do Partido
Comunista da Indochina, em 1930, elevou essa luta contra o
domínio colonial francês a um novo patamar. Em 1939, com a
eclosão da 2ª Guerra Mundial e a instalação na França do governo
fascista de Vichy, os japoneses ocuparam boa parte do
Vietnã, sem encontrar resistência francesa.
Em 1941, o PCI
constituiu a Liga pela Independência do Vietnã (Viet
Minh) que intensificou a luta armada contra os franceses e
os japoneses.
Em março de 1945, às vésperas
da derrota da Alemanha, o Japão ocupou todo o Vietnã e formou um
governo fantoche ao seu serviço declarando-o “independente”. O
Viet Minh agrupou suas guerrilhas no Exército de
Libertação Nacional e começou a instalar Comitês
Populares Revolucionários em todo país.
Em 12 de agosto, o Viet Minh
conclamou a insurreição geral. Em 30 de agosto – com os
japoneses prestes a capitular aos aliados –, o governo fantoche
renunciou e Ho Chi Minh proclamou, em Hanói, a
República Democrática do Vietnã.
Sob o pretexto de “receber a
rendição japonesa”, os ingleses desembarcaram no Sul do Vietnã,
o Kuomintang ocupou o Norte e os franceses lançaram
pára-quedistas para “recuperar a sua colônia”.
1945 a 1954
- A vitória definitiva contra o imperialismo francês
|
 |
| Tropas
francesas se preparando para deixar o Hanói
em 1 de outubro de 1954, após uma derrota
nas mãos do Vietmin. |
|
Em janeiro de 1946, mesmo com a
presença de tropas estrangeiras, o Viet Minh realizou a
primeira eleição livre no Vietnã. Ho Chi Minh obteve 90%
dos votos e o Viet Minh conquistou ampla maioria na
Assembleia Nacional. Esta aprovou a primeira Constituição
democrática do país.
Com o apoio das potências
ocidentais e violentando abertamente a autodeterminação
vietnamita, a França reocupou pela força todo o Vietnã, entre
1945 e 1947, derrotando a resistência dos patriotas vietnamitas,
que tiveram que refluir para as áreas rurais. Em 1948, os
franceses instauraram a monarquia de Bao Daí –
formalmente “independente” – mas totalmente subserviente aos
franceses –, reprimindo toda e qualquer resistência.
O Viet Minh retomou a
luta contra a França e seu governo títere, aplicando-lhes
sucessivas derrotas. Os EUA passaram a sustentar a ocupação
francesa e em 1954 já financiavam 80% de sua guerra.
Em março de 1954, os franceses
sofreram sua derrota definitiva na batalha de Diem Bien Phu,
vendo suas tropas de elite serem dizimadas pelos vietnamitas –
comandados pelo general Vo Nguyen Giap –, e seus principais
generais serem aprisionados. Em julho de 1954, a Conferência de
Paz de Genebra reconheceu a Independência do Vietnã, aprovou sua
divisão temporária entre o “Norte” e o “Sul” e eleições gerais
em 1956, com o objetivo de reunificar o país.
1955 a 1965
– A luta contra o governo fantoche de Saigon, sustentado pelos
EUA
Apesar de terem participado da
Conferência de Paz de Genebra, os EUA se negaram a cumprir os
seus acordos de paz e em 1956 impuseram ao Sul do Vietnã o
governo títere de Diem, o qual – ciente de que seria
derrotado nas eleições previstas –, negou-se a realizá-las e
passou a perseguir e massacrar os patriotas vietnamitas.
No Norte libertado, o Viet
Minh realizou a reforma agrária e distribuiu 800 mil
hectares para 2,2 milhões de famílias camponesas (72% da
população rural). Em 1961, o 1º Plano Quinquenal, deu início à
industrialização acelerada do país. As mulheres conquistaram a
igualdade de direitos, as diferentes etnias foram reconhecidas e
valorizadas. Foi feita uma profunda revolução educativa e
médico-sanitária.
Diante da violenta repressão de
Diem – com o apoio total dos EUA – contra todos que
defendiam as eleições previstas e a reunificação do Vietnã,
formou-se em dezembro de 1960 a Frente Nacional de Libertação
do Sul do Vietnã (FNL), que propôs a substituição de Diem
por um Governo de Unidade Nacional. Apesar do forte apoio
norte-americano, os exércitos de Saigon sofreram sucessivas
derrotas.
1965 a 1973
– A vitória contra a agressão e a ocupação militar
norte-americana
|
 |
| As
guerrilheiras de Cu Chi, altamente treinadas
e disciplinadas, geravam pavor nas tropas
americanas. |
|
Em 1965 – diante da iminente
derrota de seu governo títere, os EUA desembarcaram 25 mil
marines em Danang, ocuparam todo o Sul do Vietnã e
iniciaram um bombardeio criminoso do Norte, com o objetivo de
fazê-lo “voltar à idade da pedra”. Em sua barbárie, lançaram
bombas com poder destrutivo equivalente a 725 bombas atômicas de
Hiroxima e Nagazaki. Usaram 80 milhões de litros de produtos
químicos e napalm para destruir a vegetação e 45 milhões de
litros de agente laranja (dioxin), envenenando 4,8
milhões de vietnamitas.
Em 1968, já havia mais de 600
mil soldados norte-americanos no Vietnã. A eles se somava um
milhão de homens de Saigon – armados e sustentados pelos
EUA –, 60 mil sul-coreanos e tropas filipinas, australianas e
neo-zelandesas. Em sua arrogância, os EUA se diziam
“senhores da situação”...
A ofensiva vietnamita do TET,
em fevereiro de 1968, no centro e sul do Vietnã, atacando
inclusive Saigon, jogou por terra a basófia
estadunidense! O repúdio internacional aos EUA e a oposição
interna cresceram enormemente e, três meses depois, os
norte-americanos propuseram negociações em Paris.
Porém, só cinco anos depois –
incapazes de vencer, mesmo com a ameaça de um bombardeio nuclear
do Vietnã – os EUA assinaram os Acordos de Paris,
propondo retirar suas tropas no prazo de 60 dias, reconhecendo a
existência de dois exércitos e dois governos no Sul do Vietnã e
aceitando a realização de eleições gerais para unificar o país.
Mas, continuaram sustentando com armas e dinheiro o governo
títere de Saigon e o seu exército de mais de um milhão de
homens, tudo urdindo para que os Acordos de Paris não
fossem levados à prática.
Ao todo, participaram da
invasão ao Vietnã 2,7 milhões de norte-americanos, dos quais 300
mil foram postos fora de combate, feridos ou mutilados, e mais
de 60 mil foram mortos. Nessa guerra, os EUA perderam quatro mil
aviões e helicópteros e uma quantidade enorme de material
bélico.
1973 a 1975
– A vitória completa contra os EUA e a reunificação do Vietnã
|
 |
| O agente
da CIA ajuda os evacuados a subir uma escada
em um helicóptero da Air America em 29 de
abril de 1975, pouco antes da queda de
Saigon. |
|
Depois de infligir novas
derrotas às tropas títeres, a FNL iniciou, em fins de 1974, sua
ofensiva final no Sul do Vietnã. Vendo que tudo estava perdido,
em 20 de abril de 1975 a embaixada estadunidense em Saigon
iniciou à evacuação de seus 2 mil funcionários e de outros 5 mil
norte-americanos que atuavam em Saigon. Foi um espetáculo
dantesco, onde os fugitivos, desesperados, disputavam aos murros
a prioridade na fuga em helicópteros. No dia 30 de abril, as
tropas da FNL ocuparam o Palácio Presidencial e puseram fim à
sua luta pela independência do Vietnã.
A criação
da República Socialista do Vietnã e a reconstrução do
país
Em abril de1976, realizaram-se
eleições gerais no país, sendo eleita a Assembleia Nacional do
Vietnã
unificado e criada a República Socialista do Vietnã.
Em dezembro de 1976, os
comunistas do Norte e do Sul unificaram-se no Partido
Comunista do Vietnã.
O país estava destruído, suas
terras calcinadas ou envenenadas
O gado fora eliminado. Toda a infra-estrutura do país estava
desmantelada. Três milhões de vietnamitas haviam sido mortos e
quatro milhões feridos, afora milhões de contaminados pelo
agente laranja. Havia 1 milhão de viúvas, 800 mil órfãos, 360
mil mutilados e três milhões de desempregados. Dez milhões de
camponeses haviam sido desalojados de suas aldeias
Mais de um milhão de
ex-soldados, policiais e oficiais do exército títere,
desmobilizados, eram um sério risco para a segurança nacional.
Havia cessado, da noite para o dia, o ingresso de dólares dos
EUA que sustentavam a guerra. No Sul “americanizado”,
proliferavam a criminalidade, o tráfico de drogas, o mercado
negro e a prostituição. Em Saigon, quatro milhões de
pessoas precisavam ser alimentadas.
Assim,
enquanto no Norte prosseguia a edificação socialista, no Sul a
tarefa primeira era a reconstrução econômica e a realização de
uma Revolução Nacional, Democrática e Popular.
Cheia de entusiasmo, a
liderança vietnamita pretendeu superar o atraso do país passando
diretamente à “grande produção socialista” e liquidando
rapidamente todas as formas de economia privada, individual,
familiar e capitalista. As próprias cooperativas foram vistas
como formas transitórias, que logo deveriam ser transformadas em
empresas estatais. Foi aplicado um modelo de estatização geral
da economia, planificação centralizada, economia subsidiada e
Estado provedor universal.
Prevaleceu um igualitarismo
exacerbado, com baixa produtividade, o que – somado a sucessivos
desastres naturais – levou a uma grave crise alimentar nos anos
seguintes e à falta dos bens de consumo essenciais. O resultado
foi a estagnação da economia e um baixo desenvolvimento das
forças produtivas.
Em uma primeira correção de
rumo, foram autorizadas a partir de 1979 as explorações
individuais e familiares. Em 1980, foi liberada a venda no
mercado dos produtos agrícolas que excedessem à cota fixada pelo
Estado e decretadas medidas de fomento do artesanato.
O quadro de dificuldades
agravou-se ainda mais com o embargo econômico norte-americano,
as múltiplas atividades contra-revolucionárias e os conflitos
armados de 1979 com os Khmer Vermelhos do Camboja de
Pol Pot e com a própria China Popular. Esta invadiu o
Vietnã, em apoio a Pol Pot. As contradições com a China
levaram o Vietnã – até então neutro na disputa sino-soviética –
a aproximar-se da URSS, para enfrentar a ameaça chinesa. Um
ultimato soviético pôs fim ao ataque chinês ao Vietnã.
O 5º Congresso do PCV, em 1982,
deu maior importância às indústrias de bens de consumo e ao
artesanato e melhorou o acesso da população aos bens essenciais.
Foi autorizada a entrega em usufruto de parcelas de terra às
famílias camponesas, que passaram a ter liberdade de decisão
quanto ao cultivo e venda dos produtos. Essas medidas melhoraram
o desempenho econômico, mas não chegaram a resolver a crise.
O 6º
Congresso do PCV e a “Renovação” (Doi Moi)
|
 |
O 6º
Congresso Nacional do Partido Comunista do
Vietnã decidiu a linha do Doi moi
(inovação), continuando a construir o
socialismo em direção ao objetivo de:
“Um povo próspero, um país poderoso, uma
sociedade igual e civilizada” (1986) Foto:
VNA |
|
Nesse quadro de dificuldades, a
Perestroika e a Glasnost na URSS incentivaram a
liderança vietnamita a buscar novos caminhos para a transição
socialista e a renovar os seus métodos de trabalho. Certamente
também jogaram papel nessa reorientação as “Reformas” em
andamento na China desde 1978.
Em dezembro de 1986, o 6º
Congresso do PCV fez uma dura autocrítica da orientação até
então aplicada, renovou a direção partidária e governamental e
adotou a política de Renovação (Doi Moi), visando
a criação de uma Economia de Mercado de Orientação Socialista,
com distintas formas de propriedade – estatal, coletiva
(cooperativa), familiar, privada nacional e estrangeira –
mantendo sob o controle do Estado os setores estratégicos da
economia:
“A
economia familiar (...) deve ser estimulada e ajudada (...). No
que concerne à economia de pequena produção de mercadorias, o
Estado reconhece que ela é necessária no período de transição
(...). O Estado autoriza os pequenos capitalistas a
utilizarem os seus capitais (...) para organizar a produção e a
exploração em certo número de ramos e profissões (...)
orientadas na órbita do socialismo por diferentes formas de
capitalismo de Estado, através do controle do Estado e de sua
associação com a economia estatal e a economia coletiva.”
(NGUYEN KHAC VIEN. Vietnam – Una larga história. Hanói:
Editorial The Gioi, 2010, pp. 386-387)
Mas, a liderança vietnamita não
deixou de alertar sobre as tendências capitalistas que isso
poderia desencadear e a necessidade do Estado Socialista
controlá-las:
“Ao
reconhecer a existência da economia de pequena produção de
mercadorias e da economia capitalista privada, devemos (...)
levar uma luta permanente contra as tendências de
desenvolvimento espontâneo do capitalismo e os aspectos
negativos em suas atividades econômicas. (...) O Estado se apóia
nas leis e nas políticas, assim como na força da economia
socialista, para controlar esses componentes econômicos (...)
‘os utiliza para transformá-los e os transforma para utilizá-los
melhor’.” (Idem, p. 387)
Foi implementada, então, uma
verdadeira NEP, adaptada à realidade do Vietnã,
entregando, por 15 anos, lotes de terra à famílias camponesas –
com grande liberdade de exploração e comercialização. As
empresas estrangeiras foram autorizadas a investir no Vietnã, em
áreas previamente definidas pelo Estado, dentro de uma
estratégia nacional de desenvolvimento. Isso permitiu um rápido
crescimento da produção agrícola e um importante afluxo de
capitais externos, suprindo as necessidades mais prementes de
bens de consumo e de serviços.
Mesmo assim, os primeiros anos
foram muito difíceis. Em 1986, a inflação alcançou o pico de
744%, mantendo-se, em 1987, em elevados 417%. Em 1988 – devido
às catástrofes climáticas e aos problemas econômicos –, diversas
zonas do país viveram uma situação de fome.
Em 1989, os descaminhos da
Perestroika e da Glasnost fizeram com que o seu
exemplo deixasse de ter influência entre a liderança vietnamita,
que reafirmou a sua fidelidade ao marxismo-leninismo e ao
socialismo e a sua rejeição ao liberalismo burguês. Mas
foi mantida a opção pela Economia de Mercado de Orientação
Socialista.
Nesse mesmo ano, as reformas
começaram a surtir efeito. O país tornou-se auto-suficiente na
produção de alimentos e passou a exportar excedentes. A inflação
foi derrubada. A retirada das tropas vietnamitas do Camboja
também ajudou a romper o isolamento internacional do Vietnã.
Porém, a queda do Leste
Europeu, o fim do COMECOM e a desintegração da URSS causaram
graves dificuldades ao Vietnã – que tinha mais de 80% do seu
comercio exterior com o bloco socialista –, forçando-o a
reorientar radicalmente suas relações internacionais.
Nesse sentido, foram obtidos
importantes avanços em suas relações com a Europa Ocidental, mas
continuou o embargo total dos EUA. Em 1992, foram normalizadas
as relações com a China e, em 1993, foi suspenso o embargo
norte-americano. Em 1995, o Vietnam reatou relações com os EUA e
em 1997 ingressou na ASEAN e na APEC e melhorou muito suas
relações com a Rússia após a ascensão de Putin.
Os
resultados da aplicação da “Renovação”(Doi Moi)
Como vimos, após haver
implementado um nível de coletivização e estatização da economia
em desacordo com o nível das forças produtivas, que ainda tinham
por base a pequena propriedade familiar, a liderança do PCV –
sem abrir mão da propriedade pública do solo – repassou a
maioria das terras às famílias camponesas, em usufruto,. O
resultado foi um grande aumento da produção e em poucos anos o
Vietnam passou de importador a exportador de alimentos.
O Estado passou a fazer um
planejamento menos centralizado e menos voltado à administração
direta de cada unidade produtiva – que passaram a ter maior
iniciativa e autonomia de ação –, concentrando-se no
planejamento macro-econômico (política monetária e financeira,
taxa de juros, tributação, câmbio, encomendas estatais, alocação
de recursos materiais e de recursos humanos, etc.).
O setor estatal continuou a
exercer o papel dirigente, concentrado nos setores estratégicos
da economia – sistema financeiro, transportes, energia,
telecomunicações, indústria pesada e de defesa, petróleo,
mineração – e a formar, junto com o setor coletivo
(cooperativo), o setor socializado da produção.
Foram incentivados outros
segmentos econômicos privados – de caráter pessoal ou
capitalista nacional – e foram atraídos investimentos
internacionais nas áreas que interessavam ao país e onde havia
carência de tecnologia – sempre que possível através de empresas
mistas, com participação do Estado ou de capitalistas nacionais.
Ao mercado, regulado pelo
Estado, coube o papel de instrumento de desenvolvimento, ao
invés de condutor absoluto. Segundo os vietnamitas, o mercado
tem um lado positivo – aumenta e dinamiza a produção – e um
negativo – tende a orientar-se apenas pelo lucro, ampliando as
diferenças sociais. Por isso, o mercado precisa da regulação do
Estado. Ou seja, ao invés de contrapor-se à planificação
estatal, deve harmonizar-se com ela. Já o setor público – por
não se orientar-se apenas pelo lucro – é essencial para garantir
um desenvolvimento equilibrado entre as províncias e para
privilegiar o interesse público. Concedendo subsídios ou
distribuindo os recursos humanos disponíveis, o Estado induz os
investimentos para as regiões onde eles são mais necessários.
Em 2001, fazendo um balanço dos
primeiros 15 anos da Renovação (Doi Moi) o 9º
Congresso do PCV afirmou:
“O
caminho do nosso país para adiante é o (...) trânsito ao
socialismo sem passar pelo regime capitalista, ou seja, sem
passar pelo (…) predomínio das relações de produção e de uma
superestrutura capitalista, mas assimilando e herdando os
avanços, especialmente científicos e tecnológicos, que a
humanidade alcançou no regime capitalista, para desenvolver
rapidamente as forças produtivas (…). A construção do socialismo
sem passar pelo regime capitalista (…) tem que passar por um
período de transição prolongado, com múltiplas etapas e formas
de organização econômica e social, de caráter transitório.”
(PCV. IX Congreso Nacional - Documentos. Hanói: Editorial
The Gioi, 2001, pp. 39-40)
Em decorrência da aplicação da
Doi Moi o setor estatal e o setor coletivo passaram a
responder em 2010 por 39% dos investimentos na economia
vietnamita. O setor familiar e privado nacional, por 35%. E os
investimentos estrangeiros, por 23%. Em relação à força de
trabalho, 11% se encontra no setor estatal, 0,3% no coletivo,
86% no familiar e privado nacional e 3,4% nas empresas
estrangeiras.
Em 2014 – após 28 anos de
Renovação –, o peso da propriedade estatal no PIB alcançou
32,4%, a coletiva (cooperativa) 6%, a familiar 30%, a privada
nacional 11% e a estrangeira 19,6%.
Em fins de 2013, tomando a
economia vietnamita como um todo, 40,4% do capital investido era
estatal, 37,6% era não-estatal nacional e 22% eram investimentos
estrangeiros.
Os investimentos estrangeiros
somavam 192 bilhões de dólares, sendo 12% originários de Taiwan,
11,5% da Coreia, 11,3% de Singapura, 10,8% do Japão e 10% da
Malásia. A Rússia também tem fortes investimentos no Vietnã.
A economia do Vietnã, que era
essencialmente agrícola, sofreu uma rápida transformação. A
indústria passou de 22% do PIB para 41%, entre 1988 e 2010.
Nesse mesmo período, os serviços passaram de 33% para 38% e a
agricultura diminuiu o seu peso de 46% para 21%.
Essas mudanças também se
refletiram na distribuição da força de trabalho por setor
econômico, que na agricultura passou de 73%, em 1990, para 48%,
em 2010. Na indústria, no mesmo período, ela aumentou de 12%
para 22% e nos serviços de 20% para 29%.
Entre 1986 e 2016, o PIB
vietnamita aumentou a uma média de 7% ao ano – sendo a economia
que mais cresceu no Sudeste Asiático – e a renda per capita
aumentou treze vezes. A população em situação de pobreza
diminuiu de 75%, em 1986, para 8%, em 2014.
A mortalidade infantil caiu de
81/1000, em 1990, para 14/1000, em 2008, e a subnutrição
infantil diminuiu de 51%, em 1995, para 18%, em 2010. A
expectativa de vida subiu de 62 anos, em 1990, para 73 anos, em
2012. Já o IDH subiu de 0,498, em 1991, para 0,733, em 2007.
Em 2008, 100% dos povoados
tinham comunicação telefônica e 99% tinham energia elétrica e
centros de saúde. Nesse mesmo ano, 100% tinham escolas
primárias, 95% possuíam escolas secundárias e o número de alunos
no segundo grau passou de 15 milhões, em 1995, para 23 milhões,
em 2010. No mesmo período, o número de estudantes universitários
saltou de 210 mil para 1,8 milhões.
Também houve uma rápida
expansão do comércio exterior vietnamita, que cresceu de 3
bilhões USD, nos anos 80, para 200 bilhões USD, em 2013. Nesse
ano, os maiores parceiros comerciais foram a China (27,3 bilhões
USD), ASEAN (20 bilhões USD), EUA (18 bilhões USD), UE (17,7
bilhões USD), Japão (15 bilhões USD) e Coreia (12,7 bilhões
USD). Com o Brasil, o comercio bilateral aumentou de 47 milhões
USD, em 2003, para quase 4 bilhões USD, em 2015 (um crescimento
de mais de 8.000%!).
Apesar dos enormes avanços
obtidos nos terrenos econômico e social – que hoje colocam o
Vietnã entre os países de renda média no mundo –, os vietnamitas
têm consciência dos enormes desafios que ainda têm pela frente.
Tran DacLoi, Vice-Presidente da Comissão de Relações
Internacionais do CC do Partido Comunista do Vietnam afirma:
“Ainda
não temos socialismo. Ainda não podemos acabar com a exploração
do homem pelo homem, nem eliminar as desigualdades. Mas hoje o
Estado pode ajudar os mais pobres. Construir o socialismo é um
processo muito longo (...). Hoje, ainda não podemos garantir
educação gratuita para todos, mas o primeiro grau e o segundo
grau, até o 9º ano, sim. No pré-universitário e na universidade,
o Estado paga 70% e o estudante 30%. Na saúde, o Estado tampouco
pode garantir gratuidade para todos, mas sim para os mais pobres
(seguro saúde), para as crianças até 5 anos e para as epidemias
e doenças graves.” (Documento mimeografado, 2011)
A concepção
vietnamita de “Economia de Mercado de Orientação Socialista”
|
 |
| O
crescimento da economia do Vietnã nos
últimos anos também foi impulsionado pelas
exportações. |
|
Elenco abaixo os pontos que
penso que sintetizam, sem esgotar, a concepção vietnamita de
transição ao socialismo:
O processo de transição socialista é longo e ininterrupto
e atravessa distintas etapas e diferentes formas de propriedade
e de produção. O Vietnã recém se encontra na etapa inicial desse
período de transição.
Não existe “socialismo da pobreza”. Assim, a questão
chave durante toda a transição ao socialismo é obter o mais
rápido desenvolvimento das forças produtivas, pois um novo modo
de produção só vencerá se for capaz de desenvolver uma
produtividade do trabalho superior à do modo de produção que o
precede. Portanto, o critério básico para avaliar qualquer
medida é se ela ajuda ou não a um maior desenvolvimento das
forças produtivas.
A existência de um baixo nível de forças produtivas
condiciona as relações de produção a uma baixa socialização da
produção – indispensável para a expansão da propriedade pública
socialista. Por isso, na etapa primária do socialismo, a
economia deve apoiar-se em múltiplas formas de propriedade –
estatal, coletiva (cooperativa), familiar, privada nacional e
privada estrangeira –, de forma a guardar correspondência com o
nível existente das forças produtivas. Toda e qualquer “queima
de etapas” nesse período desestimulará os camponeses e os
trabalhadores em geral, dificultando um avanço mais rápido das
forças produtivas. Ao mesmo tempo, porém, é preciso garantir o
papel dirigente da propriedade social (estatal e coletiva). Como
afirma o documento “Plataforma de edificação do país no
período de transição ao Socialismo”, aprovado no 11º
Congresso, do PCV:
“A
economia estatal desempenha o papel dirigente. (...) O setor
privado é um dos promotores da economia. A economia com capital
estrangeiro investido é estimulada a se desenvolver. As formas
de propriedade mistas e mescladas entre sí formam organizações
diversificadas, cada vez mais desenvolvidas.” (PCV. El XI
Congreso Nacional del Partido Comunista de Vietnam. Hanoi:
Editorial The Gioi, 2011, pp. 14-15)
4.
Da mesma forma, a distribuição da riqueza criada e a
remuneração do trabalho devem guiar-se pelo princípio de “a cada
um de acordo com o seu trabalho”, eliminando práticas
igualitaristas, que só atrasam o desenvolvimento das forças
produtivas. Como não é possível que todos progridam de maneira
igual, é natural que algumas pessoas atinjam a prosperidade
antes que outras e impulsionem os demais com o seu exemplo. Mas,
é preciso impedir a polarização, isto é, que alguns fiquem cada
vez mais ricos e outros cada vez mais pobres. Para isso, o
Estado deve criar políticas fiscais distributivas, além de
outras medidas compensatórias. Expressando esta visão, Nguyen
Phu Trong – atual Secretário Geral do PCV – afirmou:
“Sem
forças produtivas desenvolvidas, com base na ciência e na
técnica modernas e alta produtividade, não poderemos ter o
socialismo, pois (...) o socialismo não é ascético nem pobre.
Mas, o socialismo não só deve aspirar ter forças produtivas
desenvolvidas. Porque se fosse só isso, o capitalismo teria
alcançado esse nível faz tempo. (…) se deve ter relações de
produção avançadas (…) fraternais entre os homens.” (NGUYEN
PHU TRONG, Viêtnam en el camino de la Renovación. Hanoi:
Editorial The Gioi, 2005, p. 48)
5.
O essencial é garantir a propriedade pública dos
principais meios de produção, nos setores estratégicos da
economia – sistema financeiro, telecomunicações, energia,
transportes, indústria pesada e da defesa, petróleo, mineração
–, evitar a polarização e manter a direção do Partido, pois os
riscos da restauração do capitalismo não surgem principalmente
no campo econômico e sim nos terrenos político e ideológico.
Assim, zelar pelo Estado de Democracia Socialista e pela
saúde política e ideológica do Partido é fundamental: “(...)
fortalecer a democracia socialista (…); criar um Estado
socialista do povo, pelo povo e para o povo; construir um
Partido sadio e forte.” (PCV. Informe Político – X
Congreso Nacional. Hanoi: Editorial The Gioi, 2006, p. 31)
6.
Não existe antagonismo entre planificação e
mercado. Nem a planificação é intrínseca ao socialismo, nem
o mercado é intrínseco ao capitalismo. Assim como a planificação
existe no capitalismo, o mercado pode existir no socialismo. A
prática demonstrou que o planejamento exagerado leva a
enrijecimento da economia, ao refreamento do desenvolvimento das
forças produtivas e à ineficiência produtiva. Já o livre mercado
absoluto leva à extrema polarização entre riqueza e pobreza e à
anarquia na produção, o que redunda em crises periódicas e na
estagnação crônica do capitalismo. O mesmo Nguyen Phu Trong
esclarece:
“O Estado
administra a economia mediante (…) instrumentos de planificação,
com políticas de alavanca (financeira e monetária...), com a
legislação e a força material de reserva, inclusive com o
controle dos ramos econômicos estatais chaves (…). Utilizar o
mecanismo de mercado não significa rechaçar a planificação,
senão que é para realizá-la de maneira melhor (…) e obtendo
resultados mais frutíferos.” (Idem, pp. 35-36)
7.
É preciso construir uma economia de mercado planificada
que – tendo por base a propriedade pública dos meios de produção
– propicie o desenvolvimento acelerado das forças produtivas,
elimine progressivamente a exploração e evite a crescente
polarização social. Na etapa primária do socialismo, é
necessário utilizar esses dois mecanismos para controlar a
economia – o planejamento macroeconômico e o mercado. Cabe ao
Estado regular o mercado e a este orientar as empresas. Tran
DacLoi, Vice-Presidente da Comissão de Relações
Internacionais do CC do PCV, complementa:
“(...)
a política de Renovação estava focada na transição de uma
economia centralmente planificada e subsidiada, para uma
economia de mercado de orientação socialista. (...) O mercado
deve ser regulado pelo Estado socialista, com o objetivo de
maximizar seus potenciais e minimizar seus aspectos negativos.
(...) O mercado deve combinar-se com o planejamento macro para a
distribuição racional de recursos e para assegurar a obtenção
dos objetivos de desenvolvimento sócio-econômico de uma maneira
integrada e consistente.” (Vietnam: 70 Years of the
Struggle for National Independence and Socialism. Texto
mimeografado, 2015, p. 6)
8.
Por fim, é preciso ter um projeto nacional e autônomo de
desenvolvimento – que maximize as potencialidades internas – e
integrar-se de forma soberana e colaborativa com a economia
mundial – fazendo uso racional e proveitoso dos recursos
externos em tecnologia e em capitais.
Discorrendo sobre o modelo
vietnamita de transição ao socialismo, o 9º Congresso (2001)
afirmou:
“A
economia de mercado de orientação socialista está submetida ao
controle do Estado (...) [que usa] formas econômicas e
métodos de gestão da economia de mercado para estimular a
produção, liberar as forças produtivas, ampliar o positivo,
limitar e superar o negativo dos mecanismos de mercado, na
defesa dos interesses do povo trabalhador (…).
[distribuição] em correspondência com os resultados do
trabalho e a eficiência econômica: ao mesmo tempo, (…) segundo
os aportes de capital e de outros recursos da produção, na
comercialização e através dos benefícios sociais. (…) Este é o
modelo econômico geral do nosso país no período de transição ao
socialismo.” (PCV. IX Congreso... Idem, pp. 42-43)
“Economia
de Mercado Capitalista” x “Economia de Mercado de
Orientação Socialista”
Também contribui para a
compreensão da teoria vietnamita de transição ao socialismo
examinar as diferenças entre a Economia de Mercado
Capitalista e a Economia de Mercado de Orientação
Socialista, Para os vietnamitas, as principais diferenças
são:
1.
Quanto ao objetivo, que na primeira é o lucro e na
segunda é o desenvolvimento acelerado das forças produtivas, a
elevação do nível de vida do povo e a criação de condições para
a transição ao socialismo.
2.
Quanto ao regime de propriedade, que na primeira é
privado, e cada vez mais monopolizado por poucos, e na segunda
coexistem distintas formas de propriedade, tendo por a base
propriedade pública (estatal e coletiva) dos principais meios de
produção.
3.
Quanto à interação entre os diferentes setores
econômicos, que na primeira é regida pelo capital privado e na
segunda é regida pelo capital estatal e coletivo.
4.
Quanto ao regime de gestão, que na primeira é exercida
pelo Estado burguês – da minoria, a serviço do capital – e na
segunda é realizada pelo Estado do povo – a maioria, a serviço
do conjunto da sociedade.
5.
Quanto ao regime de distribuição, que na primeira é feita
basicamente conforme o capital aportado e na segunda é feita
principalmente conforme o resultado do trabalho e a eficácia
econômica (além de outros mecanismo distributivos), e só
secundariamente segundo os capitais aportados.
6.
Quanto às políticas sociais e distributivas, que na
primeira são secundárias e na segunda são essenciais e buscam
eliminar a pobreza e limitar a polarização desmedida entre ricos
e pobres.
Conclusão
Longe de mim a pretensão, em um
ensaio de poucas páginas, de querer esgotar um tema tão vasto e
complexo como a revolução vietnamita, que enfrentou e venceu
três dos mais poderosos imperialismos e que nos dias de hoje
avança célere na construção do socialismo. É uma experiência
rica de ensinamentos, que precisa ser cotejada com as demais
experiências socialistas contemporâneas. Só assim seremos
capazes de renovar e desenvolver a teoria do Socialismo
Científico.
Encerro com palavras do
Historiador Anthony Coughland, escritas em 1993 – pouco depois
da queda do Leste Europeu e da desintegração da URSS –, quando
os apologistas do imperialismo apregoavam o “fim da história” e
pretendiam “provar” a eternidade da exploração capitalista,
infundindo o desânimo entre aqueles que lutam por uma sociedade
mais livre, mais justa e mais humana:
“As
pessoas de tradição socialista deviam, mais do que quaisquer
outras, ser capazes de pensar historicamente. Quando começou o
capitalismo? Foi na Veneza do século XV? Na Gênova do século
XVI? Na Holanda do século XVII ou na Inglaterra do século XVIII?
Se foram precisos séculos para o capitalismo desenvolver-se – e
ainda está em ascenso em muitas partes do mundo – não será
ingênuo pensar que o socialismo saísse completamente
desenvolvido do ventre da história do nosso século, em
particular? Além disso, se o capitalismo se desenvolveu de um
modo irregular, com períodos de recuo e de avanço, não deveria
uma perspectiva histórica nos levar a esperar um longo período
de interação complexa entre o capitalismo e o socialismo em todo
o mundo, antes de um dar lugar ao outro?” (COUGHLAN,
Anthony In KEERAN, Roger e KENNY, Thomas. O Socialismo
Traído. Lisboa: AVANTE, 2008, p. 252).
